RECÔNCAVO BAIANO: Incêndio destrói Estação Ferroviária de São Félix

Do BA Cidades, parceiro do Aratu Online 

A Estação ferroviária de São Félix, no Recôncavo Baiano, foi incendiada na madrugada desta segunda-feira (11/12). A Estação Ferroviária, também chamada de Central da Bahia é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísico Nacional (Iphan). A causa do incêndio ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas.

Em 2016, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix.

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De acordo o MPF, o imóvel se encontrava em estado avançado de deterioração. Segundo a sentença, o Iphan teria 120 dias para elaborar um projeto de recuperação total da estação e, em até 12 meses, executar as obras.

Segundo a inspeção feita pelo Iphan, foram constatados na estação trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. O laudo da Polícia Federal diz que o processo relata que há grande risco de incêndio e desabamento da estrutura.

O Dnit, por sua vez, foi condenado a liberar os recursos no prazo máximo de seis meses. Ainda segundo o MPF, ambos os órgãos devem cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 1.000. A ação é resultado de um abaixo-assinado com 794 assinaturas, enviado por moradores que pediam providências. Nada do que foi proposto pela Justiça aconteceu.

A estação de São Félix foi aberta em 1881. Também chamada de Estação Central da Bahia, o imóvel é considerado patrimônio histórico e cultural do município de São Félix e está em grave estado de deterioração. A Estação Ferroviária de São Félix pertencia à extinta Rede Ferroviária Nacional S.A. (RFFSA), tendo sua propriedade transferida ao Dnit por meio da Lei nº 11483/07. A lei, que trata da revitalização do setor ferroviário, também deixa claro que cabe ao Iphan administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural advindos da extinta RFFSA.

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