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11/01/2022 12h45 | Atualizado em 11/01/2022 12h46

Prefeito baiano é investigado por desviar recursos da saúde escolar para combater a Covid-19

Além do último mandato, ele geriu o município entre 2001 e 2008. Em 2012, teve o registro de candidatura à Prefeitura da cidade indeferido por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Prefeito baiano é investigado por desviar recursos da saúde escolar para combater a Covid-19 Foto: Carlos Augusto / Guto Jads
Matheus Caldas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público contra ex-prefeito de Amélia Rodrigues, a 88 km de Salvador, Paulo Falcão (Republicano), por suspeita de desviar recursos da saúde escolar municipal durante a pandemia da Covid-19. A informação consta na edição desta terça-feira (11/1) do Diário Oficial. 

Segundo as informações contidas no documento, um procedimento preparatório aponta que foram desviados R$ 86.640,00 do Programa Saúde na Escola para realização de ações de promoção ao combate e prevenção da Covid-19, em 2020.

Agora, a investigação estará vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que vai apurar o caso. O prazo de tramitação do inquérito é de um ano. 

Falcão foi prefeito da cidade entre 2017 e 2020. Na última eleição, foi derrotado por João Bahia (PSD). Segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no DivulgaCand, em 2020 o ex-gestor tinha R$1.469.426,14 em bens declarados. 

Além do último mandato, ele geriu o município entre 2001 e 2008. Em 2012, ele teve o registro de candidatura à Prefeitura da cidade indeferido por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A rejeição ocorreu em 2004 por ausência de justificativa dos gastos de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), em 2001. 

Falcão foi condenado por realizar saques na conta específica do convênio, sem provar sua destinação, por realizar pagamentos incompatíveis com a finalidade do Fundo e por não licitar a contratação do transporte de estudantes, ou seja, cometeu diversos atos de improbidade administrativa.

Até o momento, a reportagem do Aratu On não encontrou o ex-prefeito para repercutir a matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.

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Fonte: Matheus Caldas