Como funcionava o esquema que levou ao bloqueio de R$ 38,3 milhões em Salvador

A Justiça da Bahia determinou o bloqueio total de R$ 38.321.127,95  do esquema ligado ao vereador George Carlos Reis Pereira (PP), conhecido como “Gordinho da Favela” e o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador (SACPB), Luciano Sandes, nesta segunda-feira (13).  Conforme informações obtidas pelo AratuON, esse montante corresponde ao prejuízo estimado e foi apontado de uma medida de indisponibilidade geral de bens, atingindo ativos financeiros, veículos, imóveis, embarcações e aeronaves dos investigados.

Segundo decisão do judiciário baiano, acessado pelo site, o esquema funcionava como uma rede de corrupção sistêmica que operava há cerca de uma década na Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL). A organização era dividida em três pilares principais:

• Núcleo Empresarial: Composto por um conglomerado de empresas (como G3 Polaris, MP2 Construções e LN Distribuidora) que eram utilizadas de forma alternada em licitações para simular concorrência e legalidade em contratações que já eram direcionadas. O grupo utilizava "testas de ferro" para ocultar os reais proprietários e blindar os líderes.

• Núcleo de Agentes Públicos: Liderado por figuras centrais como o vereador George Reis e o secretário Luciano Sandes, este núcleo garantia a entrada e permanência das empresas do grupo nos contratos. Agentes técnicos e fiscais de contrato facilitavam o esquema criando editais restritivos, desclassificando concorrentes indevidamente e atestando serviços sem comprovação de execução.

• Núcleo Operacional: Responsável pela "engenharia financeira" do esquema, realizando a intermediação e o pagamento de propinas a servidores públicos para viabilizar as fraudes

A estrutura de apoio técnico e administrativo no núcleo público contaria com a participação de Gustavo Murilo Alcantara Silva, Lívia Iracema Silva dos Santos, José Nazareno Gonçalves, Alisson Alves de Souza, Raíssa Lima Moura, Roque Santana da Silva, Ivan Ribeiro Garces e Jaldo Gomes Vieira. 

Estes agentes, atuavam em comissões de licitação ou como fiscais de contrato. Eles seriam os responsáveis pela confecção de termos de referência direcionados, desclassificação indevida de concorrentes e atesto de boletins de medição sem a devida comprovação da prestação dos serviços.

A investigação identificou ainda transferências bancárias dos operadores financeiros diretamente para contas de membros de comissões de licitação e fiscais de contrato. Em nota, a Prefeitura de Salvador disse que vai cumprir a determinação judicial e que vai colaborar com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A gestão municipal comunica, ainda, que irá abrir procedimento administrativo para avaliar se houve dano ao erário em relação aos fatos apurados.  

A operação 

O vereador de Salvador, George Carlos Reis Pereira (PP), conhecido como “Gordinho da Favela” e o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador (SACPB), Luciano Sandes foram alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), nesta segunda-feira (13). 

Informações confirmadas pelo AratuON, na tarde desta segunda, apontam que o edil e o titular da pasta foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo GAECO na tarde desta segunda-feira. 

Segundo apuração da reportagem, a operação deflagrada nesta segunda, visa desarticular uma organização criminosa estruturada em núcleos empresarial, operacional e de agentes públicos, atuante na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), mediante fraudes licitatórias, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção.

Informações apuradas pelo site apontam que a ação judicial teve como alvo direto dezenove investigados e cinco empresas. 

Além dele, um empresário também foi alvo da ação. A reportagem buscou o órgão para saber mais detalhes e informações, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. 

O site também buscou a assessoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que disse que o vereador está de licença do mandato. Em nota enviada ao site, o vereador, por meio de sua assesoria informou que até o presente momento, não teve acesso aos autos da investigação, "razão pela qual desconheço os elementos que fundamentam a apuração".

"Coloco-me à inteira disposição do Ministério Público e das demais autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre que regularmente solicitado, colaborando com as investigações, com respeito às instituições e absoluta confiança no devido processo legal" 

Saiba quem são investigados em operação que teve vereador e secretário alvos 

A ação visa desarticular uma organização criminosa estruturada em núcleos empresarial, operacional e de agentes públicos, atuante na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL). O grupo é investigado por práticas graves, incluindo fraudes licitatórias, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção 

Segundo decisão judicial acessada pelo AratuON, na noite desta segunda-feira (13), quatro empresas também foram investigadas na ação. Entre essas estavam: 

• G3 Polaris Serviços (com dois endereços/CNPJs distintos listados)

• MP2 Construções

• LN Distribuidora e Comércio

• Podium Distribuidora

 

Além disso, o documento obtido pela reportagem, apontou ainda quem foram os outros alvos na ação: 

• Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida.

• Camilla Ribeiro Cruz Barreto Costa Ferreira.

• Jandson de Carvalho Nunes.

• Lázaro de Carvalho Nunes.

• Caroline Xavier da Cruz.

• Daniel Pinheiro de Morais.

• George Carlos Reis Pereira.

• Luciano Ricardo Gomes Sandes.

• Lívia Iracema Silva dos Santos.

• Enison Oliveira Pinto.

• Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso.

• Marcelo Cerqueira de Lima.

• José Nazareno Gonçalves.

Saiba quem são os investigados na operação contra vereador e secretário em Salvador

A ação foi consolidada a partir de um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (GAECO/BA) para garantir a eficácia do cumprimento das ordens judiciais através da atualização e detalhamento dos endereços. 

Além da suspensão das funções públicas e dos mandatos eletivos, o Juízo da 3ª Vara das Garantias de Salvador aplicou as seguintes medidas cautelares no âmbito da operação: 

• Busca e Apreensão Domiciliar e Empresarial: Foi decretada contra dezenove investigados e cinco pessoas jurídicas. 
• Proibição de Contato: Os investigados foram proibidos de manter contato entre

A proibição de contato foi aplicada como uma medida cautelar diversa, uma vez que a justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público (GAECO) contra os investigados. Dessa forma, a restrição de comunicação serve como um mecanismo de controle para garantir a ordem pública e a instrução criminal sem a necessidade do cárcere.