UFBA suspende reintegração de terreno ocupado pelo Samba de São Lázaro

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) determinou nesta quarta-feira (15) a suspensão temporária da execução judicial para retomar o terreno onde ocorre o Samba de São Lázaro, na Federação. A medida foi tomada após o início de uma ação da universidade para reintegração de posse de uma área pertencente ao Campus de Ondina.

Segundo a UFBA, a suspensão seguirá até a conclusão dos trabalhos de uma comissão formada para avaliar o caso. A universidade destacou que a decisão considera o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia, previstos na Constituição Federal, e busca garantir proporcionalidade e responsabilidade social, especialmente em situações de vulnerabilidade.

Os trabalhos começaram com uma reunião no Gabinete da Reitoria, envolvendo Oficiais de Justiça e representantes da Administração Central. Na ocasião, foram discutidas medidas preliminares para conciliar o direito de propriedade da UFBA com a proteção de populações vulneráveis.

Na petição inicial, a Procuradoria Federal da UFBA fundamentou o pedido com base no artigo 560 do Código de Processo Civil (CPC), que garante ao possuidor o direito de manter ou ser reintegrado na posse em caso de esbulho — quando alguém é impedido, de forma ilegal, de assumir a posse de um bem que considera seu.

A universidade cita ainda o artigo 10 da Lei nº 9.636/1998, que determina que, constatada a ocupação irregular, “a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel”, prevendo, em seu parágrafo único, o pagamento de indenização anual equivalente a 10% do valor atualizado do terreno por ano ou fração de ocupação indevida.

Cronograma e Redefinição de Perímetro

Após sucessivos adiamentos, em setembro de 2025 foi definida a execução do mandado de reintegração entre os dias 13 e 17 de outubro, sob coordenação do Grupo Tático da Polícia Federal.

Em reunião recente, representantes da UFBA mencionaram a possibilidade de redução do perímetro da área a ser desocupada. A proposta excluiria o trecho ao lado do condomínio Jardim Europa, restringindo a operação à faixa da rua Professor Aristides Novis, em frente à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), até o cruzamento com a rua Alto de São Lázaro.

O juízo determinou, em 1º de outubro, que essa proposta fosse formalizada por escrito, já que diverge do perímetro originalmente delimitado na petição inicial.

Mais um possível fim do Samba de São Lázaro

O evento havia anunciado o encerramento definitivo das atividades em novembro do ano passado, após denúncias de moradores devido ao barulho, já que as apresentações aconteciam após as 22h. Logo após os fatos, o samba chegou a realizar uma edição no Pelourinho.

Após reuniões com representantes da Prefeitura de Salvador, moradores da Federação e organizadores do evento, uma das medidas testadas para a retomada ao local original foi o novo horário. Outros problemas apontados na reunião, que a organização do samba se comprometeu a tentar resolver, são:

• Estacionamento irregular em frente às garagens de moradores e condomínios;
• Barulho de motos no entorno do evento;
• Outras ocorrências de barulho e aglomerações após o encerramento do samba.

Em agosto deste ano o samba voltou oficialmente. O dia de sexta-feira foi mantido, quinzenalmente.