VAI TER AUMENTO: Reajuste de quase 10% na conta de água é autorizado após embate judicial

O reajuste de 9,95% na conta de água em toda a Bahia começou a valer nesta segunda-feira (6/6). A autorização aconteceu depois que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) conseguiu derrubar uma liminar que proibia o aumento.

A decisão contra a estatal foi levada à Justiça no último dia 30 pelo deputado estadual Paulo Barroso e acatada pelo juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito. O magistrado entendeu que o reajuste afetava “diversos consumidores, que não conseguirão adimplir suas faturas mensais”.

Porém, a liminar foi derrubada quatro dias depois. A desembargadora Maria do Socorro Santiago entendeu que a decisão de Brito é “desprovida do acesso aos estudos técnicos que a motivaram”. Em nota enviada à imprensa, a Embasa relatou que “outras medidas judiciais também estão sendo tomadas no processo”.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) já tinha dado o aval favorável do reajuste da conta de água dos baianos.