Operador é indenizado em R$ 10 mil após sofrer homofobia em shopping na Bahia

Um operador de estacionamento de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele sofreu ataques homofóbicos no shopping onde trabalhava, na Bahia, além de assédio moral e de ter sido submetido a condições degradantes de trabalho.

A decisão foi proferida pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e ainda cabe recurso.

Na ação, ele relatou que era alvo frequente de humilhações por parte de supervisores e que foi transferido para um posto conhecido entre os funcionários como "castigo", onde permanecia exposto ao sol, à chuva e ao barulho constante de um gerador de energia.

Durante a tramitação do processo, uma testemunha confirmou que o chamado "Estacionamento 1" era utilizado como forma de punição. O depoimento também revelou que um dos supervisores fazia comentários considerados ofensivos, chamando o operador no feminino e dizendo que ele deveria "trocar o absorvente", em falas classificadas pela Justiça como de cunho sexista e homofóbico.

A empresa negou as acusações e alegou que sempre tratou o funcionário com respeito. A defesa sustentou que o local era um posto de trabalho regular, utilizado em sistema de rodízio entre os empregados, e que a exposição às condições climáticas faz parte da atividade. Também afirmou que o espaço contava com guarda-sol e assento para os trabalhadores.

No entanto, ao analisar o caso, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna destacou que a própria representante da empresa admitiu que esses equipamentos só foram instalados em junho de 2024. Antes disso, segundo a magistrada, o operador permanecia em pé, sem qualquer proteção contra o sol e a chuva.

Diante das circunstâncias, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu aumentar a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

Outros casos

Um pastor identificado como Moisés Neri dos Santos, de 55 anos, foi acusado de injúria homofóbica dentro do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, na segunda-feira (20).

Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi feita por um jovem de 20 anos, que afirma ter sido alvo de ofensas dentro da unidade de saúde.

O suspeito foi ouvido pela polícia e liberado após prestar esclarecimentos. A defesa afirma que as falas não foram direcionadas a uma pessoa específica.

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