O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (8), no Di&aacute;rio Oficial, a homologac&atilde;o de decretos municipais que declaram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em dez munic&iacute;pios afetados por estiagem e chuvas intensas. As medidas s&atilde;o baseadas em relat&oacute;rios da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (SUDEC) e visam garantir apoio &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es atingidas.
A seca foi o principal motivo das declara&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues homologou decretos municipais de Senhor do Bonfim, Igapor&atilde;, Sento S&eacute;, Aracatu, Ibiassuc&ecirc;, Cura&ccedil;&aacute;, Mansid&atilde;o, Canudos e Lagedo do Tabocal, estabelecendo validade de 120 a 180 dias para as medidas. J&aacute; o munic&iacute;pio de Igapor&atilde; tamb&eacute;m teve um decreto homologado por conta das chuvas intensas, com dura&ccedil;&atilde;o de 90 dias.
Com a medida, as prefeituras podem solicitar aux&iacute;lio estadual e federal para mitigar os impactos da seca e das chuvas, incluindo libera&ccedil;&atilde;o de recursos e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es emergenciais. As datas de vig&ecirc;ncia dos decretos retroagem aos dias em que foram publicados pelos governos municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6387122c-931d-4893-a4f1-feae6db0a48f.jpg?width=1179&amp;height=663" alt="Imagem ilustrativa | Foto: Canva Pro">
<h2>Os munic&iacute;pios afetados s&atilde;o:</h2>
<ul>
<li>Senhor do Bonfim (estiagem, 180 dias, a partir de 17 de julho de 2024);</li>
<li>Igapor&atilde; (estiagem, 120 dias, a partir de 2 de setembro de 2024);</li>
<li>Sento S&eacute; (estiagem, 180 dias, a partir de 5 de novembro de 2024);</li>
<li>Aracatu (estiagem, 180 dias, a partir de 6 de novembro de 2024);</li>
<li>Ibiassuc&ecirc; (estiagem, 180 dias, a partir de 18 de novembro de 2024);</li>
<li>Cura&ccedil;&aacute; (estiagem, 180 dias, a partir de 25 de novembro de 2024);</li>
<li>Mansid&atilde;o (estiagem, 180 dias, a partir de 8 de janeiro de 2025);</li>
<li>Canudos (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);</li>
<li>Lagedo do Tabocal (estiagem, 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025);</li>
<li>Igapor&atilde; (chuvas intensas, 90 dias, a partir de 16 de janeiro de 2025).</li>
</ul>
A homologa&ccedil;&atilde;o estadual permite que os munic&iacute;pios afetados adotem medidas de assist&ecirc;ncia &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, como abastecimento emergencial de &aacute;gua e reconstru&ccedil;&atilde;o de infraestruturas danificadas. O governo estadual segue monitorando a situa&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica no estado e pode adotar novas medidas caso necess&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f97c43-6f9b-43ec-82ab-d0b49a322e6c.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) reconheceu decretos | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">

Com a amplia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de munic&iacute;pios com decreto de emerg&ecirc;ncia, o valor de R$ 12,4 milh&otilde;es garantido pelo governo estadual para a recupera&ccedil;&atilde;o das estradas vicinais vai aumentar nos pr&oacute;ximos dias.

As a&ccedil;&otilde;es para promover a trafegabilidade &agrave;s comunidades rurais e escoar a produ&ccedil;&atilde;o de agricultores familiares, via conv&ecirc;nios com as prefeituras municipais, est&atilde;o avan&ccedil;ando. Mais de 60 planos de trabalho j&aacute; foram entregues e alguns j&aacute; publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado.

Os munic&iacute;pios v&atilde;o receber de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extens&atilde;o territorial de cada um. Os valores emergenciais ser&atilde;o destinados para a aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis e apoio na loca&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rios para a recupera&ccedil;&atilde;o de estradas vicinais.

A celeridade na operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos conv&ecirc;nios &eacute; resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e A&ccedil;&atilde;o Regional (CAR), vinculada &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao processo.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, disse, em reuni&atilde;o com prefeitos municipais e representantes dos cons&oacute;rcios dos Territ&oacute;rios de Identidade Sert&atilde;o Produtivo, Bacia do Paramirim, Sudoeste Baiano e Velho Chico, que a expectativa &eacute; iniciar os pagamentos o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.

&quot;O nosso objetivo maior &eacute; dar acessibilidade aos locais. Ou seja, queremos que o agricultor e a agricultora familiar levem a sua produ&ccedil;&atilde;o para a cidade e tragam os insumos e, assim, sucessivamente. Ou seja, entra alimento, sai alimento. Entra insumo, sai insumo. &Eacute; isso que a gente quer provocar a&iacute; nesse m&ecirc;s. Por isso, essa a&ccedil;&atilde;o emergencial foi ampliada&quot;, explicou Ribeiro.

O prefeito de Iuiu, Reinaldo G&oacute;es, aprovou os esfor&ccedil;os. &quot;A gente agradece muito a chegada desse recurso, pois j&aacute; vai ajudar nos trabalhos de desobstru&ccedil;&atilde;o de diversos pontos das nossas estradas&quot;.

PREFEITURA&nbsp;

Itacar&eacute; &eacute; o primeiro munic&iacute;pio a assinar conv&ecirc;nio, com recurso no valor de R$ 80 mil. &quot;Nossa Itacar&eacute; foi atingida muito gravemente. Ent&atilde;o, n&oacute;s estamos recebendo um recurso, uma ajuda, para cuidarmos das nossas estradas vicinais, que &eacute; onde o homem do campo, os agricultores, trazem os seus produtos para a feira. Esse apoio do Governo do Estado, via SDR, veio em um bom momento&quot;, afirmou o prefeito de Itacar&eacute;, Ant&ocirc;nio de An&iacute;zio.

A estrat&eacute;gia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas tem o apoio e a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos cons&oacute;rcios p&uacute;blicos do Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atl&acirc;ntica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel do Vale do Jiquiri&ccedil;&aacute; (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do M&eacute;dio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavi&atilde;o (Civalerg), de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel do Territ&oacute;rio de Identidade do M&eacute;dio Sudoeste da Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Alto Sert&atilde;o (CDS Alto Sert&atilde;o), Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel da Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim).

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