Trama golpista: STF começa a julgar réus do Núcleo 2 nesta terça-feira

A Primeira Turma STF começou a julgar, nesta terça-feira (9),  Ação Penal contra mais seis réus acusados de  envolvimento na trama golpista, que  integram o chamado Núcleo 2.

Eles vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.     

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles seriam responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022. 

Trama golpista: integrantes do Núcleo 2

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)  
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)  
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)  
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)  
Mário Fernandes (general da reserva do Exército)  
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)  

Sustentações   

A sessão começou com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, faz sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, tem até uma hora para apresentar seus argumentos.    

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma.

Assim, após o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.   A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão nesse ponto.   

Condenações  na trama golpista

Já foram julgados 25 réus: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, 10 do Núcleo 3 e sete do Núcleo 4. Destes, 24 foram condenados e um absolvido. Em relação ao Núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada.  

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 11 de setembro, a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

A maioria pela condenação foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.

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