Shopping em Blumenau que reabriu com música e aglomerações é notificado pela Justiça

O shopping Neumarkt, situado em Blumenau, Santa Catarina, foi notificado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC), após sua reabertura, nesta quarta-feira (22/4), provocar aglomeração de pessoas. O estabelecimento abriu as portas novamente, após mais de 30 dias de suspensão das atividades, ao som de um saxofonista.

Na notificação, o TJ-SC diz que o estabelecimento deve garantir o distanciamento de 1,5 metro entre clientes que transitam no local, limitar o número de pessoas e proibir apresentações artísticas. A ação também determina que a Vigilância Sanitária deve comprovar abertura de procedimento administrativo contra o shopping, em até cinco dias.

A decisão foi tomada após ação civil pública, movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O órgao teve acesso a vídeos que mostravam aglomeração de pessoas na reabertura do shopping. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial pode pagar uma multa de até R$ 500 mil por dia.

O funcionamento de espaços comerciais e afins foi autorizado pelo governo de Santa Catarina. A medida passou a valer nesta quarta-feira (22/4).

 

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