Pastor e Igreja Lagoinha são condenados a pagar R$ 150 mil após declaração sobre beijo na filha

A Justiça condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior e a Igreja Batista da Lagoinha a pagarem R$ 150 mil por danos morais. A decisão ocorre após declarações do religioso sobre ter beijado a própria filha na boca quando ela tinha 11 anos.

O episódio ocorreu durante um evento religioso realizado em 15 de abril de 2024. Na ocasião, Lúcio Barreto relatou ter beijado a filha na boca.“Eu peguei minha filha um dia, dei beijo nela, falei que amava ela. Ela passava e eu falava assim: ‘Nossa, que mulherão, ai se eu te pego’. Um dia ela distraiu e eu dei um beijo na boca dela. E eu falei assim: ‘Quando eu encontrar seu namorado, eu vou falar: você é o segundo, eu já beijei’”, disse o pastor.

Defesa

Lúcio Barreto Júnior alegou que suas declarações estão protegidas pelas liberdades constitucionais de crença e expressão. Segundo a defesa, o episódio ocorreu em 2011, durante uma brincadeira com os filhos. O pastor também afirmou que as investigações sobre o caso foram arquivadas pela Polícia Civil.

Já a Igreja Batista da Lagoinha argumentou que não pode ser responsabilizada pelas declarações feitas pelos pastores.

Pedido do Ministério Público

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão destacou que o sermão foi gravado e publicado no canal oficial da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube, além de ter sido reproduzido nas redes sociais da instituição sem qualquer manifestação crítica sobre o conteúdo.

O que determinou a Justiça

A decisão é da juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Além do pagamento da indenização, ela determinou que o pastor realize um novo sermão sobre educação de filhos, no qual deverá abordar o enfrentamento ao ódio, à discriminação e a todas as formas de violência, inclusive sexual, contra mulheres e crianças.

O religioso também deverá se retratar expressamente pelas declarações feitas no evento.

A Igreja Batista da Lagoinha deverá adotar as medidas necessárias para gravar e divulgar integralmente o sermão de retratação. O vídeo deverá ser publicado no canal da instituição no YouTube e em todas as plataformas de redes sociais da igreja, permanecendo disponível por pelo menos um ano.

A instituição também terá que publicar uma matéria informativa sobre a retratação em pelo menos três veículos de imprensa escrita de alcance estadual em Minas Gerais.

O valor de R$ 150 mil deverá ser destinado ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp).

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