Juíza bloqueia tentativa de Trump de barrar estrangeiros em Harvard

A juíza distrital Allison Burroughs impediu, na sexta-feira (23), o governo de Donald Trump de revogar a certificação que permite à Universidade de Harvard matricular estudantes estrangeiros. A medida dá alívio temporário à instituição e seus alunos internacionais diante do que a universidade considera uma retaliação por resistir a pressões políticas.

A decisão ocorre um dia após a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, anunciar a suspensão do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) de Harvard, com efeitos previstos para o ano acadêmico de 2025-2026.

Na ação judicial apresentada à corte federal de Boston, Harvard classificou a revogação como uma "violação flagrante" da Constituição dos EUA, que teria um "efeito imediato e devastador" sobre mais de 7.000 estudantes estrangeiros. A universidade afirma que, sem eles, "Harvard não é Harvard".

A juíza Burroughs, indicada pelo ex-presidente Barack Obama, determinou a suspensão da medida por duas semanas e agendou audiências para os dias 27 e 29 de maio. Segundo ela, a universidade demonstrou que sofreria prejuízos antes que o caso fosse analisado em profundidade.

O governo Trump ainda pode recorrer da decisão. Os departamentos de Justiça e de Segurança Interna não se pronunciaram até o momento.

De acordo com Harvard, a medida federal representa mais um episódio da campanha do governo Trump para submeter instituições acadêmicas, jurídicas e midiáticas à sua agenda. A universidade já havia acionado a Justiça anteriormente para reaver cerca de US$ 3 bilhões em subsídios federais congelados.

A Casa Branca reagiu duramente à ação judicial. Em nota, a porta-voz Abigail Jackson declarou: "Se ao menos Harvard se preocupasse tanto em acabar com o flagelo dos agitadores antiamericanos, antissemitas e pró-terroristas em seu campus, não estaria nessa situação para começar". Ela ainda afirmou que a universidade deveria focar em "criar um ambiente seguro no campus em vez de entrar com ações judiciais frívolas".

Já Noem justificou a decisão alegando que Harvard "promove a violência, o antissemitismo e a coordenação com o Partido Comunista Chinês". Em carta enviada à universidade, anexada à ação judicial, a secretária acusou a instituição de criar "um ambiente de aprendizado hostil para os estudantes judeus".

Na mesma comunicação, Noem exigiu que Harvard apresentasse, em 72 horas, registros de atividades de protesto envolvendo estudantes internacionais, incluindo vídeos e áudios dos últimos cinco anos, como condição para restaurar a certificação.

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Para Harvard, essa exigência representa "a quintessência da arbitrariedade". O presidente da universidade, Alan Garber, também criticou a postura do governo em carta enviada à comunidade acadêmica: "A revogação dá continuidade a uma série de ações do governo para retaliar Harvard por nossa recusa em abrir mão de nossa independência acadêmica e nos submetermos à afirmação ilegal de controle do governo federal sobre nosso currículo, nosso corpo docente e nosso corpo discente".

Harvard abriga atualmente cerca de 6.800 estudantes estrangeiros, o que representa 27% de seu corpo discente.

Com informações da Reuters