Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

O julgamento começou na última sexta-feira (2/8), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado. Ele decidiu por equiparar o tempo de gozo das licenças maternidade e adotante das servidoras, mas negou a equiparação com as trabalhadoras formais.

O debate estava previsto para durar até a próxima sexta-feira (9). Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo.

A ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 e pretende estender o mesmo tempo das licenças-maternidades e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em companhias que participaram do Programa Empresa Cidadã.

SEM PRORROGAÇÃO
As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Ao votar sobre a questão, o ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR que a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional. "Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação", argumentou o magistrado.

Moraes, contudo, rejeitou a parte da ação que visava equiparar as licenças concedidas a servidoras estatutárias às que têm direito trabalhadoras contratadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A PGR havia pedido também que as licenças paternidade e maternidade - em qualquer regime de contratação - pudessem ser gozadas com divisão livre do tempo entre pai e mãe. Moraes também votou por rejeitar esse ponto. O ministro afirmou que o Supremo já declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade e deu prazo para que uma legislação seja aprovada, motivo pelo qual não poderia agora estabelecer - por conta própria - uma regra sobre o assunto.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-08-06/ministerio-atualiza-acoes-para-prevencao-de-conjuntivite-neonatal/">Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

&nbsp;

&nbsp;

Um caminhoneiro invadiu um posto da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), no Distrito Federal, colidindo com duas viaturas estacionadas, na manh&atilde; desta quarta-feira (26). Segundo a PRF, o ato foi intencional,<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe"> motivado por protesto contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro</a> no Supremo Tribunal Federal (STF), r&eacute;u por tentativa de golpe de Estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cea68547-87b1-4399-86d3-d295bdf2b4e9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Caminhoneiro invade posto da PRF no Distrito Federal.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PRF">
O motorista, <a href="https://aratuon.com.br/geral/cenipa-encerra-investigacao-em-local-de-acidente-de-aviao-em-sao-paulo">que retornava a S&atilde;o Paulo ap&oacute;s uma entrega em Bras&iacute;lia</a>, estava sob influ&ecirc;ncia de &aacute;lcool e dirigia em alta velocidade, quando ignorou o bloqueio policial e avan&ccedil;ou pelo acostamento. O ve&iacute;culo passou sobre um quebra-molas e atingiu as viaturas da PRF na &aacute;rea externa do posto.
Em nota, a<a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba"> PRF informou que o homem, ao ser abordado</a>, admitiu ter agido por motiva&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, visando danificar a estrutura da corpora&ccedil;&atilde;o. O teste do etil&ocirc;metro acusou 0,95 mg/L de &aacute;lcool no ar expirado &mdash; quase tr&ecirc;s vezes acima do limite legal (0,34 mg/L), caracterizando crime de tr&acirc;nsito.
O motorista ainda tentou subornar os agentes, oferecendo dinheiro para evitar a pris&atilde;o.&nbsp;Ele foi detido em flagrante pelos crimes de embriaguez ao volante, corrup&ccedil;&atilde;o ativa e tentativa de homic&iacute;dio (devido ao potencial de les&atilde;o a agentes no local) e encaminhado &agrave; Pol&iacute;cia Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8576f175-df1b-45aa-a257-dd828a2c4521.png?width=1280&amp;height=768" alt="Motorista bate em carros da PRF em protesto ao julgamento de Bolsonaro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PRF">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe">STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a>

Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

Alexandre de Moraes, ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF) no <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">julgamento da den&uacute;ncia sobre a tentativa de golpe de Estado</a>, reafirmou, nesta quarta-feira (26), a "materialidade" dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Corte a votar sobre a aceita&ccedil;&atilde;o ou rejei&ccedil;&atilde;o da acusa&ccedil;&atilde;o feita pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Durante sua fala, o ministro destacou: "Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua", referindo-se ao incidente em que uma mulher pichou a frase "perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF, no dia dos atos golpistas. "Ningu&eacute;m, absolutamente ningu&eacute;m que l&aacute; estava, estava passeando. E ningu&eacute;m estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais [...]. E n&oacute;s temos a tend&ecirc;ncia, infelizmente, de ir esquecendo", completou Moraes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Al&eacute;m disso, o relator apresentou v&iacute;deos dos atos golpistas e de vandalismo ocorridos naquele dia, com o intuito de refor&ccedil;ar a gravidade dos crimes cometidos por bolsonaristas durante a invas&atilde;o e depreda&ccedil;&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.
Moraes tamb&eacute;m fez uma cr&iacute;tica aos indiv&iacute;duos de boa-f&eacute; que, segundo ele, s&atilde;o manipulados por not&iacute;cias fraudulentas e mil&iacute;cias digitais. "As pessoas de boa-f&eacute;, que t&ecirc;m esse vi&eacute;s de positividade, acabam sendo enganadas pelas pessoas de m&aacute;-f&eacute;, com not&iacute;cias fraudulentas e com mil&iacute;cias digitais. Passam a querer criar uma pr&oacute;pria narrativa, como disse ontem, de velhinhas com a B&iacute;blia na m&atilde;o, de pessoas que estavam passeando, estavam com batom e foram l&aacute; passar um batonzinho na est&aacute;tua", afirmou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91360b1c-b95a-4395-bae1-012072e90d50.jpg?width=4639&amp;height=3093" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A terceira e &uacute;ltima sess&atilde;o do julgamento ser&aacute; conclu&iacute;da hoje, com a an&aacute;lise da den&uacute;ncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entre ex-ministros e militares ex-chefes das For&ccedil;as Armadas, membros do que &eacute; considerado o "n&uacute;cleo crucial" da trama golpista.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bfaa9de-9207-4376-a6ba-835dec8fda66.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux e Carm&eacute;n L&uacute;cia. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin. Com a maioria confirmada, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/851eae07-0c0e-4ff4-afd7-56a5f2fe1c72.jpg?width=2254&amp;height=1268" alt="Bolsonaro se tornou r&eacute;u ap&oacute;s julgamento da Primeira Turba do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<h2 style="text-align: justify;">Denunciados junto a Bolsonaro</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7de9fe63-3230-4960-bf28-a8882a6cbae4.jpg?width=6144&amp;height=4098" alt="Primeira Turma do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF">

<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (26)</a>, a fase de vota&ccedil;&atilde;o que determinar&aacute; se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornar&atilde;o r&eacute;us sob a acusa&ccedil;&atilde;o de envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O julgamento foi retomado ap&oacute;s a sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (25),</a> quando o colegiado rejeitou questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos denunciados.
Os ministros analisam se h&aacute; ind&iacute;cios suficientes de materialidade e autoria para a abertura de a&ccedil;&atilde;o penal contra os investigados. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, eles passar&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de r&eacute;us no processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aafe0f18-f87b-49cd-9f15-2e2e930be24c.jpg?width=4053&amp;height=2280" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) n&atilde;o foi ao julgamento nesta quarta | Foto: Gustavo Moreno/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener">+ Julgamento de Bolsonaro: STF encerra primeiro dia</a>
Al&eacute;m de Bolsonaro, s&atilde;o denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica; Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
<h2 style="text-align: justify;">Assista julgamento no STF contra Bolsonaro e outros denunciados</h2>
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hPueavgNcs8?si=D-9kNoFniJ7l2wY7" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

A Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira (27) a opera&ccedil;&atilde;o Contra Pista, que cumpriu 42 mandados de pris&atilde;o e 24 buscas e apreens&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o tem como foco integrantes das torcidas organizadas Inferno Coral (Santa Cruz) e Torcida Jovem do Le&atilde;o (Sport), resultado de investiga&ccedil;&otilde;es sobre o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/confronto-entre-torcidas-de-sport-e-santa-cruz-deixa-ao-menos-12-feridos-em-recife" target="_blank" rel="noopener">confronto ocorrido durante o cl&aacute;ssico entre Sport e Santa Cruz, em fevereiro deste ano.&nbsp;</a>
O epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia, que aconteceu no dia 1&ordm; de fevereiro deste ano, pr&oacute;ximo ao est&aacute;dio do Arruda, na Zona Norte do Recife, gerou cenas de agress&otilde;es e vandalismo que circularam nas redes sociais. Durante o ocorrido, 13 pessoas ficaram feridas, incluindo o presidente da Torcida Jovem do Sport.&nbsp; Um dos fatos de maior impacto da 'guerra' entre as organizadas foi o<a href="https://aratuon.com.br/geral/membro-de-organizada-estuprado-em-briga-segue-internado-em-recife" target="_blank" rel="noopener"> estupro de um torcedor rubro-negro,</a> que teve uma barra de ferro enfiada em seu &acirc;nus ao ser cercado por membros da torcida rival.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9916573-ae4a-4bfe-affd-7d5dc2e85f19.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Torcidas organizadas do Sport e Santa Cruz protagonizaram epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia em fevereiro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais">
A confus&atilde;o, registrada por diversos celulares, se espalhou pelas ruas da capital pernambucana, envolvendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/pm-intercepta-torcida-organizada-que-se-preparava-para-atacar-rivais" target="_blank" rel="noopener">membros de torcidas organizadas</a>, e 32 pessoas foram encaminhadas &agrave; delegacia na &eacute;poca.
Os mandados de pris&atilde;o e busca cumpridos na opera&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira s&atilde;o baseados nas investiga&ccedil;&otilde;es sobre os envolvidos nesse confronto. Al&eacute;m dos mandados, a Pol&iacute;cia Civil tamb&eacute;m cumpriu tr&ecirc;s mandados de interna&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria de menores de idade. Os alvos da opera&ccedil;&atilde;o responder&atilde;o por crimes como provoca&ccedil;&atilde;o de tumulto, les&atilde;o corporal, tentativa de homic&iacute;dio e corrup&ccedil;&atilde;o de menores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88650988-c1f5-474d-a598-dd5fbf411d0b.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Al&eacute;m dos mandados, a Pol&iacute;cia Civil tamb&eacute;m cumpriu tr&ecirc;s mandados de interna&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria de menores de idade. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| PCPE">
A opera&ccedil;&atilde;o foi autorizada pela 2&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri da Comarca de Recife e pela 3&ordf; Vara da Inf&acirc;ncia e Juventude da capital. Segundo a PC, o objetivo da a&ccedil;&atilde;o &eacute; "reduzir os casos de viol&ecirc;ncia envolvendo torcidas organizadas que praticam atos brutais, movidos pela intoler&acirc;ncia esportiva".&nbsp;

Trabalhadores podem, a partir desta sexta-feira (28), consultar se possuem <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-consulta-ao-lote-da-malha-fina-veja-detalhes" target="_blank" rel="noopener">algum dinheiro esquecido</a> no fundo PIS/Pasep. Em caso de ter valores a receber, &eacute; poss&iacute;vel fazer a retirada das quantias. Confira como fazer a consulta e retirada dos valores do PIS/Pasep:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff138fd-5c1b-41d9-a1fb-e4bd83d0990e.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="Mais de 10 milh&otilde;es de brasileiros possuem dinheiro esquecido para saque do PIS/Pasep. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Governo Federal, mais de 10 milh&otilde;es de brasileiros <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-consulta-ao-lote-da-malha-fina-veja-detalhes" target="_blank" rel="noopener">t&ecirc;m R$ 26,3 bilh&otilde;es esquecidos</a> na conta do antigo fundo, encerrado em 2020. Estima-se que o saldo m&eacute;dio dispon&iacute;vel para saque seja de R$ 2,8 mil por pessoa, mas o montante varia de acordo com o tempo trabalhado e o sal&aacute;rio recebido na &eacute;poca.
Vale destacar que todos os valores est&atilde;o corrigidos pela infla&ccedil;&atilde;o. As quantias remanescentes s&atilde;o de pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. Inicialmente, o pagamento ser&aacute; feito para aqueles que solicitaram o saque at&eacute; o dia 28 de fevereiro.
As cotas antigas do Pis/Pasep n&atilde;o t&ecirc;m nada a ver com o abono salarial do Pis/Pasep, que &eacute; um benef&iacute;cio pago este ano a quem ganhou at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos mensais em 2024 por pelo menos 30 dias.
<h4>Confira como consultar se h&aacute; valores no PIS/Pasep</h4>
1- &Eacute; poss&iacute;vel checar se h&aacute; valores esquecidos no fundo atrav&eacute;s do site "<a href="http://repiscidadao.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Repis Cidad&atilde;o</a>", do Minist&eacute;rio da Fazenda, ou por meio do aplicativo do FGTS, dispon&iacute;vel nas bibliotecas de apps. Nos dois casos &eacute; necess&aacute;rio entrar com a conta Gov.br e utilizar o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), que fica na Carteira de Trabalho e tamb&eacute;m no extrato do FGTS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c0c3869-fe58-43d5-a7ff-f1189cd99ea4.jpg?width=1366&amp;height=599" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Minist&eacute;rio da Fazenda">
2- Para solicitar o ressarcimento dos valores e fazer as retiradas &eacute; preciso ir at&eacute; uma ag&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-8" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel pedir pelo app "FGTS" <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.fgts.trabalhador&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">para Android</a> ou <a href="https://apps.apple.com/br/app/fgts/id1038441027" target="_blank" rel="noopener">para IOS.</a> Caso opte pela solicita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, &eacute; preciso ir munido de documento oficial com foto.
*Caso a consulta seja feita por um herdeiro, o leg&iacute;timo interessado deve efetuar o login com sua pr&oacute;pria senha no gov.br, n&atilde;o precisando usar os dados da pessoa falecida. Dentro do sistema, basta informar o n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o PIS/PASEP do falecido, conforme orienta&ccedil;&atilde;o no site REPIS - Sistema de Ressarcimento do PIS/PASEP.
*Ainda para solicita&ccedil;&atilde;o de herdeiros, caso seja feita em ag&ecirc;ncia, &eacute; preciso ir munido de : Certid&atilde;o PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previd&ecirc;ncia Social com a rela&ccedil;&atilde;o de dependentes habilitados &agrave; pens&atilde;o por morte; ou&nbsp;Declara&ccedil;&atilde;o de dependentes habilitados &agrave; pens&atilde;o emitida pelo &oacute;rg&atilde;o que paga o benef&iacute;cio; ou Autoriza&ccedil;&atilde;o judicial ou escritura p&uacute;blica assinada por todos os dependentes e sucessores, confirmando a autoriza&ccedil;&atilde;o do saque e declarando que n&atilde;o h&aacute; outros dependentes ou sucessores conhecidos.
3- Os pagamentos ser&atilde;o feitos mediante calend&aacute;rio divulgado pela Caixa Econ&ocirc;mica. A partir desta sexta-feira (28), ser&atilde;o contemplados quem fez a solicita&ccedil;&atilde;o at&eacute; 28 de fevereiro, seguindo para:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f58686b-63d0-4f20-8e09-12c9c15ed69a.jpg?width=671&amp;height=588" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa Econ&ocirc;mica Federal">
&nbsp;
&nbsp;

Aliados do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) ouvidos pelo Aratu On atribuem ao l&iacute;der governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), a responsabilidade por uma poss&iacute;vel derrota da <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-adia-eleicao-para-1-vice-da-al-ba-por-indefinicao-no-pt" target="_blank" rel="noopener">deputada F&aacute;tima Nunes (PT) na elei&ccedil;&atilde;o para a 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da Casa.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dcf3fb68-05e0-4f8a-93e1-7aaa65915554.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Ivana &eacute; a presidente da AL-BA e F&aacute;tima Nunes almeja ser a 1&ordf; vice | Foto: ALBA ">
A disputa interna no PT entre F&aacute;tima e J&uacute;nior Muniz (PT) gerou impasse, levando a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), a adiar a vota&ccedil;&atilde;o, antes prevista para esta quarta-feira (26), para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (1&ordm;). Nos bastidores, governistas avaliam que Rosemberg falhou na articula&ccedil;&atilde;o e permitiu que a indefini&ccedil;&atilde;o se prolongasse, fragilizando a posi&ccedil;&atilde;o de F&aacute;tima Nunes.
Conforme apurado pelo Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ivana" target="_blank" rel="noopener">F&aacute;tima Nunes teria menos votos que brancos e nulos, o que teria motivado a entrada do seu correligion&aacute;rio na disputa</a>.
&ldquo;A vaga pertence ao PT dentro da federa&ccedil;&atilde;o e da proporcionalidade. Cabe ao partido definir seu nome&rdquo;, afirmou Ivana Bastos, destacando a necessidade de consenso, como ocorreu na sua pr&oacute;pria elei&ccedil;&atilde;o, quando o deputado Angelo Coronel Filho retirou a candidatura em apoio a ela.
A indefini&ccedil;&atilde;o no partido &eacute; vista como um risco para o governo, que pode sair enfraquecido caso a disputa interna favore&ccedil;a J&uacute;nior Muniz, considerado menos alinhado ao n&uacute;cleo duro petista.

A Prefeitura de <a href="https://aratuon.com.br/interior/santo-antonio-de-jesus-e-a-cidade-mais-violenta-do-brasil-aponta-atlas-da-violencia">Santo Ant&ocirc;nio de Jesus</a> anunciou, nesta quinta-feira (27), em coletiva realizada em Salvador, o lan&ccedil;amento do tradiconal S&atilde;o Jo&atilde;o da cidade. Simone Mendes, Xand Avi&atilde;o e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-conquista-grammy-latino-como-melhor-album-sertanejo">Ana Castela</a> s&atilde;o as primeiras atra&ccedil;&otilde;es confirmadas para a festa, que ser&aacute; realizada de 19 a 24 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04c3f7f8-169f-4d32-9289-5dddc1deccb4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Programa&ccedil;&atilde;o do SAJ &eacute; anunciada. Foto: redes sociais | @simonemendes | @anacastelacantora | @xandavi&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/kanalha-polemico-e-olodum-confira-as-atracoes-confirmadas-para-a-festa-da-final-de-davi-em-cajazeiras">O cantor sertanejo Daniel Vieira</a>, presen&ccedil;a confirmada no festival, compartilhou a import&acirc;ncia das festas populares. &ldquo;Canto um ritmo que me permite falar de amor em toda &eacute;poca do ano, seja Carnaval ou S&atilde;o Jo&atilde;o", ressaltou.
A secret&aacute;ria de cultura de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Silvia Brito, tamb&eacute;m marcou presen&ccedil;a e destacou a diversidade das atra&ccedil;&otilde;es, prometendo a participa&ccedil;&atilde;o de artistas da nova gera&ccedil;&atilde;o, como Ana Castela, al&eacute;m das tradicionais bandas de forr&oacute;. &ldquo;O nosso grande desafio &eacute; bolar uma grade de atra&ccedil;&otilde;es que possa contemplar uma pluralidade de g&ecirc;neros&rdquo;, afirmou.
O prefeito da cidade, Genival Deolino, fez uma avalia&ccedil;&atilde;o do lan&ccedil;amento do S&atilde;o Jo&atilde;o, que gera impacto para a cultura e o turismo local. O gestor afirmou que a prefeitura pretende atrair cerca de R$ 60 milh&otilde;es com o evento, ressaltando que 120 artistas locais estar&atilde;o na programa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Estamos aguardando todos voc&ecirc;s, da imprensa e da popula&ccedil;&atilde;o, para um S&atilde;o Jo&atilde;o sensacional que estamos produzindo&rdquo;, contou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac2f2f47-ac16-48b6-a9c2-2afdd6ce374d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prefeitura de SAJ anuncia programa&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o. Foto: Murilo Motta">
A grade de atra&ccedil;&otilde;es foi divulgada, embora ainda sem a defini&ccedil;&atilde;o dos dias de apresenta&ccedil;&atilde;o. Entre os artistas confirmados, est&atilde;o Solange Almeida, Calcinha Preta, Daniel Vieira, Ana Castela, Henry Freitas, Simone Mendes, Jorge e Matheus, Dorival Dantas, Natalzinho Lima, Xand Avi&atilde;o, Fl&aacute;vio Jos&eacute;, Thiago Aquino e Alcymar Monteiro.
A grade oficial, incluindo as atra&ccedil;&otilde;es locais e as datas de suas apresenta&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; anunciada no dia 9 de maio, durante a final&iacute;ssima do Concurso de M&uacute;sica Tema do S&atilde;o Jo&atilde;o 2025.&nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/soldados-americanos-desaparecem-durante-treinamento-na-lituania">Soldados Americanos desaparecem durante treinamento na Litu&acirc;nia</a>

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Homem invade área da PRF e bate em viaturas em protesto pró-Bolsonaro

'Tem algo pessoal contra mim', diz Bolsonaro sobre julgamento do STF

'Ninguém foi lá passar batonzinho na estátua', diz Moraes sobre 8 de janeiro

STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado

Assista julgamento no STF sobre suposta trama golpista de Bolsonaro

Comentários