O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (8), no Di&aacute;rio Oficial, a homologac&atilde;o de decretos municipais que declaram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em dez munic&iacute;pios afetados por estiagem e chuvas intensas. As medidas s&atilde;o baseadas em relat&oacute;rios da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (SUDEC) e visam garantir apoio &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es atingidas.
A seca foi o principal motivo das declara&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues homologou decretos municipais de Senhor do Bonfim, Igapor&atilde;, Sento S&eacute;, Aracatu, Ibiassuc&ecirc;, Cura&ccedil;&aacute;, Mansid&atilde;o, Canudos e Lagedo do Tabocal, estabelecendo validade de 120 a 180 dias para as medidas. J&aacute; o munic&iacute;pio de Igapor&atilde; tamb&eacute;m teve um decreto homologado por conta das chuvas intensas, com dura&ccedil;&atilde;o de 90 dias.
Com a medida, as prefeituras podem solicitar aux&iacute;lio estadual e federal para mitigar os impactos da seca e das chuvas, incluindo libera&ccedil;&atilde;o de recursos e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es emergenciais. As datas de vig&ecirc;ncia dos decretos retroagem aos dias em que foram publicados pelos governos municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6387122c-931d-4893-a4f1-feae6db0a48f.jpg?width=1179&amp;height=663" alt="Imagem ilustrativa | Foto: Canva Pro">
<h2>Os munic&iacute;pios afetados s&atilde;o:</h2>
<ul>
<li>Senhor do Bonfim (estiagem, 180 dias, a partir de 17 de julho de 2024);</li>
<li>Igapor&atilde; (estiagem, 120 dias, a partir de 2 de setembro de 2024);</li>
<li>Sento S&eacute; (estiagem, 180 dias, a partir de 5 de novembro de 2024);</li>
<li>Aracatu (estiagem, 180 dias, a partir de 6 de novembro de 2024);</li>
<li>Ibiassuc&ecirc; (estiagem, 180 dias, a partir de 18 de novembro de 2024);</li>
<li>Cura&ccedil;&aacute; (estiagem, 180 dias, a partir de 25 de novembro de 2024);</li>
<li>Mansid&atilde;o (estiagem, 180 dias, a partir de 8 de janeiro de 2025);</li>
<li>Canudos (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);</li>
<li>Lagedo do Tabocal (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);</li>
<li>Igapor&atilde; (chuvas intensas, 90 dias, a partir de 16 de janeiro de 2025).</li>
</ul>
A homologa&ccedil;&atilde;o estadual permite que os munic&iacute;pios afetados adotem medidas de assist&ecirc;ncia &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, como abastecimento emergencial de &aacute;gua e reconstru&ccedil;&atilde;o de infraestruturas danificadas. O governo estadual segue monitorando a situa&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica no estado e pode adotar novas medidas caso necess&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f97c43-6f9b-43ec-82ab-d0b49a322e6c.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) reconheceu decretos | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">

As cidades de Livramento de Nossa Senhora e Ubat&atilde;, localizadas nas regi&otilde;es sul e sudoeste da Bahia, tiveram a situa&ccedil;&atilde;o de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-posse-donald-trump-declara-emergencia-na-fronteira-com-o-mexico" target="_blank" rel="noopener">emerg&ecirc;ncia</a> reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quarta-feira (29).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15406550-5ba4-49a2-b699-22bd5effff85.jpg?width=1024&amp;height=585" alt="As cidades baianas de Ubat&atilde; e Livramento de Nossa Senhora est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por quest&otilde;es clim&aacute;ticas.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Ubat&atilde; Noticias">
Por motivos opostos, os munic&iacute;pios tiveram o pedido atendido pelo MIDR: enquanto Livramento enfrenta um per&iacute;odo de estiagem severo, Ubat&atilde; tem sido <a href="https://aratuon.com.br/interior/alerta-amarelo-bahia-tera-chuvas-intensas-e-ventos-fortes-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">castigada pelas chuvas</a>. Agora, as prefeituras j&aacute; podem solicitar recursos do Governo Federal para a&ccedil;&otilde;es de defesa civil, como compra de cestas b&aacute;sicas, &aacute;gua mineral, refei&ccedil;&atilde;o para trabalhadores e volunt&aacute;rios, kits de limpeza de resid&ecirc;ncia, higiene pessoal e dormit&oacute;rio, entre outros.
At&eacute; o momento, a Bahia tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem, sete por chuvas intensas e um por enxurradas. Al&eacute;m das cidades baianas, o munic&iacute;pio pernambucano de Sert&acirc;nia, afetado <a href="https://aratuon.com.br/interior/inmet-divulga-alerta-amarelo-de-chuva-intensa-para-14-cidades-baianas" target="_blank" rel="noopener">pelos temporais</a>, tamb&eacute;m foi inclu&iacute;do na lista do Minist&eacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a51f79e7-f09b-4423-a7a0-8f537d0c9f67.jpg?width=750&amp;height=500" alt="Al&eacute;m das chuvas, a longa estiagem tem prejudicado as cidades baianas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Achei Sudoeste">
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Vitória da Conquista, Santa Brígida e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, estão entre as 72 cidades brasileiras que tiveram a situação de emergência reconhecida nesta sexta-feira (27/9), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios baianos foram afetados pela estiagem, assim como Capoeiras, Carnaubeira da Penha e Tacaimbó, em Pernambuco; Vieirópolis, na Paraíba; e Dois Riachos, em Alagoas.

Em Mato Grosso, 60 cidades afetadas por incêndios florestais também receberam o reconhecimento federal. Atingidos pelo mesmo desastre, os municípios de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, Catanduva, em São Paulo, e Manaquiri, no Amazonas, estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida.

COMO SOLICITAR RECURSOS

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O governo federal reconheceu situação de emergência em 21 municípios por causa de estiagem, em um devido à seca e em outros dois em decorrência de chuvas intensas. Todos são da região Nordeste, com dois na Bahia: Coronel São João Sá e Rio do Antônio. Ribeira do Pombal, também no interior estado, está em situação de emergência por conta das chuvas intensas que atingem a região.
A portaria com o reconhecimento, assinada por Wolnei Barreiros, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, entrou em vigor nesta quinta-feira (25/7), com a publicação no Diário Oficial da União.
O reconhecimento pelo governo da situação de emergência permite ao município solicitar auxílio federal nas ações de resposta e reconstrução diante do desastre.
Conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), estiagem é um "período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição".
Já seca "é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico".
SECA
Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que o país tem 1.095 cidades sofrendo com secas severas ou extremas. O que se vê como consequência é um número recorde de queimadas, baixa de rios e tempo seco, que impactam todo o ecossistema nacional.
No Acre, o governo estadual instalou um gabinete de crise para tratar da seca no estado. Nessa quarta-feira (24), dois novos municípios decretaram estado de emergência ambiental.
Com informações do SBT News.
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O governador em exerc&iacute;cio da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), homologou a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia na zona rural de Cansa&ccedil;&atilde;o, a 352 km de Salvador, em fun&ccedil;&atilde;o da estiagem. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (29/10) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.

A emerg&ecirc;ncia &eacute; v&aacute;lida por 180 dias, mas foi decretada no dia 30 de setembro. Desta forma, os efeitos da homologa&ccedil;&atilde;o reconhecida por Adolfo s&atilde;o v&aacute;lidos, de forma retroativa, a partir deste dia. A cidade &eacute; localizada na regi&atilde;o do Sisal, pr&oacute;xima ao Semi&aacute;rido e ao Portal do Sert&atilde;o.&nbsp;

O documento foi assinado na &uacute;ltima quinta-feira (28/10) e tamb&eacute;m conta com a assinatura do secret&aacute;rio da Casa Civil em exerc&iacute;cio, Carlos Mello.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/policia-encontra-mais-de-56-mil-municoes-em-bagageiro-de-onibus-que-tinha-salvador-como-destino-final" target="_blank">Pol&iacute;cia encontra mais de 56 mil muni&ccedil;&otilde;es em bagageiro de &ocirc;nibus que tinha Salvador como destino final</a>

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O governador da Bahia em exerc&iacute;cio, Adolfo Menezes (PSD), homologou decretos de emerg&ecirc;ncia em oito cidades do estado por conta da estiagem. A informa&ccedil;&atilde;o contida na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (19/10) do Di&aacute;rio Oficial reconhece a situa&ccedil;&atilde;o em Vit&oacute;ria da Conquista, terceira maior cidade baiana, situada a 518 km de Salvador.

O decreto conquistense &eacute; v&aacute;lido por 180 dias, e foi decretado pela prefeitura municipal em 3 de setembro. Portanto, a emerg&ecirc;ncia ser&aacute; v&aacute;lida a partir deste per&iacute;odo.

Outras cidades tamb&eacute;m tiveram o decreto homologado por 180 dias. S&atilde;o elas: Quijingue, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Sento-S&eacute; e Mucur&ecirc;.

S&atilde;o Domingos, por sua vez, teve o decreto de 120 dias reconhecido. Morpar&aacute;, a 705 km de Salvador, teve o decreto ampliado por mais 60 dias.

GOVERNO DA BAHIA 
A caneta do Pal&aacute;cio de Ondina est&aacute; sob as m&atilde;os do presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Adolfo Menezes, por conta das viagens feitas pelo governador Rui Costa (PT) e pelo vice Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP). Ambos cumprem agenda na Europa.

Com as atribui&ccedil;&otilde;es de Adolfo, o vice-presidente da AL-BA, Paulo Rangel (PT), assume a cadeira.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/pms-interceptam-carga-de-madeira-exotica-avaliada-em-rs-200-mil-no-interior-da-bahia">PMs interceptam carga de madeira ex&oacute;tica avaliada em R$ 200 mil, no interior da Bahia</a>

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As cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Mortugaba tiveram a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecidas pelo Governo do Estado nesta ter&ccedil;a-feira (8/6). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por meio de um decreto do governador Rui Costa, publicado nesta edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).

As cidades est&atilde;o sofrendo &quot;de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem&quot;, como a falta de chuva, que tem secado &quot;grande parte dos mananciais que fornecem &aacute;gua pot&aacute;vel &agrave;s comunidades rurais, distritos e cidades&quot;. Por conta disso, a medida vale pelo prazo de 180 dias.

A a&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria porque a falta de chuva est&aacute; afetando as atividades econ&ocirc;micas dos moradores dos munic&iacute;pios, segundo o documento.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/cidade/mutirao-da-idade-para-vacinacao-contra-covid-19-acontece-ate-as-18-horas-dessa-terca-feira-em-salvador-saiba-mais">Mutir&atilde;o da Idade para vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 acontece at&eacute; as 18h desta ter&ccedil;a em Salvador; fique por dentro</a>

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