Câmara de Santo Amaro revoga doação de terreno destinado à UFRB

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, município localizado a 80 km de Salvador, aprovou na última quarta-feira (12) a revogação da doação de um imóvel que havia sido destinado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A decisão gerou manifestação de indignação por parte da reitoria da instituição, que divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (13).

O terreno em questão, localizado na área da antiga Siderúrgica Fundição Tarzan, foi cedido à UFRB em 2012 para a implantação do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult). Desde 2013, o centro funciona em um espaço provisório na cidade, enquanto a universidade aguarda recursos para a construção da unidade definitiva.

A votação que determinou a revogação ocorreu em sessão extraordinária e teve como base o Projeto de Lei 006/2025, de autoria do poder executivo municipal. Dos 15 vereadores, 13 foram favoráveis à reversão do terreno ao patrimônio da prefeitura. A UFRB ainda pode recorrer da decisão.

Posicionamento da UFRB

Em nota, a reitoria da universidade manifestou seu descontentamento com a medida e destacou o impacto da instituição no desenvolvimento da região. “A instalação da Universidade é fruto da vontade da sociedade local e resultado de um pacto entre os entes federados. Governos municipais, estadual e federal têm responsabilidades mútuas para o processo de sua consolidação e permanência. O ato do Chefe do Poder Executivo Municipal rompe, de maneira unilateral, este pacto, constituindo um retrocesso para a consolidação de nossa Instituição neste município, uma vez que não aponta alternativas de nossa permanência em Santo Amaro”, afirma o documento.

A reitoria ressaltou ainda que a universidade tem contribuído para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Recôncavo baiano e que permanece aberta ao diálogo com as autoridades municipais para buscar soluções para sua permanência na cidade.

Tentativas anteriores de reversão

Esta não é a primeira vez que a prefeitura de Santo Amaro tenta reverter a doação do terreno. Em 2020, durante a pandemia de coronavírus, a Câmara discutiu um projeto de lei que previa a transferência do imóvel para uma indústria química de São Paulo. A proposta gerou ampla mobilização contrária na cidade, incluindo o apoio do cantor Caetano Veloso, que se manifestou publicamente em defesa da UFRB. Na ocasião, o projeto não foi aprovado e o terreno permaneceu sob destinação para a universidade.

Sobre a UFRB

Criada em 2005, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia possui campus em sete cidades: Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e São Félix. A instituição tem como missão a popularização do conhecimento e a promoção da inclusão social na região. Em 2023, a UFRB registrou que 81% de seus estudantes são negros e elegeu sua primeira reitora negra, a professora Georgina Gonçalves.