OAB se manifesta e avalia punições após prisão de oito advogados na Bahia

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) se pronunciou, nesta sexta-feira (3), após a prisão de oito advogados durante a Operação Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. 

Em nota pública, a OAB-BA afirmou que sua atuação durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação.

A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica solicite ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inquérito para acompanhar as investigações.

Segundo a entidade, após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poderá adotar as providências cabíveis, incluindo a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, conforme prevê o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina.

"A OAB-BA informa, ainda, que está prestando o suporte necessário para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observância às prerrogativas da advocacia e às garantias do contraditório e da ampla defesa", diz a nota.

 A Seccional ressaltou ainda que continuará acompanhando o caso e adotará as medidas institucionais cabíveis dentro de suas atribuições legais.

Investigação

A Operação Sintonia de Gravata apura a atuação de advogados suspeitos de favorecer a comunicação entre chefes de facções criminosas presos. Conforme as investigações, os profissionais teriam se aproveitado das prerrogativas da advocacia para descumprir protocolos de segurança e transmitir informações entre detentos que deveriam permanecer em isolamento.

Ao todo, oito advogados foram presos durante a operação, que integra as ações de combate ao crime organizado no sistema prisional baiano. As investigações seguem em andamento para apurar o envolvimento de cada um dos alvos e identificar possíveis outros participantes do esquema.

Batizada de Sintonia de Gravata, a ação é realizada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Civil.

De acordo com o MP-BA, as investigações apuram a atuação de grupos criminosos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, a circulação ilegal de armas de fogo e a comunicação entre detentos e integrantes das facções que permanecem em liberdade.

Lista dos advogados presos durante operação em presídios na Bahia

Tamires Felix Alves Silva;
Luan Mascarenhas de Souza;
Izabela Da Silva de Oliveira;
Maria Mariana Batista de Oliveira;
Maria Tereza Novaes Martins;
Ícaro Cardoso Viana;
Luã Santos da Costa.

Saiba quem são os advogados aqui. 

Primeira advogada trans da Bahia está entre presos por esquema em presídio

A advogada Fernanda Oliveira Borges, reconhecida como a primeira advogada trans da Bahia, está entre os oito profissionais presos durante a Operação Sintonia de Gravata. 

Segundo a Ordem dos Advogados (OAB), Fernanda atua na subseção de Serrinha, onde também exerce a função de presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, no município. 

A advogada é formada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e pós-graduanda em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Leia mais: Três suspeitos de participarem de latrocínio de uma idosa são presas na Bahia