Programa Bolsa-Atleta é tema de audiência pública na Câmara

A continuidade do pagamento de recursos do Programa Bolsa-Atleta para que os esportistas recebam outros patrocínios do governo federal foi uma das questões discutidas em audiência pública ontem (1º), na Câmara dos Deputados. O programa é do Ministério do Esporte e patrocina individualmente os atletas para que possam se dedicar a treinamentos e competições.

O investimento do governo tem muito “sombreamento, disse o deputado João Derly (PCdoB-RS), que propôs a audiência na Comissão do Esporte da Casa. As diferentes fontes de patrocínio são permitidas desde 2012, com a Lei 12.395/11. Segundo ele, o atleta hoje recebe dinheiro do Exército, da Caixa Econômica Federal, Petrobras e de outras instituições. “Então, de que forma a gente consegue colocar um limite para que o Bolsa-Atleta fique mais na questão de ajudar àqueles que ainda estão chegando lá??, perguntou. Em seguida, propôs que seja estipulado um teto para repasses de dinheiro aos atletas.

O diretor substituto do Departamento de Excelência Esportiva e Promoções de Eventos Esportivos do Ministério do Esporte, Vitor Almada, ressaltou, com relação à proposta, que a bolsa contempla diferentes modalidades e necessidades dos atletas, o que dificultaria o estabelecimento de um teto uniforme.

?A necessidade de um atleta de hipismo é diferente da necessidade de um atleta de vôlei, de tiro. São questões mais difíceis de definir critérios objetivos?, disse ele. Almada destacou que a maioria das bolsas, cerca de 67%, tem sido destinada a atletas de categoria nacional. ?Atualmente, a maioria das bolsas é destinada a atletas que geralmente não têm patrocínio, não recebem salário e veem nela a única fonte de recurso para continuar treinando e competindo?, acrescentou.

Para Almada, o debate na Câmara sobre o que pode ser melhorado no programa é importante para saber a opinião dos parlamentares e possibilitar melhorias no sistema. Ele lembrou que a legislação vem sofrendo alterações, e o Bolsa-Atleta teve diversas alterações nos últimos anos, com o intuito de melhorar a distribuição de recursos para os atletas que precisam mais. “Então, é interessante o ministério estar presente para ouvir e tirar as dúvidas dos parlamentares?, ressaltou.

A expectativa dos deputados é que as sugestões possam auxiliar em uma nova revisão e aprimoramento do programa. O Bolsa-Atleta, criado em 2005, tinha cinco categorias de bolsa: Atleta de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paraolímpico. Agora foi criada a categoria Atleta Pódio, voltada para modalidades individuais com chance de medalhas nos Jogos Rio 2016. O atleta beneficiado pelo programa recebe recursos que variam de acordo com a categoria, durante um ano. Até o ano passado, mais de 7 mil atletas receberam o recurso.