Procurador geral de Feira de Santana é exonerado após ser investigado por assédio sexual; funcionária prestou queixa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, exonerou o Procurador Geral do Município, o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima, que está sendo investigado pelo crime de assédio sexual. O decreto foi publicado na manhã desta quarta-feira (24/6), no Diário Oficial do Município. O suposto crime teria ocorrido dentro da secretaria de Desenvolvimento Social, no dia 14 de abril. A vítima conta que o ato sexual teria ocorrido sem o consentimento dela.

Ícaro, por sua vez, confirmou que houve relação sexual entre eles, mas se defendeu dizendo para a polícia que a mulher permitiu. A servidora prestou queixa no dia 15 de abril, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), acompanhada do marido, uma prima, e dois advogados. No dia 28 do mesmo mês, o prefeito Colbert Martins determinou a instauração de uma sindicância para apurar os fatos. 

A conclusão da sindicância foi entregue oficialmente na sexta-feira (19/6). Na ação, protocolada no Ministério Público, a vítima pede que Ivvin perca o cargo de Procurador Geral do Município, tenha suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pague multa de R$ 1 milhão, que será revertida, exclusivamente, para instituições públicas de acolhimento a vítimas de violência sexual.   

Além disso, a ação também solicita a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes, que havia sido confirmada por meio de publicação no Diário Oficial no dia 6 de junho, para ocupar o cargo de subprocuradora do Município. Gerusa teria feito uma carta de próprio punho em defesa de Ícaro, que foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, a advogada atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”.

Ícaro, que é doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra, em Portugal,  havia sido empossado do cargo em novembro de 2019. 

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