Videoconferência sobre Estatuto da Igualdade acontece nesta terça-feira
Videoconferência sobre Estatuto da Igualdade acontece nesta terça-feira
A última audiência pública para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontece na próxima terça-feira (3), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade tem como tema ?Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas? e será transmitida por videoconferência para 11 municípios baianos.
Diversas entidades do movimento negro já contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas na área em audiências públicas, realizadas desde o dia 15 deste mês, sobre ?Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira?, ?Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais? e ?Programa Ouro Negro?.
Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por integrantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Cultura (Secult) e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). A Secult está representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Fundação Cultural (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).
Estatuto da Igualdade
Instituído pela Lei 13.182/14, o Estatuto da Igualdade é uma antiga demanda do movimento negro baiano e busca garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
Endereços das salas de transmissão
Salvador (sala principal) – Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela
Alagoinhas – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Rua Luiz Viana s/n° – Centro
Bom Jesus da Lapa – Sede da Direc,a Avenida Manoel Novaes s/n ? Centro
Cruz das Almas – Colégio Estadual Alberto Torres, na Rua Rui Barbosa, 832, Centro
Feira de Santana – Sede da Direc, na Avenida Presidente Dutra, s/n, Centro
Ilhéus – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Roberto Dantos, s/n, bairro Esperança
Itabuna – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Avenida ACM, s/n ? bairro Lomanto Jr
Juazeiro – Sede da Direc, na Rua Góes Calmon 17 ? Centro
Paulo Afonso – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida dos Estudantes s/n, BNH
Seabra – Centro Educacional de Seabra, na Avenida Franklin de Queiroz 595 ? Centro
Senhor do Bonfim – Colégio Estadual de Senhor do Bonfim, na Rua Floriano Peixoto 150 ? Centro
Valença – Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, na Rua Professor Pedro Sancho