Seminário discute ICMS de Combustíveis, Petróleo e Gás

O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (SINDICOM-BA) e a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO-BA) estarão realizando, no próximo dia 28 de março, das 8:30h às 17h, na Casa do Comércio, o ?Seminário de ICMS de Combustíveis, Petróleo e Gás?.

O evento reunirá empresas do setor, autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, e contará com cinco palestrantes, os quais apresentarão temas relevantes para o segmento econômico.

Entre os principais assuntos propostos para serem discutidos no Seminário, estão: a substituição tributária efetuada a preços superiores ao de mercado; Convênio ICMS 54/2016; crédito para ressarcimento do ICMS quando se vende para Estado com menor alíquota; cobrança do ICMS sob a variação volumétrica; cálculo do imposto do ICMS na estrutura de custo da gasolina C (mistura do anidro e gasolina A); cálculo do imposto do ICMS na estrutura de custo de diesel B (mistura do diesel A com B100, óleo vegetal); guerra fiscal entre os Estados: diferenças de alíquota para o mesmo produto e alíquota única para cada tipo de combustível em todos os Estados.

O Seminário tem como objetivos identificar os aspectos anacrônicos da tributação do ICMS de combustíveis; apresentar os procedimentos para o cálculo desse imposto; oferecer subsídios para a simplificação do ICMS, visando uma reforma tributária com a preocupação de não tirar recurso do erário; tornar o imposto fácil de calcular e fácil de ser entendido; encaminhar ao Poder legislativo do Estado e ao da União os resultados do Seminário como base para elaboração de lei específica.

O evento conta com o apoio institucional da Associação Comercial da Bahia (ACB), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).

Programação

O Seminário será aberto com a conferência do deputado estadual, relator da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly, com o tema ?ICMS e Desafios da Tributação sobre Combustíveis?. Em seguida, o superintendente de administração tributária da SEFAZ/BA, Clóvis Cabrera, fará a palestra: ?ICMS e Desafios da Tributação sobre Combustíveis?. A primeira parte do evento será encerrada com a apresentação do ?Sefaz-BA Online?, pelo superintendente de administração tributária da SEFAZ-BA, José Luiz Santos Souza.

O coordenador de fiscalização de combustíveis da SEFAZ/BA, Olavo Oliva, abre a segunda parte do Seminário. Ele fará apresentação sobre o tema ?Substituição Tributária?. Para finalizar o evento, o professor doutor Eurico Marcos Diniz de Santi, da FVG Direito discorrerá sobre a Reforma Tributária na visão empresarial. O advogado Marcelo Nogueira Reis coordenará os debates.

Na primeira parte do ?Seminário de ICMS de Combustíveis, Petróleo e Gás?, a mesa será composta pelo presidente do Sistema FECOMÉRCIO/BA, Carlos de Souza Andrade, pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, pelo deputado federal (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly, pelo deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, e pelo coordenador do evento, Luiz Gonzaga do Amaral Andrade.

No período da tarde, integram a mesa: o vice-presidente da Federação das Indústrias (FIEB), Alexi Pelagio Gonçalves Portela Júnior, o vice-presidente do Sistema FECOMÉRCIO, Kelsor Fernandes, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Antônio Nogueira, e o presidente em exercício do SINDICOM-BA, Fernando Lopes Chagas.