Um dos acusados pela morte de Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, conhecida como M&atilde;e Bernadete, Josevan Dion&iacute;sio dos Santos, apelidado de &ldquo;BZ&rdquo;, <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-mae-bernadete-ganha-novo-capitulo-com-julgamento-de-acusado-de-homicidio-/" target="_blank" rel="noopener">ser&aacute; julgado pelo Tribunal do J&uacute;ri na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (13</a>), no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31325eb2-8360-4a6c-a9aa-4cf07ffc49a8.jpg?width=1040&amp;height=585" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/Pol&iacute;cia Civil">
Este ser&aacute; o terceiro julgamento relacionado &agrave; execu&ccedil;&atilde;o da l&iacute;der quilombola, ocorrida em agosto de 2023, no territ&oacute;rio do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana (RMS).
Em abril deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos e Mar&iacute;lio dos Santos tamb&eacute;m foram julgados</a> pelo crime. Eles receberam penas de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclus&atilde;o e de 29 anos e 9 meses de reclus&atilde;o, respectivamente, ambos em regime inicial fechado.&nbsp;
Ambos foram condenados por homic&iacute;dio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da v&iacute;tima e utiliza&ccedil;&atilde;o de arma de uso restrito. Mar&iacute;lio morreu dois dias ap&oacute;s o julgamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8dce0d54-ca5d-4b9b-927c-32be9a97fa7c.png?width=600&amp;height=360" alt="Acervo pessoal">
<h2>Den&uacute;ncia</h2>
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), as investiga&ccedil;&otilde;es apontaram que os executores teriam recebido ordens diretas de Mar&iacute;lio, conhecido como &ldquo;Maquinista&rdquo; e apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o.
Segundo a den&uacute;ncia, a expans&atilde;o do com&eacute;rcio de entorpecentes na comunidade entrava em conflito com a atua&ccedil;&atilde;o de M&atilde;e Bernadete, que lutava pela manuten&ccedil;&atilde;o da ordem no territ&oacute;rio quilombola.&nbsp;Ainda conforme a acusa&ccedil;&atilde;o, Josevan &eacute; apontado como um dos executores.
Aos 72 anos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/nao-era-para-matar-e-deu-25-tiros-questiona-neto-de-mae-bernadete-em-juri-/">ela foi atingida por 25 tiros </a>enquanto estava sentada no sof&aacute; da resid&ecirc;ncia.&nbsp;Al&eacute;m da atua&ccedil;&atilde;o religiosa, ela era uma importante lideran&ccedil;a de Pitanga dos Palmares e se tornou uma refer&ecirc;ncia na defesa dos direitos humanos. Sua trajet&oacute;ria tamb&eacute;m foi marcada pela luta contra a viol&ecirc;ncia e pela valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura e da identidade quilombola.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/homem-e-condenado-a-345-anos-por-abusos-contra-vitimas-da-familia/" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; condenado a 345 anos por abusos contra v&iacute;timas da fam&iacute;lia</a>

<a href="https://aratuon.com.br/justica/juri-de-acusada-de-envenenar-mae-e-duas-filhas-em-maragogipe-e-adiado-pela-oitavo-vez/" target="_blank" rel="noopener">O j&uacute;ri popular de Elis&acirc;ngela Almeida de Oliveira</a>, de 42 anos, acusada de matar uma mulher e as duas filhas dela por envenenamento, em Maragogipe, no Rec&ocirc;ncavo baiano, <a href="https://aratuon.com.br/justica/juri-de-acusada-de-envenenar-mae-e-duas-filhas-em-maragogipe-e-adiado-pela-oitavo-vez/" target="_blank" rel="noopener">precisou ser remarcado nesta quarta-feira (7).</a> A suspens&atilde;o, &agrave;s v&eacute;speras da sess&atilde;o, ocorreu, conforme apurou o Aratu On, porque a acusada passou por um procedimento no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, para tratar um tumor na regi&atilde;o p&eacute;lvica. Ela permanece sob observa&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de alta hospitalar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96926443-7475-4559-a73e-25c89b0b8fbc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Acervo pessoal">
Devido ao quadro cl&iacute;nico da r&eacute;, o julgamento foi remarcado para 2 de dezembro deste ano, no F&oacute;rum Ruy Barbosa. Ainda conforme apura&ccedil;&atilde;o do portal, a acusada tem uma condi&ccedil;&atilde;o que compromete o funcionamento da bexiga e impede o esvaziamento normal da urina. Por isso, ela precisa utilizar um cateter para retirar o l&iacute;quido. Ela tamb&eacute;m teria dificuldades para permanecer sentada por longos per&iacute;odos.
<h2>Caso</h2>
Evang&eacute;lica, Elis&acirc;ngela &eacute; acusada de matar Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e as filhas dela, Greicy Santos da Concei&ccedil;&atilde;o, de 5 anos, e Ruth Santos da Concei&ccedil;&atilde;o, de 2 anos, ap&oacute;s oferecer &agrave; fam&iacute;lia alimentos contaminados com inseticidas agr&iacute;colas, conforme apontaram laudos periciais. O cachorro da fam&iacute;lia tamb&eacute;m morreu.
Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, o crime teria sido motivado pelo interesse amoroso de Elis&acirc;ngela no marido de Adriane, &uacute;nico integrante da fam&iacute;lia que n&atilde;o foi envenenado. Ele chegou a ser apontado como suspeito, mas essa possibilidade foi descartada pela Pol&iacute;cia Civil. As mortes ocorreram em agosto de 2018.
<h2>Condena&ccedil;&atilde;o</h2>
Os acusados pela morte do cabeleireiro Valdir Mac&aacute;rio, executado dentro do pr&oacute;prio sal&atilde;o, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, foram<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/acusados-pela-morte-de-valdir-cabeleireiro-sao-condenados-a-mais-de-20-anos-de-prisao-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> julgados pelo Tribunal do J&uacute;ri nesta quarta-feira (8), no F&oacute;rum Ruy</a> Barbosa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a49d17d-6f47-4366-9c81-bcc56ab08dd8.webp?width=600&amp;height=400" alt="Valdir Macario Foi Morto No Proprio Salao De Beleza 3310213 Article">
Edgar Silva dos Santos, conhecido como &ldquo;Chocolate&rdquo; e apontado como mandante do crime, foi condenado a 23 anos e 7 meses de pris&atilde;o. J&aacute; Patric Ribeiro Tupinamb&aacute;, apontado como executor, recebeu pena de 28 anos e 7 meses.
Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, o crime foi motivado pela suspeita de Edgar de que Valdir apoiava o irm&atilde;o dele em um relacionamento extraconjugal com a esposa do condenado. O assassinato ocorreu em 2016.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/tratamento-de-tumor-leva-a-adiamento-de-juri-de-acusada-de-matar-mae-e-filhas-envenenadas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Vendedor de milho &eacute; morto com tiros no rosto enquanto trabalhava na Bahia</a>

Aos 103 anos, um <a href="https://aratuon.com.br/justica/aos-103-anos-policial-da-reserva-vai-a-juri-nesta-quinta-em-salvador/">r&eacute;u enfrenta o Tribunal do J&uacute;ri em Salvador nesta quinta-feira (24)</a>. Al&eacute;m do julgamento, a idade do acusado levanta uma quest&atilde;o jur&iacute;dica incomum: como ficaria uma eventual pris&atilde;o caso os jurados decidam pela condena&ccedil;&atilde;o?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1cca76fb-2622-4a3b-a4d7-199c12a1dacf.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="">
O criminalista Marcus Rodrigues explicou ao Aratu On que a legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; mecanismos espec&iacute;ficos para pessoas com idade avan&ccedil;ada e que uma eventual pris&atilde;o n&atilde;o deve ser analisada apenas sob a perspectiva da condena&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es pessoais do r&eacute;u e das regras previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.
<h2>Pris&atilde;o de r&eacute;u com mais de 70 anos tem regras espec&iacute;ficas</h2>
A pris&atilde;o de uma pessoa com mais de 70 anos pode receber tratamento diferente em determinadas situa&ccedil;&otilde;es previstas no C&oacute;digo de Processo Penal. A legisla&ccedil;&atilde;o permite, por exemplo, a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por pris&atilde;o domiciliar para acusados que tenham ultrapassado essa idade, desde que estejam presentes os requisitos legais e haja decis&atilde;o judicial.
&ldquo;N&atilde;o &eacute; uma consequ&ecirc;ncia autom&aacute;tica da idade&rdquo;, explica Marcus Rodrigues. Segundo o criminalista, a an&aacute;lise depende do contexto processual e da decis&atilde;o do Judici&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74cf38d0-d960-48c5-a931-7502902e5331.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Aos 103 anos, r&eacute;u enfrenta j&uacute;ri popular. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m disso, a idade avan&ccedil;ada pode ser considerada na aplica&ccedil;&atilde;o da pena. O C&oacute;digo Penal estabelece que ser maior de 70 anos na data da senten&ccedil;a &eacute; circunst&acirc;ncia que pode atenuar a pena, conforme as regras previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.
Marcus Rodrigues tamb&eacute;m explicou que essa circunst&acirc;ncia pode ter reflexo na dosimetria da pena, com possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o de 1/6, conforme o entendimento aplicado &agrave; atenuante.
O percentual, contudo, n&atilde;o significa que toda pessoa com mais de 70 anos ter&aacute; automaticamente a pena reduzida nessa propor&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que a defini&ccedil;&atilde;o depende da an&aacute;lise judicial e das demais circunst&acirc;ncias consideradas na senten&ccedil;a.
<h2>O que pode acontecer ap&oacute;s o julgamento?</h2>
Em caso de condena&ccedil;&atilde;o, caber&aacute; ao juiz respons&aacute;vel pelo Tribunal do J&uacute;ri proferir a senten&ccedil;a e definir as consequ&ecirc;ncias jur&iacute;dicas do resultado. A situa&ccedil;&atilde;o prisional do r&eacute;u tamb&eacute;m poder&aacute; ser analisada conforme as circunst&acirc;ncias do processo.
Assim, embora a idade de 103 anos seja um fator juridicamente relevante, ela n&atilde;o significa que uma eventual condena&ccedil;&atilde;o resultar&aacute; automaticamente em uma forma espec&iacute;fica de cumprimento da pena.
A defini&ccedil;&atilde;o depender&aacute; da senten&ccedil;a e das decis&otilde;es judiciais tomadas a partir do resultado do julgamento.&nbsp;
<h2>Relembre o caso</h2>
O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-de-96-anos-mata-homem-que-discutia-com-companheira-no-largo-dois-de-julho-veja-video/">caso aconteceu em 22 de agosto de 2021</a>, no bairro Dois de Julho, em Salvador. Na &eacute;poca, Emiliano Melo dos Santos tinha 98 anos e era policial militar da reserva. Segundo os autos, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/exclusivo-fotografia-mostra-que-pm-de-98-anos-observou-sua-propria-vitima-agonizando-no-centro-de-salvador/">ele presenciou uma discuss&atilde;o entre um casal</a> nas proximidades de sua resid&ecirc;ncia e acabou se envolvendo na situa&ccedil;&atilde;o.
Durante o epis&oacute;dio, <a href="https://aratuon.com.br/interior/exclusivo-persona-non-grata-pm-que-matou-trabalhador-no-centro-de-salvador-era-temido-por-vizinho-em-pojuca/">foram efetuados disparos que atingiram Welton Lopes Costa</a>, de 34 anos, e a companheira dele. Welton morreu em decorr&ecirc;ncia dos ferimentos, enquanto a mulher ficou ferida.
A acusa&ccedil;&atilde;o sustenta que Emiliano efetuou os disparos contra o casal. J&aacute; a defesa apresenta uma vers&atilde;o diferente e sustenta a tese de leg&iacute;tima defesa pr&oacute;pria e de terceiro. Segundo o relato apresentado pelo acusado, ele teria tentado intervir na discuss&atilde;o, sido empurrado por Welton e ca&iacute;do no ch&atilde;o. Depois de se levantar, teria ocorrido a sequ&ecirc;ncia de disparos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37b02d1a-35e2-4f9f-8c54-39d5bb47d9bf.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="J&uacute;ri acontece no F&oacute;rum Ruy Barbosa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A sess&atilde;o desta quinta-feira (24) ocorre no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. Segundo o TJ-BA, ser&atilde;o ouvidas tr&ecirc;s testemunhas de acusa&ccedil;&atilde;o e cinco de defesa. A decis&atilde;o sobre eventual condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o caber&aacute; aos sete jurados que formam o Conselho de Senten&ccedil;a.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-presa-em-operacao-e-encontrada-inconsciente-em-presidio-de-salvador/">Advogada presa em opera&ccedil;&atilde;o &eacute; encontrada inconsciente em pres&iacute;dio de Salvador</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/justica/juiza-determina-sentenca-de-acusados-de-matar-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">julgamento que investiga a morte</a> da l&iacute;der quilombola Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, conhecida como M&atilde;e Bernadete, avan&ccedil;ou e ganhou novos cap&iacute;tulos, nesta ter&ccedil;a-feira (18). Isso porque a Justi&ccedil;a da Bahia definiu a data de quando o terceiro acusado pelo assassinato da l&iacute;der religiosa vai a j&uacute;ri popular.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/133f4e69-27a1-4fcd-b304-5a0a37dc2bde.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="M&atilde;e Bernadete foi assassinada a tiros em agosto de 2023, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho"> 
O investigado ser&aacute; julgado no pr&oacute;ximo dia 13 de outubro, &agrave;s 8h, no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. Josevan Dion&iacute;sio dos Santos, conhecido como &ldquo;BZ&rdquo; ou &ldquo;Buzuim&rdquo;, &eacute; apontado pela acusa&ccedil;&atilde;o como um dos executores do crime ocorrido em agosto de 2023, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;
Josevan foi apontado por homic&iacute;dio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da v&iacute;tima. O julgamento acontecer&aacute; em Salvador ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> determinar o desaforamento do processo, inicialmente sob responsabilidade da comarca de Sim&otilde;es Filho. A decis&atilde;o que autorizou a transfer&ecirc;ncia foi tomada em maio deste ano.
O advogado da fam&iacute;lia de M&atilde;e Bernadete, H&eacute;dio Silva revelou que vai pedir a aplica&ccedil;&atilde;o da pena m&aacute;xima durante o julgamento.
&ldquo;Ele foi o segundo executor. Ele atirou v&aacute;rias vezes. Temos prova testemunhal, prova pericial, al&eacute;m da arma utilizada no crime, que ele chegou a exibir nas redes sociais. Tamb&eacute;m h&aacute; elementos de que participou do planejamento da execu&ccedil;&atilde;o. Diante da robustez das provas, n&atilde;o tenho d&uacute;vida de que ser&aacute; condenado. Vamos pedir a pena m&aacute;xima, de 40 anos&rdquo;, disse o profissional.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Relembre a morte de M&atilde;e Bernadete&nbsp;</h2>
M&atilde;e Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro da pr&oacute;pria casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Aos 72 anos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/nao-era-para-matar-e-deu-25-tiros-questiona-neto-de-mae-bernadete-em-juri-/">ela foi atingida por 25 tiros </a>enquanto estava sentada no sof&aacute; da resid&ecirc;ncia.
Al&eacute;m da atua&ccedil;&atilde;o religiosa, ela era uma importante lideran&ccedil;a de Pitanga dos Palmares e se tornou uma refer&ecirc;ncia na defesa dos direitos humanos. Sua trajet&oacute;ria tamb&eacute;m foi marcada pela luta contra a viol&ecirc;ncia e pela valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura e da identidade quilombola.
M&atilde;e Bernadete foi v&iacute;tima de homic&iacute;dio em 17 de agosto de 2023, n<a href="https://aratuon.com.br/especiais/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/">a sede da associa&ccedil;&atilde;o do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.</a> No momento do crime, tr&ecirc;s netos da v&iacute;tima &mdash; de 12, 13 e 18 anos &mdash; estavam no im&oacute;vel.
Na &eacute;poca, M&atilde;e Bernadete estava sob prote&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, por meio da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), havia pelo menos dois anos, em raz&atilde;o de amea&ccedil;as recorrentes. Segundo a defesa da fam&iacute;lia, os riscos enfrentados pela lideran&ccedil;a eram de conhecimento das autoridades.
Os sete jurados participantes do julgamento decidiram pela <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/">condena&ccedil;&atilde;o de Maur&iacute;lio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime, e Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos</a>, identificado como executor. O primeiro foi condenado a 29 anos e 9 meses de pris&atilde;o, enquanto o segundo recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa.
Em abril deste ano, o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quem-era-maquinista-acusado-de-matar-mae-bernadete/">homem apontado como autor do assassinato</a> de M&atilde;e Bernadete morreu ap&oacute;s confronto com equipes do Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Especiais (Bope) da Pol&iacute;cia Militar, na madrugada desta quinta-feira (16), na zona rural do munic&iacute;pio de Catu, na Bahia.
&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-matar-mae-bernadete-morre-em-confronto-com-o-bope-na-bahia/">Mar&iacute;lio dos Santos, conhecido pelo apelido de &ldquo;Maquinista&rdquo;,</a> era apontado como um dos criminosos mais procurados da Bahia e figurava no topo da lista de alvos priorit&aacute;rios das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.
Identificado como o &ldquo;&Aacute;s de Ouros&rdquo; do chamado Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, ele era considerado foragido da Justi&ccedil;a e associado a crimes de alta gravidade no estado.
A alcunha no baralho, que re&uacute;ne suspeitos com forte atua&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, indicava o n&iacute;vel de periculosidade atribu&iacute;do a Mar&iacute;lio pelas autoridades. Segundo investiga&ccedil;&otilde;es, ele era apontado como autor do assassinato de M&atilde;e Bernadete, lideran&ccedil;a quilombola de grande relev&acirc;ncia na Bahia, crime que teve ampla repercuss&atilde;o e mobilizou for&ccedil;as policiais.
Nesta segunda-feira (17), tr&ecirc;s anos ap&oacute;s o assassinato de M&atilde;e Bernadete, familiares, amigos e representantes de movimentos sociais se re&uacute;nem nesta segunda-feira (17) &agrave;s 9h, no Santu&aacute;rio do Senhor do Bonfim, em Salvador, para <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/missa-em-salvador-marca-tres-anos-da-morte-de-mae-bernadete-relembre-caso/" target="_blank" rel="noopener">prestar uma homenagem &agrave; lideran&ccedil;a quilombola</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef624305-d6f7-49f2-8760-17ce90b961f9.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="M&atilde;e Bernadete, l&iacute;der quilombola assassinada em 2023 na Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-impoe-restricoes-contra-influenciador-18-apos-soltura-veja-quais/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es contra influenciador +18 ap&oacute;s soltura; veja quais</a>

Ap&oacute;s ser expulso <a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-dois-expulsos-e-bronca-com-arbitragem-vitoria-perde-para-o-palmeiras-por-4x0/" target="_blank" rel="noopener">na derrota contra o Palmeiras</a>, no &uacute;ltimo dia 29 de julho, um jogador do Vit&oacute;ria foi suspenso em julgamento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva (STJD), nesta ter&ccedil;a-feira (4). O meia Maur&iacute;cio, do Palmeiras, e o presidente do Le&atilde;o, F&aacute;bio Mota, tamb&eacute;m foram julgados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86b2ea80-b777-4f23-a8af-1a66fc51c790.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jogador do Vit&oacute;ria &eacute; suspenso em julgamento do STJD. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/STJD"> 
De acordo com a decis&atilde;o que o <a href="https://aratuon.com.br/secao/ec-vitoria/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> teve acesso, o &uacute;nico punido foi o zagueiro Luan C&acirc;ndido, expulso ap&oacute;s fazer um gesto de roubo com as m&atilde;os. Ele vai ficar suspenso por duas partidas.
J&aacute; o palmeirense Maur&iacute;cio e o zagueiro Rubro-Negro Cac&aacute;, foram punidos com uma advert&ecirc;ncia pela maioria dos votos do tribunal. F&aacute;bio Mota foi absolvido e o Vit&oacute;ria recebeu uma multa de R$ 10 mil. Vale lembrar ainda que o time baiano <a href="https://aratuon.com.br/futebol/deveria-dar-o-exemplo-vitoria-critica-abel-ferreira-do-palmeiras-apos-fala-em-coletiva/" target="_blank" rel="noopener">emitiu uma nota criticando o t&eacute;cnico Abel Ferreira</a> pelas falas sobre Luan C&acirc;ndido em coletiva de imprensa. 
As senten&ccedil;as foram definidas em primeira inst&acirc;ncia e ainda cabe recurso ao Pleno.
<h2 dir="ltr">Julgamento do STJD suspende jogador do Vit&oacute;ria</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04b04f67-6f25-43ef-9098-8ca9ac84c8a1.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Expulso no jogo contra o Palmeiras, um jogador do Vit&oacute;ria foi suspenso em julgamento do STJD, nesta ter&ccedil;a-feira; o presidente F&aacute;bio Mota tamb&eacute;m foi julgado. Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">
Na s&uacute;mula, o &aacute;rbitro do jogo Alex Gomes Stefano, colocou que Maur&iacute;cio foi advertido com cart&atilde;o amarelo aos 25 minutos do primeiro tempo por conduta temer&aacute;ria durante disputa de bola. Em seguida, aos 37 minutos da etapa inicial, o zagueiro Cac&aacute; recebeu cart&atilde;o vermelho direto por atingir a canela do advers&aacute;rio com um carrinho, utilizando a sola da chuteira com for&ccedil;a excessiva. Ambos responderam ao artigo 254 do C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva (CBJD), que trata de jogada violenta.
A expuls&atilde;o do lateral Luan C&acirc;ndido ocorreu aos 39 minutos do primeiro tempo, logo ap&oacute;s Cac&aacute; ser advertido pela arbitragem. O atleta protestou contra a puni&ccedil;&atilde;o do companheiro de equipe fazendo gestos que insinuavam roubo e deixou o campo aplaudindo a arbitragem de forma ir&ocirc;nica. A conduta enquadrou o jogador no artigo 243-F do CBJD, referente a ofensa &agrave; honra.
A den&uacute;ncia contra o presidente F&aacute;bio Mota ocorreu ap&oacute;s cr&iacute;ticas feitas na coletiva sobre a condu&ccedil;&atilde;o da partida, afirmando que a atua&ccedil;&atilde;o da arbitragem foi &ldquo;lament&aacute;vel&rdquo;. A atitude do dirigente foi avaliada com base no artigo 258, par&aacute;grafo segundo, inciso II, do CBJD, por desrespeito &agrave; equipe de arbitragem.
A penalidade de R$ 10 mil aplicada ao Vit&oacute;ria decorre do descumprimento do item 5.3 do Manual de Competi&ccedil;&otilde;es da CBF/2026. O clube vetou a passagem dos atletas pela zona mista e cancelou a entrevista coletiva do t&eacute;cnico Jair Ventura como forma de protesto. O ato infringiu o regulamento da competi&ccedil;&atilde;o, enquadrando a institui&ccedil;&atilde;o no artigo 191, inciso III, do CBJD.
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Tr&ecirc;s policiais militares v&atilde;o a j&uacute;ri popular por mortes na Gamboa de Baixo, em Salvador. A decis&atilde;o foi anunciada pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) </a>nesta segunda-feira (20), ap&oacute;s a Justi&ccedil;a entender que h&aacute; ind&iacute;cios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes ocorridos em mar&ccedil;o de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d42ff93f-e6f4-4271-b9ca-33a29bdc2813.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Tr&ecirc;s policiais militares ir&atilde;o a j&uacute;ri popular pelas mortes de tr&ecirc;s jovens durante uma a&ccedil;&atilde;o policial na Gamboa de Baixo, em Salvador ">
As v&iacute;timas foram identificadas como Alexandre Santos dos Reis, Cl&eacute;verson Guimar&atilde;es Cruz e Patrick Sousa Sapucaia. A decis&atilde;o foi proferida pelo juiz da 1&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri da Comarca de Salvador, que determinou o julgamento popular dos acusados.
Segundo o MP-BA, os r&eacute;us s&atilde;o os policiais militares T&aacute;rcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias.
<h2 dir="ltr">MP-BA acusa PMs por triplo homic&iacute;dio</h2>
De acordo com a den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, em atua&ccedil;&atilde;o conjunta do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e da 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do J&uacute;ri da Capital, os tr&ecirc;s jovens foram mortos por disparos de arma de fogo durante uma a&ccedil;&atilde;o policial realizada na madrugada de 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2022, na Gamboa de Baixo.
A acusa&ccedil;&atilde;o sustenta que n&atilde;o houve confronto armado e que as v&iacute;timas foram baleadas ap&oacute;s serem abordadas pelos policiais enquanto participavam de uma festa na comunidade.
<h2 dir="ltr">Defesa alega confronto; testemunhas contestam vers&atilde;o</h2>
Na decis&atilde;o de pron&uacute;ncia, o magistrado destacou que as provas produzidas durante a instru&ccedil;&atilde;o processual apresentam vers&otilde;es divergentes sobre a din&acirc;mica dos fatos.
Enquanto os policiais militares alegam que agiram em leg&iacute;tima defesa ap&oacute;s uma suposta troca de tiros, testemunhas ouvidas em ju&iacute;zo afirmaram que n&atilde;o houve confronto e que os tr&ecirc;s jovens estavam desarmados.
O juiz ressaltou que caber&aacute; ao Conselho de Senten&ccedil;a do Tribunal do J&uacute;ri analisar as provas apresentadas e decidir sobre a responsabilidade criminal dos denunciados.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m aponta ind&iacute;cios de que os fatos ocorreram em uma &aacute;rea residencial e movimentada, durante um per&iacute;odo festivo na comunidade, circunst&acirc;ncia que teria colocado outras pessoas em risco. Al&eacute;m disso, elementos periciais e testemunhais ser&atilde;o submetidos &agrave; an&aacute;lise dos jurados.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a decide levar caso ao Tribunal do J&uacute;ri</h2>
Com a decis&atilde;o de pron&uacute;ncia, os tr&ecirc;s policiais militares responder&atilde;o perante o Tribunal do J&uacute;ri pela acusa&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s homic&iacute;dios qualificados, em concurso material, previstos no artigo 121, &sect; 2&ordm;, incisos I, III e IV, do C&oacute;digo Penal.
O processo continuar&aacute; sendo acompanhado pelo Geosp e pela 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do J&uacute;ri da Capital at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o do julgamento.
Os acusados permanecer&atilde;o respondendo ao processo em liberdade at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri popular.
<h2 dir="ltr">Como funciona o Tribunal do J&uacute;ri</h2>
O Tribunal do J&uacute;ri &eacute; respons&aacute;vel por julgar crimes dolosos contra a vida, como homic&iacute;dio. Nesse modelo, cidad&atilde;os comuns s&atilde;o escolhidos para formar o Conselho de Senten&ccedil;a e decidir se o r&eacute;u &eacute; culpado ou inocente. A advoga criminalista Daniela Portugual explicou <a href="https://aratuon.com.br/justica/juri-popular-entenda-como-funciona-e-quando-e-aplicado/" target="_blank" rel="noopener">como funciona os processos relacionados ao Tribunal do J&uacute;ri</a>.&nbsp;
"Esses jurados s&atilde;o cidad&atilde;os comuns que, de forma democr&aacute;tica, ajudam a construir a justi&ccedil;a penal ao decidir crimes dolosos contra a vida", explica a especialista Daniela.
Segundo ela, embora os jurados n&atilde;o tenham forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, sua participa&ccedil;&atilde;o garante a representa&ccedil;&atilde;o da sociedade nas decis&otilde;es sobre crimes contra a vida.
O j&uacute;ri popular lida com crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com inten&ccedil;&atilde;o consciente. Entre eles:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Homic&iacute;dio
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Infantic&iacute;dio &ndash; quando a m&atilde;e mata o pr&oacute;prio filho durante o parto ou logo ap&oacute;s
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Induzimento, instiga&ccedil;&atilde;o ou aux&iacute;lio ao suic&iacute;dio
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aborto &ndash; provocado pela gestante ou por terceiros
</li>
</ul>
O Tribunal do J&uacute;ri avalia tanto os crimes consumados quanto os tentados.
<h3 dir="ltr">Etapas de prepara&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri</h3>
Antes do julgamento, o processo passa por investiga&ccedil;&atilde;o e instru&ccedil;&atilde;o:
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pr&eacute;-processual: coleta de provas, oitivas de testemunhas e per&iacute;cias, normalmente por meio de inqu&eacute;rito policial.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fase processual: dividida em duas etapas:
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Judicium Accusationis (ju&iacute;zo de acusa&ccedil;&atilde;o): instru&ccedil;&atilde;o e produ&ccedil;&atilde;o de provas.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Judicium Causae (ju&iacute;zo da causa): julgamento em plen&aacute;rio pelos jurados, analisando materialidade, autoria e circunst&acirc;ncias, decidindo sobre condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ol>
Al&eacute;m disso, h&aacute; decis&otilde;es intermedi&aacute;rias que podem ocorrer antes do j&uacute;ri:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pron&uacute;ncia: o r&eacute;u vai a julgamento, pois h&aacute; provas suficientes.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Impron&uacute;ncia: a acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; afastada por falta de provas.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Absolvi&ccedil;&atilde;o sum&aacute;ria: o r&eacute;u &eacute; absolvido sem ir a julgamento.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Desclassifica&ccedil;&atilde;o: o crime n&atilde;o &eacute; doloso contra a vida e &eacute; julgado por um juiz singular.
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr">Sele&ccedil;&atilde;o dos jurados</h3>
O j&uacute;ri popular come&ccedil;a com 25 cidad&atilde;os sorteados, mas apenas 7 comp&otilde;em o conselho de senten&ccedil;a. Para se tornar jurado, &eacute; preciso:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ter mais de 18 anos
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ser eleitor
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
N&atilde;o ter antecedentes criminais
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Concordar em prestar o servi&ccedil;o voluntariamente
</li>
</ul>
Algumas condi&ccedil;&otilde;es impedem a participa&ccedil;&atilde;o, como defici&ecirc;ncias auditivas, visuais ou doen&ccedil;as neurodivergentes. Os candidatos se alistam no Tribunal do J&uacute;ri da cidade, apresentando documentos como identidade, CPF, certid&atilde;o negativa criminal e atestado de bons antecedentes.
<h3 dir="ltr">&ldquo;Ju&iacute;zes leigos&rdquo;: experi&ecirc;ncia e julgamento</h3>
Daniela Portugal lembra que todos julgamos, de alguma forma, a partir de nossas experi&ecirc;ncias pessoais e sociais. &ldquo;Isso vale tanto para jurados leigos quanto para ju&iacute;zes togados. O que muda &eacute; a profundidade t&eacute;cnica, mas o julgamento humano tem sempre um componente social&rdquo;, afirma.
No j&uacute;ri, os jurados votam em urna secreta. A decis&atilde;o da maioria, ou seja, 4 de 7 votos, define o destino do r&eacute;u.
<h2 dir="ltr">Outros julgamentos</h2>
O homem acusado de matar a companheira em S&atilde;o Marcos foi um dos julgados no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. Gilmar Correia responde pelo<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-a-facadas-em-sao-marcos/"> assassinato de Lindiane Rufino Soares</a>, de 34 anos, crime ocorrido em um apartamento localizado na Estrada do Mandu, em fevereiro de 2025. 
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da fam&iacute;lia, Lindiane e Gilmar mantinham um relacionamento h&aacute; 19 anos e estavam afastados desde o dia 1&ordm; de dezembro de 2023, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o durante um passeio.
Segundo o irm&atilde;o da v&iacute;tima, no dia seguinte ao desentendimento, Gilmar, que trabalhava embarcado, solicitou uma folga ao empregador alegando que precisava resolver quest&otilde;es pessoais.
Ap&oacute;s conseguir a libera&ccedil;&atilde;o, ele entrou em contato com Lindiane e pediu uma oportunidade para conversar e tentar resolver o conflito. A v&iacute;tima aceitou o encontro. A v&iacute;tima foi<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morta-pelo-marido-em-sao-marcos-recebeu-50-facadas-diz-tio-da-vitima/?fbclid=IwY2xjawHrP3FleHRuA2FlbQIxMQABHRLD44xTYxrK6yf4ceA5wqFVGLkHOW_ulGGsiCu4gcatRwXmc0AXcM7aYw_aem_gmvXriT9t-H2M4d7D19lcQ"> assassinada dentro do im&oacute;vel onde o casal se encontrava com mais de 50 facadas.&nbsp;</a>
Ap&oacute;s o crime, Gilmar teria solicitado uma corrida por aplicativo para deixar o local. No entanto, o motorista recusou a viagem ao perceber que o passageiro estava com as roupas manchadas de sangue. A pris&atilde;o do suspeito ocorreu pouco tempo depois, nas proximidades do Est&aacute;dio Barrad&atilde;o, por um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">policial militar.</a> &nbsp;
O caso ser&aacute; analisado pelo Tribunal do J&uacute;ri, respons&aacute;vel pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os acusados de matar a ialorix&aacute;, Bernadete Pac&iacute;fico, foram condenados a <a href="https://aratuon.com.br/justica/juiza-determina-sentenca-de-acusados-de-matar-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">quase 70 anos de pris&atilde;o (somando as duas penas), no m&ecirc;s de abril deste ano</a>.&nbsp;
A decis&atilde;o foi determinada pela ju&iacute;za Gelzi Maria Almeida Souza Matos,<a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/"> durante j&uacute;ri popular finalizado nesta noite</a> no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador.&nbsp;&nbsp;
Os sete jurados participantes do julgamento decidiram pela<a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/"> condena&ccedil;&atilde;o de Maur&iacute;lio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime, e Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos</a>, identificado como executor. O primeiro foi condenado a 29 anos e 9 meses de pris&atilde;o, enquanto o segundo recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa.
A dupla deve responder pelo crime em regime fechado, inicialmente.<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/860e501c-57fc-40ee-8232-562f1322be50.png?width=1280&amp;height=768" alt="M&atilde;e bernadete">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-nega-pedido-para-anular-gravacoes-do-caso-dos-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">TJ-BA nega pedido para anular grava&ccedil;&otilde;es do caso dos 10 advogados presos na Bahia</a>

Sete policiais militares acusados pela morte de Geovane Mascarenhas <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-geovane-sete-pms-da-rondesp-vao-a-juri-popular-por-assassinato/" target="_blank" rel="noopener">ser&atilde;o levados a&nbsp; j&uacute;ri popular nesta segunda-feira (27), no F&oacute;rum Ruy Barbosa</a>, em Salvador. Eles respondem por homic&iacute;dio qualificado, com agravantes de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da v&iacute;tima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6bf72250-740f-4d6b-817e-77893159f0ad.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Caso Geovane">
Os PMs Cl&aacute;udio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira tamb&eacute;m s&atilde;o acusados de roubo qualificado. Com exce&ccedil;&atilde;o de Jailson Gomes Oliveira, os demais respondem ainda por oculta&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;ver.
De acordo com den&uacute;ncia do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-estadual/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, o crime ocorreu em 2 de agosto de 2014, quando Geovane Mascarenhas de Santana pilotava uma motocicleta e foi abordado por uma guarni&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Geovane: relembre</h2>
Geovane Mascarenhas de Santana sumiu no dia 2 de agosto de 2014. O laudo do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia constatou que o rapaz foi decapitado, carbonizado, teve duas tatuagens removidas do corpo e os &oacute;rg&atilde;os genitais retirados. <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-geovane-sete-pms-da-rondesp-vao-a-juri-popular-por-assassinato/" target="_blank" rel="noopener">O jovem foi enterrado no dia 24 de agosto de 2017, no munic&iacute;pio de Serra Pret</a>a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2309c5a6-697a-4008-a386-a1ee6d491830.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Sete policiais militares foram denunciados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Cl&aacute;udio, Ja&iacute;lson e Jesimel chegaram a ser presos em agosto de 2014, no Batalh&atilde;o de Choque da PM, em Lauro de Freitas. Os tr&ecirc;s foram soltos no dia 12 de outubro do mesmo ano, ap&oacute;s cumprirem 60 dias de pris&atilde;o provis&oacute;ria.&nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-resgata-mais-de-20-aves-silvestres-e-prende-suspeito-na-feira-do-rolo/" target="_blank" rel="noopener">PM resgata mais de 20 aves silvestres e prende suspeito na Feira do Rolo</a>

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva (STJD) definiu as datas do julgamento do diretor do Bahia, Cadu Santoro e do zagueiro David Duarte por cr&iacute;ticas a arbitragem do jogo do Tricolor contra o Palmeiras. As audi&ecirc;ncias ocorrem na quinta-feira (15).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57e2642c-ab3a-4858-b7af-a5d9e537965d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Julgamento de diretor do Bahia e zagueiro por cr&iacute;ticas a &aacute;rbitragem &eacute; marcado. Foto: C&eacute;sar Greco/Palmeiras">
Al&eacute;m deles, o t&eacute;cnico Rog&eacute;rio Ceni tamb&eacute;m foi denunciado e ser&aacute; julgado no caso. c&uacute;pula e do elenco do Bahia. O diretor de futebol Cadu Santoro, foi citado pelo &aacute;rbitro Lucas Casagrande em s&uacute;mula por dizer que <a href="https://aratuon.com.br/futebol/aqui-nao-apita-mais-diz-diretor-do-bahia-para-arbitro-apos-jogo-contra-palmeiras/" target="_blank" rel="noopener">ele "n&atilde;o apitaria nunca mais" em Salvador</a>, caiu no artigo 258 do C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva (CBJD), Se condenado, ele pode pegar um gancho de at&eacute; 180 dias.&nbsp;
J&aacute; o zagueiro David Duarte, que disse em entrevista ap&oacute;s o jogo: &ldquo;Fica dif&iacute;cil. Infelizmente o juiz veio aqui e nos roubou na nossa casa&rdquo; pode ser suspenso por at&eacute; seis partidas, al&eacute;m de enfrentar multas que chegam a R$ 100 mil, conforme previsto no artigo 243-F do CBJD.
Ceni, por sua vez, tamb&eacute;m teceu cr&iacute;ticas &agrave; equipe de arbitragem, tanto &agrave; Lucas quanto ao respons&aacute;vel pelo VAR, Rodolpho Toski Marques. &ldquo;&Eacute; uma vergonha a arbitragem no jogo de hoje. O VAR principalmente. O David &eacute; deslocado com o bra&ccedil;o pelo Gustavo Gomez. Vergonha a arbitragem geral do jogo, muito ruim, muito abaixo. O lance &eacute; claro, e ele define o jogo", afirmou o t&eacute;cnico, que completou: &ldquo;o jogo &eacute; decidido pelo VAR. Rodolpho Toski que deveria dar entrevista aqui hoje. Ele e o Lucas. Eles dois deveriam dar entrevista aqui hoje&rdquo;.
Toda a confus&atilde;o ocorreu quando a partida ainda estava empatada em 1x1, e aos 43 minutos da etapa final, o Palmeiras chegou ao segundo gol ap&oacute;s jogada de escanteio; a bola cobrada por Andreas Pereira bateu em Ramos Mingo e foi para o gol de L&eacute;o Vieira. Entretanto, os Tricolores cobravam a anula&ccedil;&atilde;o do lance ap&oacute;s falta de Gustavo G&oacute;mez em David Duarte, alegando que houve interfer&ecirc;ncia direta no gol. Com o tento anotado,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/bahia-perde-palmeiras-fonte-nova-gol-no-fim-brasileirao/" target="_blank" rel="noopener">o Bahia perdeu por 2x1</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8626bf94-652f-4467-bb87-73939ee725b0.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O julgamento do diretor do Bahia, Cadu Santoro, e do zagueiro David Duarte, al&eacute;m de Rog&eacute;rio Ceni, por cr&iacute;ticas a arbitragem no jogo contra o Palmeiras foi marcado Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia">

Aconteceu nesta segunda-feira (13) o primeiro dia de julgamento dos acusados do Caso M&atilde;e Bernadete, no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. Durante as audi&ccedil;&otilde;es, um dos julgados, Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos, confessou ter cometido o crime, mas alegou que n&atilde;o tinha inten&ccedil;&atilde;o de matar Maria Bernadete Pac&iacute;fico, no dia 17 de agosto de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cfa8ad6c-5194-424e-a6f5-3bf9272006bd.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Fugiu do controle: Acusado de matar M&atilde;e Bernadete confessa crime e diz que queria dar &lsquo;susto&rsquo;. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/UFRJ"> 
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">Ao Aratu On</a>, o advogado Marcos Rud&aacute;, explicou sobre a linha da defesa e a fala do acusado:
&ldquo;Ele confessa o crime e explica como &eacute; que foi a execu&ccedil;&atilde;o, se demonstrou arrependido e etc. Mas [ele] disse que tinha inten&ccedil;&atilde;o apenas de dar um susto e que tudo fugiu do controle, muito por uma motiva&ccedil;&atilde;o de uma outra pessoa chamada BZ&rdquo;, falou. &lsquo;BZ&rsquo; &eacute; o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/veja-quem-e-o-suspeito-preso-apontado-como-o-executor-de-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">apelido de Josevan Dionisio dos Santos</a>, que foi preso em setembro do ano passado por participa&ccedil;&atilde;o no crime.
Al&eacute;m de Arielson, Mar&iacute;lio dos Santos &eacute; o acusado de ser o mandante da morte da l&iacute;der rel&iacute;giosa. Neste primeiro dia, outras tr&ecirc;s pessoas foram ouvidas hoje pelo j&uacute;ri: um dos investigadores que esteve &agrave; frente das investiga&ccedil;&otilde;es e o neto de M&atilde;e Bernadete, Wellington Pac&iacute;fico. A sess&atilde;o foi suspensa e deve retornar &agrave;s 8h desta ter&ccedil;a-feira, com a fase de debates entre acusa&ccedil;&atilde;o e defesa, segundo Dr. Rud&aacute;.
Para a defesa, as provas s&atilde;o &ldquo;bem fracas&rdquo; no que diz respeito a atribuir a lideran&ccedil;a e mando do crime &agrave; Mar&iacute;lio. &ldquo;A gente entende que n&atilde;o houve mando do nosso cliente&rdquo;. Inclusive, a defesa aponta que a inclus&atilde;o de Maur&iacute;lio ocorre de maneira &ldquo;controversa&rdquo;.
&ldquo;Na nossa percep&ccedil;&atilde;o, ele s&oacute; figura no processo porque tem uma certa lista extensa de processos criminais. [...] Mas no caso em si, da m&atilde;e Bernadete, a defesa n&atilde;o consegue enxergar provas robustas para incrimin&aacute;-lo", disse.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Adiamento do julgamento </h3>
Os dois seriam julgados em fevereiro deste ano,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/julgamento-de-acusados-de-matar-mae-bernadete-e-adiado-/" target="_blank" rel="noopener"> mas a defesa pediu o adiamento da data</a>. Sobre a altera&ccedil;&atilde;o, vista pela acusa&ccedil;&atilde;o como uma manobra, o advogado explicou:
&ldquo;Quando teve o adiamento inclusive do outro j&uacute;ri popular muito foi dito de que isso dali teria sido uma manobra pra atrasar a justi&ccedil;a e tudo mais. [...] A gente s&oacute; queria um tempo maior pra estudar o processo,&nbsp; que &eacute; complexo, porque n&oacute;s fomosos constitu&iacute;dos na dias antes do j&uacute;ri.  Ent&atilde;o ficou humanamente imposs&iacute;vel estudar o processo, requeriu o adiamento. Me comprometi com a ju&iacute;za de que ela pudesse encontrar uma data pr&oacute;xima n&eacute; porque t&aacute; na pauta e ela sim o fez e estamos aqui hoje".
<h2>Relembre o caso M&atilde;e Bernadete</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/751f9d1b-8296-4085-8647-52a7e63dab63.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Durante o julgamento, o acusado de matar M&atilde;e Bernadete confessou o crime mas afirmou que a situa&ccedil;&atilde;o 'fugiu do controle' e que queria apenas dar um 'susto' na l&iacute;der religiosa. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
M&atilde;e Bernadete foi v&iacute;tima de homic&iacute;dio em 17 de agosto de 2023, na sede da associa&ccedil;&atilde;o do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, munic&iacute;pio da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. No momento do crime, tr&ecirc;s netos da v&iacute;tima &mdash; de 12, 13 e 18 anos &mdash; estavam no im&oacute;vel.
Na &eacute;poca do crime, M&atilde;e Bernadete estava sob prote&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, por meio da pr&oacute;pria SJDH, havia pelo menos dois anos, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/filho-de-mae-bernadete-relata-medo-de-quilombolas-em-denunciarem-abusos/" target="_blank" rel="noopener">em raz&atilde;o de amea&ccedil;as recorrentes</a>. Segundo a defesa da fam&iacute;lia, os <a href="https://aratuon.com.br/geral/jurandir-pacifico-filho-de-mae-bernadete-fala-sobre-assassinato-da-lider-quilombola-tem-gente-grande-por-tras/" target="_blank" rel="noopener">riscos enfrentados pela lideran&ccedil;a</a> eram de conhecimento das autoridades.
O assassinato da l&iacute;der quilombola e ialorix&aacute; Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira teria tido como mandante Mar&iacute;lio dos Santos. Ele &eacute; investigado e apontado, pelo MP-BA, como lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o. J&aacute; Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos foi identificado como um dos executores. Ambos respondem por homic&iacute;dio qualificado.
Conforme a den&uacute;ncia, o assassinato teria sido praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da v&iacute;tima e com emprego de arma de fogo de uso restrito. Al&eacute;m disso, Arielson tamb&eacute;m foi denunciado por roubo.
Outros tr&ecirc;s acusados no processo &mdash; S&eacute;rgio Ferreira de Jesus, Josevan Dion&iacute;sio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus &mdash; ser&atilde;o submetidos a julgamento em datas que ainda ser&atilde;o definidas.
&nbsp;

A Primeira Turma STF come&ccedil;ou a julgar, nesta ter&ccedil;a-feira (9),  A&ccedil;&atilde;o Penal contra mais seis r&eacute;us acusados de  <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-julgara-recursos-de-bolsonaro-por-trama-golpista-em-7-de-novembro" target="_blank" rel="noopener">envolvimento na trama golpista</a>, que  integram o chamado N&uacute;cleo 2.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bacd25-6049-4c10-a68c-81dbf67f4efe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Stf Bolsonaro">
Eles v&atilde;o responder por tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.    &nbsp;
A den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) aponta que eles seriam respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o da &ldquo;minuta do golpe&rdquo;, pelo monitoramento e pela proposta de &ldquo;neutraliza&ccedil;&atilde;o&rdquo; violenta de autoridades, al&eacute;m de articula&ccedil;&atilde;o dentro da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Regi&atilde;o Nordeste nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Trama golpista: integrantes do N&uacute;cleo 2</h2>
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp; Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica) &nbsp; Marcelo Costa C&acirc;mara (coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor da Presid&ecirc;ncia) &nbsp; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp; M&aacute;rio Fernandes (general da reserva do Ex&eacute;rcito) &nbsp; Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal) &nbsp;
Sustenta&ccedil;&otilde;es  &nbsp;
A sess&atilde;o come&ccedil;ou com a leitura do relat&oacute;rio (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, respons&aacute;vel pela acusa&ccedil;&atilde;o, faz sua manifesta&ccedil;&atilde;o. Depois, a defesa de cada r&eacute;u, em ordem alfab&eacute;tica, tem at&eacute; uma hora para apresentar seus argumentos.   &nbsp;
Encerradas as manifesta&ccedil;&otilde;es, o ministro Alexandre de Moraes apresentar&aacute; seu voto, com a an&aacute;lise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciar&aacute; pela condena&ccedil;&atilde;o ou pela absolvi&ccedil;&atilde;o de cada r&eacute;u. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por &uacute;ltimo o presidente da Turma.
Assim, ap&oacute;s o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia e, por fim, o ministro Fl&aacute;vio Dino.   A decis&atilde;o pela absolvi&ccedil;&atilde;o ou pela condena&ccedil;&atilde;o &eacute; tomada por maioria de votos. Caso haja condena&ccedil;&atilde;o, o relator apresentar&aacute; sua proposta de fixa&ccedil;&atilde;o das penas, e os demais integrantes do colegiado votar&atilde;o nesse ponto.  &nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&otilde;es  na trama golpista</h2>
J&aacute; foram julgados 25 r&eacute;us: oito do N&uacute;cleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, 10 do N&uacute;cleo 3 e sete do N&uacute;cleo 4. Destes, 24 foram condenados e um absolvido. Em rela&ccedil;&atilde;o ao N&uacute;cleo 5, integrado unicamente pelo empres&aacute;rio Paulo Figueiredo, a den&uacute;ncia da PGR ainda n&atilde;o foi apreciada. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66c3ab50-0fed-4ee7-aa64-3a2f14ae2f15.jpg?width=1200&amp;height=800" alt=" Jair Bolsonaro em julgamento no STF | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 11 de setembro, a fase de dosimetria e <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>. A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/desrespeito-e-denunciado-por-quase-metade-das-mulheres-brasileiras" target="_blank" rel="noopener">Desrespeito &eacute; denunciado por quase metade das mulheres brasileiras</a>

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