OAB-BA cobra reforço policial após advogada ser encontrada inconsciente em presídio

Após a advogada Fernanda Oliveira Borges ser encontrada inconsciente na madrugada desta quinta-feira (24), na Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) cobrou providências imediatas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Fernanda Borges está presa no âmbito da Operação Sintonia de Gravatá. Segundo informações acessadas pelo Aratu On, ela foi encontrada por volta das 2h, após apresentar problemas de saúde. A OAB-BA afirmou que houve demora no atendimento e apontou uma série de vulnerabilidades na unidade.

OAB-BA cobra reforço policial e mudanças na unidade

Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a OAB-BA solicitou o reforço do policiamento para reduzir as vulnerabilidades de segurança identificadas no local. A entidade também pediu a criação de um plano de pronta resposta para situações de emergência e a cessação imediata do isolamento das custodiadas. 

Entre as medidas solicitadas estão ainda a presença permanente de efetivo feminino durante o período noturno, com as chaves mantidas na própria unidade, o restabelecimento da assistência de saúde mental por profissionais especializados e a reorganização do protocolo de administração diária e fracionada de medicamentos.

Segundo a OAB-BA, uma falha administrativa teria ocorrido na quarta-feira (23), quando uma medicação referente a seis dias de tratamento teria sido entregue de uma só vez à advogada, sem controle ou acompanhamento de uma equipe de saúde.

Entidade aponta demora no socorro

A OAB-BA também relatou que o socorro teria sido acionado por pessoas que estavam no local após ouvirem gritos de ajuda das internas. De acordo com a entidade, o atendimento teria demorado mais de 30 minutos para chegar.

Outro problema apontado pela Ordem é a ausência de policiais penais do sexo feminino durante o período noturno. Segundo a entidade, as chaves de acesso às celas ficam armazenadas em outro endereço, no Conjunto Penal Feminino.

A OAB-BA afirmou ainda que as internas estariam mantidas trancadas em um quarto pequeno sob a justificativa de isolamento disciplinar, sem a apresentação de laudo psiquiátrico que recomendasse a medida.

OAB-BA denuncia condições da unidade

Entre as condições relatadas pela entidade estão problemas no fornecimento de kits institucionais de higiene, como a distribuição de um único rolo de papel higiênico por dia, além de banheiros com descargas quebradas.

A Ordem também afirmou que as internas precisam encher manualmente galões de água em um ponto coletivo que, segundo a denúncia, estaria contaminado por fezes de pombos.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, classificou a situação como “um absurdo” e destacou a ausência de policiais penais do sexo feminino durante a noite, especialmente pelo fato de a unidade funcionar dentro da Casa do Albergado.

OAB-BA pede esclarecimentos à SEAP

Daniela Borges solicitou ainda ao secretário da SEAP esclarecimentos formais sobre a ocorrência. Entre os pontos cobrados estão a cronologia oficial dos atendimentos prestados na noite de 11 de setembro de 2026, os critérios e responsáveis pela entrega de medicamentos em lote às internas e a documentação médica que justificaria o isolamento em habitação individual.

A OAB-BA também pediu informações sobre a não extensão do atendimento psicológico e psiquiátrico disponível no complexo às custodiadas da CAE, além da escala de servidoras e do protocolo de guarda das chaves durante o período noturno.

O Aratu On procurou a SEAP para obter informações e esclarecimentos sobre o ocorrido, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

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