Como consequência da morte de<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-02-28/crianca-de-cinco-anos-morre-apos-porta-de-onibus-escolar-abrir-em-ipira/" target="_blank" rel="noopener"> Yasmin Santos de Oliveira, de cinco anos, que caiu do transporte escolar após um problema nas portas, em fevereiro deste ano</a>, o município de Ipirá, onde ocorreu o acidente, e o prefeito da cidade, foram multados em R$ 3 milhões.

A ação, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) pediu uma indenização a título de danos coletivos que deve ser repassada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para aquisição de veículos novos, bem como o aprimoramento da qualidade do transporte escolar municipal.

Nos laudos periciais se constatou que os veículos da frota escolar da cidade estão "obsoletos" devido à antiguidade ou por "ignorar inovações de recursos básicos de segurança". Yasmin era transportada em um Chevrolet Veraneio, com outras 16 crianças.

O Detran/BA determina que os veículos utilizados para transporte escolar, que não sejam ônibus ou micro- ônibus, tenham, no máximo, dez anos. Entretanto, o veículo que ocasionou o acidente já contava com 48 anos de fabricação.

Ainda segundo a DPE e o MPBA, o prefeito e órgãos da Educação foram alertados sobre os problemas do transporte e chegaram a ser acionados para que qualificassem o serviço, mas “negligenciaram”. Em março, o Ministério Público ajuizou ação contra o Município solicitando que a Justiça determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma série de medidas com relação ao transporte escolar. A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço; suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável e proibição de uso quando insanável; proibição de superlotação nos veículos, dentre outras medidas.

LAUDO PERICIAL

O Chevrolet Veraneio do acidente foi submetido a perícia e o laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica de Itaberaba indicou irregularidades nas travas da porta, no fechamento dos vidros, no cinto de segurança e na falta de cadeira para transporte de crianças.

[caption id="" align="aligncenter" width="300"]<img src="https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2024/06/sanitize_060624-054418-300x289.png" alt="" width="300" height="289" /> Divulgação/DPE[/caption]

[caption id="" align="aligncenter" width="266"]<img src="https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2024/06/sanitize_060624-063442-225x300.png" alt="" width="266" height="355" /> Divulgação/DPE[/caption]

“Foram encontradas alterações e mau funcionamento no sistema de travamento das portas. O veículo examinado, o GM Veraneio 1976, com característica de fábrica, possuía o seguinte modo de operação: maçaneta posicionada para a parte frontal do veículo, quando puxada para cima, realizava a abertura da porta e quando empurrada para baixo realizava o travamento. Ocorre que no veículo examinado as maçanetas encontravam-se cada uma em uma posição diversa da original do veículo, não efetuando o fechamento correto e proporcionando que algumas portas fossem abertas com muita facilidade, como é o caso da porta dianteira direita (lado carona), onde uma leve pressão sobre a maçaneta ocasiona a abertura da porta”, informa o laudo.

A análise também constatou que foram encontrados bancos e cintos de segurança diferentes dos originais do veículo. E que, no último banco, os cintos foram encontrados embaixo do assento, indicando que não eram usados. Outros veículos também foram inspecionados e tiveram diversas irregularidades encontradas, semelhantes às localizadas no Veraneio, mostrando que há anos o transporte escolar da cidade está sucateado.

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O corpo de um homem, identificado como Jorge Garcia Marinho Filho, foi encontrado sem vida no in&iacute;cio da tarde desta sexta-feira (28), <a href="https://aratuon.com.br/geral/velocidade-maxima-na-avenida-29-de-marco-em-salvador-e-reduzida">na Avenida 29 de Mar&ccedil;o. </a>Segundo informa&ccedil;&otilde;es preliminares, a morte pode ter sido causada por um acidente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f063a0e-5f4c-4d21-89c7-66d963c4e372.png?width=1280&amp;height=768" alt="Corpo &eacute; encontrado na Av. 29 de Mar&ccedil;o.Foto: Al&ocirc; Juca">
A reportagem<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/alo-juca">&nbsp;do&nbsp;Al&ocirc; Juca</a>&nbsp;acompanhou os trabalhos da Pol&iacute;cia Civil no local. Os agentes n&atilde;o encontraram proj&eacute;teis de bala ou qualquer outro artefato que indicasse ind&iacute;cios de crime.
Segundo a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina">Pol&iacute;cia Militar, o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT)</a> foi acionado para realizar os procedimentos periciais e remover o corpo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe29a38d-7c1f-4b22-b0da-b486f81c0439.jpg?width=640&amp;height=367" alt="Pol&iacute;cia Civil investiga morte de homem encontrado morto na Av. 29 de Mar&ccedil;o. Foto: PCBA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/idosa-de-87-anos-baleada-no-nordeste-de-amaralina-morre">Morre idosa de 87 anos baleada no Nordeste de Amaralina</a>

Um homem identificado como Jo&atilde;o Pereira Santana <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-vereador-henrique-carballal-e-condenado-a-prisao-por-rachadinha" target="_blank" rel="noopener">foi condenado</a> a 17 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o por cometer um feminic&iacute;dio contra a pr&oacute;pria amante, no ano 2000, em Candiba, cidade que fica no <a href="https://aratuon.com.br/interior/pastor-e-condenado-a-32-anos-de-prisao-por-duplo-homicidio-em-conquista" target="_blank" rel="noopener">sudoeste baiano</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f371753-ceb1-41f0-abaf-dfb2bb2f1f89.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem vai cumprir a senten&ccedil;a em regime domiciliar por estar em tratamento de c&acirc;ncer. Foto: Ilustrativa/Freepik">
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), a senten&ccedil;a saiu na ter&ccedil;a-feira (25) e a &nbsp;pris&atilde;o foi convertida em domiciliar devido ao fato do r&eacute;u estar em tratamento de c&acirc;ncer.
Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, sustentada pelo promotor de Justi&ccedil;a Mateus Cavalcanti, o caso ocorreu no dia 26 de setembro de 2000, quando Jo&atilde;o, ent&atilde;o motorista e morador de Candiba, assassinou sua amante, Eliene Pereira Souza, dentro do pr&oacute;prio carro. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es e os laudos periciais, o crime aconteceu por volta das 22h30, quando o condenado deu v&aacute;rias facadas em Eliene.
A den&uacute;ncia contra o acusado foi formalizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou que o crime se configurou <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">como um feminic&iacute;dio</a>, j&aacute; que a v&iacute;tima foi morta em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero e da condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade a que estava submetida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c32ccc0-9efc-447c-a72b-4e8a7fa76c51.jpg?width=1029&amp;height=639" alt="O feminic&iacute;dio aconteceu na cidade de Candiba, no sudoeste baiano. Foto: Google Street View">

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um ve&iacute;culo deixou duas pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (27),<a href="https://aratuon.com.br/cidade/delegado-nilton-tormes-e-exonerado-apos-investigacoes-sobre-fuzis"> na Avenida Luiz Tarqu&iacute;nio, em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).</a> A motorista chegou a passar por cima da cabe&ccedil;a do motociclista.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade de Lauro de Freitas (Semob), o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-tentam-fugir-apos-roubo-e-causam-acidente-na-av-pinto-de-aguiar">motociclista ficou preso debaixo do autom&oacute;vel,</a> o cen&aacute;rio aconteceu ap&oacute;s a motorista passar com a roda sobre a cabe&ccedil;a da v&iacute;tima. Por conta do capacete, ele n&atilde;o sofreu ferimentos graves. A passageira da moto tamb&eacute;m ficou ferida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c58bef7-8eec-49e6-ab57-8236d5f81596.png?width=1280&amp;height=768" alt="Motociclista fica preso debaixo de carro em acidente. Foto: Semob">
Ambos foram atendidos pelo <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-morre-apos-colidir-com-van-escolar-em-itabuna-veja-video">Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU)</a> e encaminhados ao Hospital Menandro de Faria, ainda em Lauro de Freitas.&nbsp;
Agentes da Semob estiveram no local para remover os ve&iacute;culos, que foram levados para o p&aacute;tio da 23&ordf; Delegacia Territorial (DT), onde passar&atilde;o pela per&iacute;cia do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT). &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a41b971e-a197-443d-b4ab-578526a0a874.jfif?width=600&amp;height=376" alt="DPT realiza per&iacute;cia nos ve&iacute;culos envolvidos no acidente. Foto: PCBA ">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina">Policial militar e idosa s&atilde;o baleados no Vale das Pedrinhas</a>

Quatro suspeitos de integrarem uma das maiores fac&ccedil;&otilde;es criminosas do Brasil foram presos em uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (27). Segundo informa&ccedil;&otilde;es do MPBA, o grupo &eacute; investigado por envolvimento em crimes como tr&aacute;fico de drogas, homic&iacute;dios, lavagem de dinheiro, entre outros.
Em nota, o MPBA detalhou que, com base nas investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco)</a>, a Justi&ccedil;a determinou a indisponibilidade de R$ 44 milh&otilde;es em bens pertencentes aos investigados.
Na Bahia, os mandados foram cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Sobradinho, Juazeiro e Casa Nova. Em Santa Catarina, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no munic&iacute;pio de Bom Retiro.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-e-adolescente-fica-ferida-durante-tiroteio-em-narandiba" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre e adolescente fica ferida durante tiroteio em Narandiba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b05d0c0f-cac7-45bd-8f48-c02d9d35e41f.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: MPBA">
A fase de hoje teve como principal objetivo "debilitar a sa&uacute;de financeira do grupo criminoso". De acordo com o MPBA, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram grandes movimenta&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias por meio de opera&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas e contatos entre pessoas suspeitas de integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. A apura&ccedil;&atilde;o trouxe ind&iacute;cios de lavagem de capitais e financiamento do tr&aacute;fico de drogas.
Os dados utilizados para a opera&ccedil;&atilde;o foram obtidos a partir de celulares apreendidos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), especialmente de indiv&iacute;duos residentes nos munic&iacute;pios de Senhor do Bonfim e Juazeiro. O material foi analisado na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, iniciada em maio de 2023, em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Civil e outras for&ccedil;as policiais. At&eacute; o momento, 47 pessoas j&aacute; foram denunciadas.
A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da 17&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Norte, por meio da Rondesp, e do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais, atrav&eacute;s da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Tamb&eacute;m participaram a equipe do Gaeco do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina e o 6&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Santa Catarina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65af4406-59d2-4420-99bc-21ae4cd70837.jpeg?width=1600&amp;height=738" alt="Foto: MPBA">

A Justi&ccedil;a determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milh&atilde;o referente &agrave;s taxas de inscri&ccedil;&atilde;o de um concurso p&uacute;blico realizado em <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Juazeiro, na Bahia</a>, em atendimento a um pedido do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a>. A medida visa garantir, de forma preventiva, a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores pagos pelos candidatos, caso a anula&ccedil;&atilde;o do certame seja confirmada ao final do processo judicial.
O montante bloqueado j&aacute; havia sido transferido ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do concurso. A decis&atilde;o judicial tamb&eacute;m suspendeu o repasse de qualquer valor adicional do Munic&iacute;pio &agrave; empresa enquanto o processo estiver em andamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74472423-46cb-4891-a17e-0e45bdafd3b0.jpg?width=3072&amp;height=1728" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico atua como interveniente em a&ccedil;&atilde;o popular que levou &agrave; suspens&atilde;o das provas, diante de ind&iacute;cios de irregularidades no contrato firmado para a realiza&ccedil;&atilde;o do concurso, especialmente pela falta de licita&ccedil;&atilde;o. O MPBA destaca que a empresa respons&aacute;vel tem colaborado com o processo e mantido di&aacute;logo com os &oacute;rg&atilde;os competentes.
A decis&atilde;o, de acordo com nota do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, visa proteger os mais de 15 mil candidatos que pagaram a taxa de inscri&ccedil;&atilde;o e resguardar o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico. "Trata-se de uma medida de cautela, que protege os inscritos e evita preju&iacute;zos em caso de eventual anula&ccedil;&atilde;o do concurso", afirmou a Promotora de Justi&ccedil;a respons&aacute;vel pelo caso.
O processo segue em tramita&ccedil;&atilde;o na 1&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Juazeiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc4405c6-55b4-4f76-9950-29823d38ad13.jpg?width=3334&amp;height=2222" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Bahia estreou no Campeonato Brasileiro de 2025, neste domingo (30), e empatou em 1 a 1, jogando contra o Corinthians, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
No primeiro tempo, as duas equipes mostraram muita disposi&ccedil;&atilde;o em sair para o jogo. Contudo, as a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o eram bem definidas no ter&ccedil;o final do campo.
Jogando em casa, o Bahia era mais insinuante e esteve mais vezes &agrave; frente do gol advers&aacute;rio. Em uma das oportunidades, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/lucho-rodriguez-e-convocado-para-defender-o-uruguai-e-vira-desfalque-para-o-ba-vi" target="_blank" rel="noopener">o atacante Lucho Rodriguez</a> desperdi&ccedil;ou excelente chance. Debaixo do gol, o uruguaio pulou atrasado e n&atilde;o conseguiu cabecear a bola cruzada por <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-anuncia-erick-pulga-com-brincadeira-a-personagem-de-desenho-animado" target="_blank" rel="noopener">Erick Pulga</a>.
Somente aos 44 minutos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-presenca-de-sheik-bahia-lanca-novo-uniforme-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">a torcida tricolor soltou o grito engasgado</a>. Depois de bela jogada de Luciano Juba, pela esquerda, saiu um cruzamento que encontrou Gilberto para mandar, de cabe&ccedil;a, a bola para o fundo da rede.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e4ac79a-5dbe-4619-9627-42b3e752aa76.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Gilberto abriu o placar do jogo. Foto: Rafael Rodrigues | EC BahiaECB">
Na segunda etapa, o Bahia iniciou o duelo com bastante determina&ccedil;&atilde;o e criou duas oportunidades de gol, com menos de um minuto de bola rolando.
Por&eacute;m, com cinco minutos, &Eacute;verton Ribeiro que j&aacute; tinha recebido cart&atilde;o amarelo, no primeiro tempo, fez falta em Tales Magno, foi amarelado, de novo, e acabou sendo expulso de campo.
Com a sa&iacute;da do craque tricolor, Rog&eacute;rio Ceni foi obrigado a trocar o atacante Ademir pelo zagueiro Gabriel Xavier para aumentar a conten&ccedil;&atilde;o, diante da inferioridade num&eacute;rica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/367116e3-4986-4a37-926f-c72aa7259839.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Bahia e Corinthians empataram em 1 a 1. Foto: Rafael Rodrigues | EC Bahia ">
Ao longo da etapa final, as duas equipes fizeram modifica&ccedil;&otilde;es, perante as estrat&eacute;gias de cada lado. As mudan&ccedil;as no Bahia surtiram o efeito defensivo esperado e o time conseguiu segurar o Corinthians at&eacute; pr&oacute;ximo do encerramento do jogo.
Mas aos 44 minutos, o espanhol H&eacute;ctor Hern&aacute;ndez aproveitou bem uma bola levantada na &aacute;rea e mandou a redonda para o fundo do gol de Ronaldo, empatando a partida.
O jogo rolou at&eacute; os 52 minutos. Nos &uacute;ltimos instantes, as duas equipes tentaram ampliar o marcador, mas o placar n&atilde;o foi alterado e terminou com o empate de 1 a 1.
O Bahia volta a campo na pr&oacute;xima quinta-feira (3), pela Ta&ccedil;a Libertadores, mais uma vez, na Arena Fonte Nova, &agrave;s 19h. Pela segunda rodada do Brasileir&atilde;o, o time baiano enfrenta o Santos, na Vila Belmiro, no pr&oacute;ximo domingo (6), &agrave;s 20h.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-derrotado-pelo-juventude-na-estreia-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria &eacute; derrotado pelo Juventude na estreia do Brasileir&atilde;o</a>

Nesta segunda-feira (31), a C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a rela&ccedil;&atilde;o com o novo limite de pre&ccedil;os para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">medicamentos comercializados em farm&aacute;cias e drogarias</a>. A Lei no 10.742, que regulamenta o setor farmac&ecirc;utico, estabelece o aumento anual dos medicamentos.
No entanto, isso n&atilde;o implica um aumento autom&aacute;tico dos pre&ccedil;os em vigor, mas sim um limite m&aacute;ximo para o reajuste. Os fornecedores - farmac&ecirc;uticos, distribuidores e varejistas - <a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">s&atilde;o respons&aacute;veis por estabelecer o pre&ccedil;o de cada produto disponibilizado para venda</a>, observando o limite legal estabelecido e suas t&aacute;ticas frente &agrave; concorr&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64b4c7f4-c296-4169-8d57-5d2c8acd276f.webp?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">conselho de ministros da CMED</a> considera fatores como a infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 12 meses, calculada pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), a efici&ecirc;ncia das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, al&eacute;m de custos que n&atilde;o s&atilde;o refletidos pela infla&ccedil;&atilde;o, como o c&acirc;mbio e a conta de energia el&eacute;trica, al&eacute;m da concorr&ecirc;ncia de mercado.
Por exemplo, em 2024, houve um aumento anual de 4,5% no custo dos medicamentos, o que corresponde ao &iacute;ndice de infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo anterior. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos" target="_blank" rel="noopener">O site da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> disponibiliza a rela&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&aacute;ximos que os produtos podem ser comercializados.
Se o cliente identificar problemas, pode recorrer aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, como os Procons e a <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1743355188276" target="_blank" rel="noopener">plataforma consumidor.gov.br.</a> Pode-se tamb&eacute;m fazer uma den&uacute;ncia diretamente &agrave; CMED, utilizando o <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/denuncias" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site da Anvisa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afa8be84-4639-4b4e-90ae-58497b1a04a4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>

Salvador completou neste s&aacute;bado (29), 476 anos de uma rica e bela hist&oacute;ria. Para comemorar, uma grande programa&ccedil;&atilde;o festiva foi organizada pela Prefeitura.
Na noite deste domingo (30), as comemora&ccedil;&otilde;es est&atilde;o acontecendo no Centro Hist&oacute;rico da primeira capital federal. Toda movimenta&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo acompanhada e registrada pelo rep&oacute;rter do Aratu On, Murilo Motta.
Confira:
<a title="YouTube video player" href="&lt;iframe width="><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/59UH2e4WLys?si=mAWxZ0FqN99q3XoT" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></a>

Pelo menos 542 acusados ligados ao "8 de janeiro" chegaram a acordos com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) com o objetivo de evitar condena&ccedil;&otilde;es. Outros 240, que rejeitaram a oferta, foram condenados nos meses recentes a um ano de encarceramento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa19a1a1-340f-4395-a313-00f02cb62333.webp?width=640&amp;height=440" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a cabeleireira que escreveu "perdeu, man&eacute;" com um batom vermelho na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, n&atilde;o conseguiu acessar o acordo. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, a raz&atilde;o foi a seriedade dos delitos atribu&iacute;dos a ela.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>
Conforme a lei, o acordo &eacute; permitido, entre outras condi&ccedil;&otilde;es, quando as penas combinadas n&atilde;o excedem quatro anos de pris&atilde;o, levando em conta os casos de aumento e redu&ccedil;&atilde;o de pena, dependendo do caso espec&iacute;fico.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37905453-c5ac-4a41-8182-10c92476db67.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com as estimativas do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a soma das penas dos crimes pelos quais D&eacute;bora &eacute; acusada alcan&ccedil;a 14 anos de reclus&atilde;o.&nbsp;
O c&aacute;lculo foi feito com base nos seguintes crimes:
<ul>
<li>Aboli&ccedil;&atilde;o Violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Golpe de Estado&nbsp;(5 anos);</li>
</ul>
<ul>
<li>Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Dano Qualificado (1 ano e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Deteriora&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Tombado (1 ano e 6 meses).</li>
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