Governo da Bahia homologa decretos de emergência em 10 municípios

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial, a homologacão de decretos municipais que declaram situação de emergência em dez municípios afetados por estiagem e chuvas intensas. As medidas são baseadas em relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e visam garantir apoio às populações atingidas.

A seca foi o principal motivo das declarações de emergência. O governador Jerônimo Rodrigues homologou decretos municipais de Senhor do Bonfim, Igaporã, Sento Sé, Aracatu, Ibiassucê, Curaçá, Mansidão, Canudos e Lagedo do Tabocal, estabelecendo validade de 120 a 180 dias para as medidas. Já o município de Igaporã também teve um decreto homologado por conta das chuvas intensas, com duração de 90 dias.

Com a medida, as prefeituras podem solicitar auxílio estadual e federal para mitigar os impactos da seca e das chuvas, incluindo liberação de recursos e execução de ações emergenciais. As datas de vigência dos decretos retroagem aos dias em que foram publicados pelos governos municipais.

Imagem ilustrativa | Foto: Canva Pro

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Os municípios afetados são:

• Senhor do Bonfim (estiagem, 180 dias, a partir de 17 de julho de 2024);


• Igaporã (estiagem, 120 dias, a partir de 2 de setembro de 2024);


• Sento Sé (estiagem, 180 dias, a partir de 5 de novembro de 2024);


• Aracatu (estiagem, 180 dias, a partir de 6 de novembro de 2024);


• Ibiassucê (estiagem, 180 dias, a partir de 18 de novembro de 2024);


• Curaçá (estiagem, 180 dias, a partir de 25 de novembro de 2024);


• Mansidão (estiagem, 180 dias, a partir de 8 de janeiro de 2025);


• Canudos (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);


• Lagedo do Tabocal (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);


• Igaporã (chuvas intensas, 90 dias, a partir de 16 de janeiro de 2025).

A homologação estadual permite que os municípios afetados adotem medidas de assistência à população, como abastecimento emergencial de água e reconstrução de infraestruturas danificadas. O governo estadual segue monitorando a situação climática no estado e pode adotar novas medidas caso necessário.

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) reconheceu decretos | Foto: Adriel Francisco/GOVBA

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