Feira de Santana é alvo de nova investigação por buracos em bairro e problemas de infraestrutura

Feira de Santana é alvo de uma nova investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar problemas relacionados à infraestrutura urbana do município. O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana.

Segundo documento obtido pelo Aratu On nesta segunda-feira (14), o procedimento teve origem em uma representação encaminhada ao Ministério Público por um cidadão, que relatou problemas relacionados à pavimentação de vias da cidade.

A investigação busca apurar os impactos provocados pela presença de buracos em uma via localizada no bairro Brasília e verificar as condições da infraestrutura no local. Antes da instauração do inquérito civil, o caso era tratado como uma notícia de fato.

Com a abertura da investigação, o MP-BA poderá aprofundar a apuração e avaliar a necessidade de adoção de medidas relacionadas aos problemas apontados. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Anselmo Lima.

Outras investigações em Feira de Santana

A nova apuração ocorre em meio a outros procedimentos instaurados pelo Ministério Público da Bahia para investigar problemas relacionados a serviços públicos no município. Na última quinta-feira (10), a 2ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento para apurar problemas e falta de professores na Escola Municipal Doce Lar da Criança, localizada no bairro Cidade Nova.

A investigação verifica possíveis problemas de infraestrutura e acessibilidade na unidade, além de informações relacionadas à falta ou insuficiência de professores. Segundo o documento, o procedimento busca acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas para regularizar as condições físicas de funcionamento da escola, garantir acessibilidade e assegurar estrutura adequada para a oferta do serviço educacional.

A apuração também pretende verificar as condições relacionadas ao quadro de professores, com o objetivo de garantir a continuidade regular do serviço público de educação aos alunos. O Aratu On entrou em contato com a Secretaria de Educação de Feira de Santana para solicitar um posicionamento sobre a investigação, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

O MP-BA também acompanha as condições estruturais da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos. Nesse caso, além de fiscalizar a estrutura física da unidade, o Ministério Público deverá acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educação especial matriculados na escola.

A medida busca verificar as condições oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado. Os procedimentos estão em fase de acompanhamento e fiscalização por parte do Ministério Público da Bahia. 

Além disso, a administração municipal também é alvo de outros procedimentos instaurados pelo Ministério Público da Bahia para investigar possíveis irregularidades em diferentes áreas da gestão. o órgão abriu procedimentos para investigar, entre outras questões, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.

Um dos procedimentos preparatórios foi instaurado para apurar denúncias de possíveis violações aos princípios da legalidade durante o certame. Segundo a denúncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interferência indevida, além de possíveis violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento terá prazo de 90 dias.

Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um possível desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperança, com notificação específica ao Município. Além disso, a Justiça também instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos serviços prestados na Policlínica do George Américo, unidade administrada pelo município. Conforme documento acessado pelo Aratu On, a investigação busca verificar se a unidade está garantindo alimentação adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro clínico.

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