Come&ccedil;a nesta quarta-feira (17/8) o recenseamento das comunidades quilombolas no Brasil. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), o&nbsp;mapeamento acontece pela primeira vez na hist&oacute;ria e apresenta novos crit&eacute;rios espec&iacute;ficos na metodologia para assimilar os dados desses grupos.

O in&iacute;cio do Censo &eacute; um marco para essas comunidades - aproximadamente&nbsp;5.972 levantadas em todo o territ&oacute;rio. O resultado do Censo vai mensurar a quantidade da popula&ccedil;&atilde;o quilombola existente no Brasil e seus costumes, organiza&ccedil;&otilde;es e aspectos culturais.

Neste ano, o IBGE vai incluir nos question&aacute;rios a pergunta sobre autodeclara&ccedil;&atilde;o e &agrave;&nbsp;qual comunidade o quilombola se diz pertencente.

Os profissionais respons&aacute;veis pelo levantamento passaram por treinamento pr&eacute;vio e todo modelo da pesquisa foi acordada com a Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional de Articula&ccedil;&atilde;o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

VEJA O EXEMPLO DO QUESTION&Aacute;RIO:

<img alt="questionrio-censo-quilombola2" border="0" src="https://i.ibb.co/3h6W42T/questionrio-censo-quilombola2.jpg" />

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/cidade/salvador-sedia-a-1a-conferencia-do-direito-do-trabalho-portuario" target="_blank">Salvador sedia a 1&ordf; Confer&ecirc;ncia do Direito do Trabalho Portu&aacute;rio</a>

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A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o na Bahia registrou uma queda pela terceira vez consecutiva, atingindo 10,8% em 2024, o menor n&iacute;vel para o estado em dez anos, desde 2014, quando a taxa era de 9,8%. Esse &iacute;ndice &eacute; o segundo mais baixo em 13 anos de s&eacute;rie hist&oacute;rica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (PNAD Cont&iacute;nua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/segundo-estudo-do-ibge-salvador-voltou-a-crescer-cidade-e-a-5a-mais-populosa-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE)</a>.
Apesar da queda, a Bahia ainda apresenta a maior <a href="https://aratuon.com.br/geral/desemprego-recua-a-6-1-e-atinge-menor-da-serie-historica" target="_blank" rel="noopener">incid&ecirc;ncia de desocupa&ccedil;&atilde;o entre os estados</a>, empatada com Pernambuco (10,8%) e bem acima da m&eacute;dia nacional, que foi de 6,6%. Desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica, em 2012, a Bahia esteve constantemente entre as quatro maiores taxas de desocupa&ccedil;&atilde;o, liderando o ranking em quatro momentos: 2016, 2020, 2021 e agora em 2024.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/duas-das-15-maiores-favelas-do-brasil-ficam-em-salvador-aponta-ibge-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">Duas das 15 maiores favelas do Brasil ficam em Salvador, aponta IBGE; veja lista</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d9d189a-ac16-43f4-a334-31a95df1aabb.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Apesar da queda, a Bahia ainda apresenta a maior taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o entre os estados. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
No 4&ordm; trimestre de 2024,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-registra-maior-queda-na-desocupacao-entre-as-capitais-do-brasil-indica-pnad" target="_blank" rel="noopener">Salvador registrou uma taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o ligeiramente inferior &agrave; do estado</a>, com 9,7%. Essa foi a primeira vez desde o 1&ordm; trimestre de 2020, antes da pandemia, que a taxa de Salvador ficou abaixo da estadual. O resultado tamb&eacute;m foi o menor para um 4&ordm; trimestre na cidade em 12 anos, desde 2012 (quando foi de 9,5%). A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o de Salvador foi inferior &agrave; de outras capitais, ficando em 4&ordm; lugar entre as 27 capitais brasileiras, atr&aacute;s de Recife (10,7%), Aracaju (10,4%) e Manaus (9,9%).
No fechamento de 2024, Salvador teve uma taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o anual de 12,8%, a mais baixa desde 2015 (12,7%), mas ainda a maior entre as capitais. J&aacute; a Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) manteve, no 4&ordm; trimestre de 2024, uma taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o superior &agrave; do estado e da capital, com 10,3%. A taxa apresentou uma redu&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao 3&ordm; trimestre (quando foi de 12,9%) e tamb&eacute;m foi a mais baixa para um 4&ordm; trimestre desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica da PNAD Cont&iacute;nua, em 2012. Nesse trimestre, a RMS deixou de ser a regi&atilde;o metropolitana com a maior taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o, posi&ccedil;&atilde;o que ocupava desde o 4&ordm; trimestre de 2023, ficando em 2&ordm; lugar, abaixo da Regi&atilde;o Metropolitana de Recife (10,5%).
Em termos anuais, a taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o da RMS em 2024 foi de 13,1%, a mais baixa desde 2013 (13,0%), mas ainda a mais elevada entre as regi&otilde;es metropolitanas investigadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc309d9d-f03e-4781-b031-cb3fc096b953.jpg?width=4000&amp;height=2250" alt="No 4&ordm; trimestre de 2024, a cidade de Salvador registrou uma taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o ligeiramente inferior &agrave; do estado, com 9,7%. | Foto: Leonardo Dourado/Pexels">

A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o no Brasil caiu para 61 no trimestre encerrado em novembro uma redu&ccedil;&atilde;o de 05 ponto percentual em rela&ccedil;&atilde;o ao trimestre anterior segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica IBGE O &iacute;ndice &eacute; o menor registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua PNAD Cont&iacute;nua desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica em 2012 &nbsp;

O n&uacute;mero de pessoas em busca de emprego no per&iacute;odo foi de 68 milh&otilde;es o menor contingente desde dezembro de 2014 Em rela&ccedil;&atilde;o ao trimestre anterior 510 mil pessoas deixaram o desemprego enquanto na compara&ccedil;&atilde;o anual 14 milh&atilde;o de pessoas sa&iacute;ram da popula&ccedil;&atilde;o desocupada &nbsp;

A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o est&aacute; 88 pp abaixo do recorde de 149 registrado no trimestre encerrado em setembro de 2020 e o n&uacute;mero de desempregados &eacute; 556 menor que o pico de 153 milh&otilde;es no primeiro trimestre de 2021 durante a pandemia de Covid19 &nbsp;

<h2>Ocupa&ccedil;&atilde;o em alta &nbsp;</h2>

A popula&ccedil;&atilde;o ocupada chegou a 1039 milh&otilde;es um novo recorde no pa&iacute;s marcando um aumento de 258 desde o menor n&iacute;vel da s&eacute;rie hist&oacute;rica registrado em agosto de 2020 com 826 milh&otilde;es de trabalhadores &nbsp;

O setor privado empregou 535 milh&otilde;es de pessoas enquanto 391 milh&otilde;es possu&iacute;am carteira assinada No setor p&uacute;blico o contingente foi de 128 milh&otilde;es O n&iacute;vel de ocupa&ccedil;&atilde;o alcan&ccedil;ou 588 tamb&eacute;m o maior desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica &nbsp;

O ano de 2024 caminha para o registro de recordes na expans&atilde;o do mercado de trabalho brasileiro impulsionado pelo crescimento dos empregados formais e informais afirmou Adriana Beringuy coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE.

<h2>Informalidade est&aacute;vel &nbsp;</h2>

A taxa de informalidade foi de 387 o que representa 403 milh&otilde;es de trabalhadores Apesar de ligeiramente inferior ao trimestre anterior 388 e ao mesmo per&iacute;odo de 2023 392 o n&uacute;mero de empregados sem carteira assinada manteve-se est&aacute;vel em 144 milh&otilde;es Trabalhadores por conta pr&oacute;pria totalizaram 259 milh&otilde;es um aumento de 18 no trimestre &nbsp;

<img alt="desemprego" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129173/mg/emprego.jpg" style="width: 900px; height: 600px;" />Informalidade apresentou tend&ecirc;ncia de estabilidade | Jefferson Peixoto/Secom

<h2>Setores em destaque &nbsp;</h2>

Quatro dos dez grupamentos de atividades registraram alta na ocupa&ccedil;&atilde;o no trimestre A ind&uacute;stria cresceu 24 309 mil trabalhadores enquanto a constru&ccedil;&atilde;o aumentou 36 269 mil Administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de avan&ccedil;aram 12 215 mil e servi&ccedil;os dom&eacute;sticos subiram 3 174 mil Juntas essas atividades somaram 967 mil novos ocupados &nbsp;

Na compara&ccedil;&atilde;o anual sete setores tiveram crescimento liderados por com&eacute;rcio mais 692 mil e administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica mais 790 mil Ao todo esses grupamentos adicionaram 35 milh&otilde;es de trabalhadores ao mercado Apenas o setor agr&iacute;cola registrou queda de 44 358 mil ocupados &nbsp;

<img alt="desemprego" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129173/mg/industria.jpg" style="width: 900px; height: 538px;" />Ind&uacute;stria foi um dos destaques do levantamento | Foto: CNI/Jos&eacute; Paulo Lacerda/Direitos Reservados

<h2>Rendimentos e PNAD Cont&iacute;nua &nbsp;</h2>

O rendimento m&eacute;dio habitual foi de R 3285 est&aacute;vel no trimestre mas 34 superior ao registrado no mesmo per&iacute;odo de 2023 A massa de rendimento real atingiu R 3327 bilh&otilde;es um recorde com alta de 21 no trimestre e 72 no ano &nbsp;

Os dados s&atilde;o da PNAD Cont&iacute;nua principal pesquisa sobre for&ccedil;a de trabalho no Brasil que abrange 211 mil domic&iacute;lios em 3500 munic&iacute;pios O levantamento &eacute; realizado trimestralmente por cerca de 2 mil entrevistadores do IBGE &nbsp;

&nbsp;

A Bahia tem o s&eacute;timo pior &iacute;ndice de resid&ecirc;ncias com acesso &agrave; internet no Brasil, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).

O acesso &agrave; internet virou crit&eacute;rio de pesquisa na &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o da consulta censit&aacute;ria. Mais de 12 milh&otilde;es de baianos afirmaram ter acesso ao servi&ccedil;o em casa, algo equivalente a 85,1%. <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-brasileiros-tem-acesso-a-internet-do-que-ao-saneamento-basico-diz-ibge" target="_blank">Mesmo alto, o dado &eacute; um dos piores do Brasil</a>, &agrave;&nbsp;frente apenas de Acre (75,2%), Amazonas (77,7%), Par&aacute; (79,4%), Maranh&atilde;o (80,2%) Roraima (80,6%) e Piau&iacute;&nbsp;(82,8%).

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128518/mg/internet.png" style="width: 874px; height: 1200px;" />

<a href="https://aratuon.com.br/economia/ocupacao-anual-de-hotelaria-em-salvador-tem-projecao-de-alta-em-2024" target="_blank">Em Salvador</a>, o indicador, que representa cerca de 91,3% (2.197.787 pessoas, em n&uacute;meros absolutos), &eacute; o 4&ordm; pior entre as capitais do pa&iacute;s.

Mesmo entre os munic&iacute;pios da Bahia, Salvador apresentava apenas a 11&ordf; maior propor&ccedil;&atilde;o de moradores em domic&iacute;lios com Internet. Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (95,0%), Lauro de Freitas (93,5%) e Ibicoara (92,7%) lideravam; Ipecaet&aacute; (55,0%), Pedro Alexandre (58,5%) e Barra (60,7%) tinham os menores.

<h2>Lares alugados e pr&oacute;prios</h2>

Outro dado de destaque da pesquisa foi o crescimento do n&uacute;mero de domic&iacute;lios alugados no estado, que atingiu o maior &iacute;ndice de 42 anos. Entre 2010 (13,5%) e 2022 (15,9%), houve um crescimento de 2,4%, com cerca de 2,1 milh&otilde;es de baianos morando em im&oacute;veis alugados.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128518/mg/alugados1.png" style="width: 1200px; height: 810px;" />

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-diz-que-iptu-de-salvador-nao-sofrera-aumento-real-em-2025-correcao-sera-pelo-ipca" target="_blank">Na capital baiana, 1 em cada 5 habitantes</a> se encontra nesta condi&ccedil;&atilde;o, um total de 488.098 pessoas.

Na contram&atilde;o, a taxa de pessoas em im&oacute;veis pr&oacute;prios caiu 1,1%, saindo de 79,4% (2010) para 78,3% (2022). Ainda assim, a maioria dos baianos se encontra nesta condi&ccedil;&atilde;o, representando cerca de 8 em cada 10, colocando a Bahia como a 7&ordf; maior taxa do Brasil, em lares pr&oacute;prios.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/duas-das-15-maiores-favelas-do-brasil-ficam-em-salvador-aponta-ibge-veja-lista" target="_blank">Duas das 15 maiores favelas do Brasil ficam em Salvador, aponta IBGE; veja lista</a>

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) divulgou, nesta ter&ccedil;a-feira (10), no Rio de Janeiro, o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), que serve de base para o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo no pr&oacute;ximo ano. Atualmente, o valor &eacute; de R$ 1.412.

Com o INPC acumulado em 12 meses at&eacute; novembro de 2024 fixado em 4,84% e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023,&nbsp;revisado pelo IBGE para 3,2%, a proje&ccedil;&atilde;o inicial para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo de 2025 &eacute; de R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, o valor subiria para R$ 1.528, representando um reajuste de 8,22% ou R$ 116 a mais que o atual.

<h2>Proposta de nova regra para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo</h2>

Apesar da proje&ccedil;&atilde;o, o governo federal apresentou &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, no in&iacute;cio de dezembro, o Projeto de Lei 4614/24, que prop&otilde;e uma nova f&oacute;rmula para reajustar o sal&aacute;rio m&iacute;nimo. A medida, que integra um pacote de corte de gastos, busca alinhar as despesas relacionadas ao piso salarial, estabelecendo limites entre 0,6% e 2,5% de ganho real acima da infla&ccedil;&atilde;o.

A proposta visa a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto ainda em 2024, para que a regra entre em vigor em 2025. Em regime de urg&ecirc;ncia, aprovado pela C&acirc;mara no &uacute;ltimo dia 4, o texto deve ser discutido e votado nas pr&oacute;ximas semanas.

Caso o projeto seja aprovado, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo de 2025 ser&aacute; corrigido pelo INPC acumulado de 4,84%, acrescido de 2,5% de ganho real. Com isso, o valor projetado seria de R$ 1.517,34, arredondado para R$ 1.518. Esse valor seria R$ 10 menor do que o previsto pela regra atual, com um reajuste total de 7,51%.

A justificativa do governo para a mudan&ccedil;a est&aacute; relacionada &agrave; conten&ccedil;&atilde;o de despesas obrigat&oacute;rias indexadas ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo, como benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, seguro-desemprego e abono salarial.

Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o governo defende que a nova f&oacute;rmula &eacute; essencial para garantir a sustentabilidade fiscal e criar espa&ccedil;o para despesas com maior impacto econ&ocirc;mico. &ldquo;O projeto de lei &eacute; fundamental para dissipar incertezas que afetam os pre&ccedil;os dos ativos da economia brasileira, garantindo resili&ecirc;ncia ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espa&ccedil;o fiscal a despesas discricion&aacute;rias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos p&uacute;blicos&rdquo;, explica o texto oficial.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/genial-quaest-pesquisa-revela-queda-na-aprovacao-da-terceira-gestao-de-lula">Genial/Quaest: pesquisa revela queda na aprova&ccedil;&atilde;o da terceira gest&atilde;o de Lula</a>

Dos&nbsp;417 munic&iacute;pios da Bahia, 98,1% possu&iacute;am alguma unidade de destina&ccedil;&atilde;o ou disposi&ccedil;&atilde;o final de res&iacute;duos s&oacute;lidos, em 2023. Desses,&nbsp;312 cidades (74,8%) ainda utilizavam lix&otilde;es, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) nesta quinta-feira (28).

A utiliza&ccedil;&atilde;o de lix&otilde;es &eacute; considerada inadequada tanto do ponto de vista ambiental quanto da sa&uacute;de p&uacute;blica. Em contrapartida, os aterros sanit&aacute;rios (alternativa mais apropriada)&nbsp;estavam presentes em apenas 58 munic&iacute;pios (13,9%), colocando a Bahia em 9&ordm; lugar nacional em propor&ccedil;&atilde;o de cidades com lix&otilde;es.

No Brasil, 31,9% dos munic&iacute;pios ainda utilizavam lix&otilde;es, com destaque negativo para Amazonas (91,9%), Maranh&atilde;o (86,2%) e Par&aacute; (82,6%). Por outro lado, Alagoas liderava positivamente ao n&atilde;o reportar nenhum munic&iacute;pio com lix&atilde;o.

Coleta seletiva e educa&ccedil;&atilde;o ambiental

Ainda conforme o levantamento do IBGE, apenas 37,2% das cidades (155 munic&iacute;pios) baianas&nbsp;contavam com coleta seletiva em 2023, a 8&ordf; menor propor&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. Nacionalmente, 60,4% dos munic&iacute;pios realizavam esse servi&ccedil;o, com os maiores &iacute;ndices no Paran&aacute; (94,0%), Esp&iacute;rito Santo e S&atilde;o Paulo (ambos com 85,9%).&nbsp;

Cabe destacar que a Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos (Lei n&ordm; 12.305/2010) determina a implementa&ccedil;&atilde;o da coleta seletiva nos munic&iacute;pios e a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental.&nbsp;

A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda mais cr&iacute;tica na educa&ccedil;&atilde;o ambiental. Apenas 11,3% das cidades da Bahia (47 munic&iacute;pios)&nbsp;tinham pol&iacute;ticas espec&iacute;ficas para o tema, &iacute;ndice inferior &agrave; m&eacute;dia nacional (20,1%) e 10&ordm; mais baixo entre os estados.

Gest&atilde;o de res&iacute;duos especiais e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas

No campo dos res&iacute;duos especiais, 80,8% dos munic&iacute;pios baianos contavam com coleta especializada, alinhando-se &agrave; m&eacute;dia nacional. Res&iacute;duos de servi&ccedil;os de sa&uacute;de lideravam, sendo coletados em 315 munic&iacute;pios, seguidos pelos res&iacute;duos de constru&ccedil;&atilde;o e demoli&ccedil;&atilde;o (173 cidades).

Por&eacute;m, em termos de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de res&iacute;duos s&oacute;lidos, a Bahia apresentava os &iacute;ndices mais baixos do pa&iacute;s. Apenas 26,6% das cidades&nbsp;possu&iacute;am pol&iacute;ticas municipais espec&iacute;ficas, e 24,9% tinham planos de gest&atilde;o integrada de res&iacute;duos s&oacute;lidos, n&uacute;meros bem abaixo da m&eacute;dia nacional (46,4% e 55,7%, respectivamente).

Exemplos de sucesso e munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria

Em 2023, apenas dois munic&iacute;pios baianos &mdash; Feira de Santana e Cruz das Almas &mdash; eram considerados exemplares&nbsp;na gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidos, enquanto 27 cidades&nbsp;apresentavam condi&ccedil;&otilde;es consideradas prec&aacute;rias, um dos piores &iacute;ndices nacionais.

Servi&ccedil;os de drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais

O manejo de &aacute;guas pluviais esteve presente em 93% dos munic&iacute;pios baianos, percentual elevado, mas ainda inferior &agrave; m&eacute;dia nacional de 96%. No entanto, apenas 6,2% das cidades baianas tinham plano diretor para drenagem, enquanto nacionalmente o &iacute;ndice chegava a 14,3%.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127861/mg/ibgeba_munic23_drenagem_mapa.png" style="width: 700px; height: 709px;" />

Resumo

- Solu&ccedil;&atilde;o inadequada para a destina&ccedil;&atilde;o final dos res&iacute;duos s&oacute;lidos, dos pontos de vista ambiental e de sa&uacute;de p&uacute;blica, lix&otilde;es est&atilde;o presentes em 312 munic&iacute;pios baianos, enquanto apenas 58 contam com aterros sanit&aacute;rios; 
- Em 2023, s&oacute; 155 munic&iacute;pios da Bahia informaram ter servi&ccedil;o de coleta seletiva, o que representava 37,2% do total de cidades do estado. A propor&ccedil;&atilde;o era bastante inferior &agrave; nacional (60,4%) e a 8&ordf; menor do pa&iacute;s; 
- Na Bahia, 337 munic&iacute;pios (80,8% do total) tinham servi&ccedil;o de coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos especiais, em 2023 - uma propor&ccedil;&atilde;o id&ecirc;ntica &agrave; nacional (80,8%); 
- Em 2023, todos os munic&iacute;pios baianos possu&iacute;am servi&ccedil;o de limpeza urbana e manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos, mas o estado tinha a menor propor&ccedil;&atilde;o de cidades com pol&iacute;tica de res&iacute;duos s&oacute;lidos: 26,6%; 
- Na Bahia s&oacute; 2 dos 417 munic&iacute;pios (0,5%) podiam ser considerados exemplares na gest&atilde;o dos res&iacute;duos s&oacute;lidos: Feira de Santana e Cruz das Almas, que, em 2023, &nbsp;tinham pol&iacute;tica municipal, plano municipal de gest&atilde;o integrada, coleta seletiva, coleta de res&iacute;duos especiais, sistema de log&iacute;stica reversa, n&atilde;o tinham lix&atilde;o e tinham programa de educa&ccedil;&atilde;o ambiental voltado para o tema; 
- No Brasil, 304 dos 5.570 munic&iacute;pios eram exemplares (5,5%), distribu&iacute;dos em 21 dos 26 estados. S&atilde;o Paulo (116 munic&iacute;pios), Paran&aacute; (47) e Rio Grande do Sul (33) lideravam, a Bahia (2) ficava apenas em 12&ordm; lugar; 
- No outro extremo, a Bahia tinha 27 munic&iacute;pios (6,5% do total) onde a gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidas era considerada prec&aacute;ria. Eram cidades que n&atilde;o tinham pol&iacute;tica nem plano municipal de gest&atilde;o integrada, nem coleta seletiva, nem coleta de res&iacute;duos especiais, nem sistema de log&iacute;stica reversa, tinham lix&atilde;o e n&atilde;o tinham programa de educa&ccedil;&atilde;o ambiental em limpeza urbana e manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos; 
- No Brasil, havia 156 munic&iacute;pios nessa situa&ccedil;&atilde;o (2,8% do total), localizados em 15 dos 26 estados; o n&uacute;mero da Bahia (27) era o 2&ordm; maior, s&oacute; abaixo do Maranh&atilde;o (42);&nbsp; 
- Em 9 de cada 10 munic&iacute;pios baianos (93,0%) havia algum servi&ccedil;o de drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais, em 2023, propor&ccedil;&atilde;o pouco abaixo da nacional (96,0%); 
- Esses s&atilde;o alguns resultados do suplemento de Saneamento B&aacute;sico da Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (MUNIC) 2023, que teve como fonte as 5.570 prefeituras brasileiras.

&nbsp;

O governador<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui a Pol&iacute;tica e o Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta prev&ecirc; incentivos, financeiros ou n&atilde;o, a pessoas e comunidades que atuem na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, incluindo a&ccedil;&otilde;es como conserva&ccedil;&atilde;o de florestas, mananciais e solos, al&eacute;m do trabalho de catadores de recicl&aacute;veis e brigadistas volunt&aacute;rios no combate a inc&ecirc;ndios florestais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Deputados Governistas Revelam Descontentamento Com Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivos fortalecer a sustentabilidade, combater a degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, promover a inclus&atilde;o social tanto no campo quanto nas cidades e valorizar os saberes tradicionais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo solicita que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorra em regime de urg&ecirc;ncia. Caso o pedido seja aceito, o texto poder&aacute; ser votado diretamente em plen&aacute;rio, sem passar por uma an&aacute;lise t&eacute;cnica mais aprofundada nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas &mdash; entre elas, a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos), integrante da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.
O projeto tamb&eacute;m prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Comit&ecirc; Gestor, coordenado pela Casa Civil e composto por diversas secretarias estaduais, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por definir crit&eacute;rios e diretrizes para os pagamentos. Pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas interessadas poder&atilde;o aderir ao programa e cadastrar projetos ambientais junto ao governo do estado.
Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia entre os estados pioneiros na ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao pagamento por servi&ccedil;os ambientais.

A Comiss&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-composicao-das-comissoes-da-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</a> da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (8), cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Sob a presid&ecirc;ncia do deputado Robinson Almeida (PT), a reuni&atilde;o ordin&aacute;ria analisou um total de 12 proposi&ccedil;&otilde;es: uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vista, adiando a decis&atilde;o para sess&otilde;es futuras.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL n&ordm; 25.184/2024, de autoria do deputado Manuel Rocha (UB) e relatoria de <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/principal-nome-a-pre-candidatura-petista-em-salvador-robinson-almeida-e-entrevistado-do-linha-de-frente" target="_blank" rel="noopener">Robinson Almeida</a>, que institui o Selo de Identifica&ccedil;&atilde;o dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia. A medida busca fortalecer a comercializa&ccedil;&atilde;o e valorizar a produ&ccedil;&atilde;o de pequenos agricultores no estado.
Tamb&eacute;m ganhou destaque o PL n&ordm; 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel J&uacute;nior (Republicanos), que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Semana de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Automutila&ccedil;&atilde;o nas escolas p&uacute;blicas de ensino fundamental da Bahia. A proposta visa promover a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; sa&uacute;de mental e ao bem-estar de crian&ccedil;as e adolescentes.
O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, ressaltou a relev&acirc;ncia das mat&eacute;rias deliberadas. &ldquo;Nosso papel &eacute; assegurar que os projetos estejam em conformidade com a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m temos o dever de fomentar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que tragam melhorias concretas para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
Sobre o selo da agricultura familiar, o parlamentar celebrou a aprova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;&Eacute; um avan&ccedil;o importante no reconhecimento dos produtores familiares, que s&atilde;o essenciais para a seguran&ccedil;a alimentar e para a economia da Bahia&rdquo;, pontuou.
Ele tamb&eacute;m destacou o impacto do projeto voltado &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da automutila&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Colocar a sa&uacute;de mental no centro do debate educacional &eacute; fundamental. Essa proposta tem potencial para salvar vidas e tornar o ambiente escolar mais acolhedor e atento &agrave;s necessidades dos nossos jovens&rdquo;, completou.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o na CCJ, os projetos seguem agora para an&aacute;lise em outras comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Casa, conforme seus temas. O projeto do selo ser&aacute; encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural. J&aacute; a proposta sobre a Semana de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Automutila&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; para avalia&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico, al&eacute;m da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento. S&oacute; ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o completa &eacute; que os textos poder&atilde;o ser votados em plen&aacute;rio.

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (7), <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-estuprar-idosa-com-dengue-e-fugir-de-cueca-e-preso" target="_blank" rel="noopener">suspeito de perseguir e invadir</a> a privacidade da ex-namorada. O caso aconteceu no munic&iacute;pio de Santo Estev&atilde;o, no interior da Bahia.&nbsp;De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-espanca-e-forca-esposa-a-comer-verme-de-cachorro" target="_blank" rel="noopener">o suspeito n&atilde;o aceitava o fim do relacionamento</a> de seis meses, que terminou em dezembro do ano passado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5690f761-80c5-43ec-842b-25bdd3fae7dc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Homem foi preso em flagrante por perseguir ex-namorada em Santo Estev&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| PC BA">
O homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, foi preso na porta da delegacia,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-incendeia-casa-e-fere-menina-de-10-anos-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s seguir a ex-companheira</a>, que teria ido ao local para prestar uma queixa contra ele. A mulher era perseguida atrav&eacute;s de liga&ccedil;&otilde;es e mensagens, e de acordo com o depoimento prestado a pol&iacute;cia, o suspeito a procurava na casa de familiares, mesmo ap&oacute;s a v&iacute;tima colocar um fim na rela&ccedil;&atilde;o.
O homem continua preso e passar&aacute; por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a-feira (8).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bd08053-1b59-4ba0-8ba4-7f9b98cb4b08.png?width=1920&amp;height=1080" alt="A mulher era perseguida atrav&eacute;s de liga&ccedil;&otilde;es e mensagens. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| Neam| Santo Estev&atilde;o">
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Foi presa nesta ter&ccedil;a-feira (8) uma advogada suspeita de liderar um grupo criminoso especializado em fraudes contra o sistema judici&aacute;rio e institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, durante uma opera&ccedil;&atilde;o entre as Pol&iacute;cias Civis da Bahia e de Minas Gerais. A mulher, conhecida por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, foi presa na cidade de Belo Horizonte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7ab5d06-5b1f-47cc-abdd-49c051644d49.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogada &eacute; presa suspeita de liderar grupo criminoso especializado em fraude. Foto: Ilustrativa| SSP BA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tj-volta-a-pedir-prisao-de-empresario-suspeito-de-homicidios-em-ferro-velho" target="_blank" rel="noopener">Segundo a Pol&iacute;cia Civil</a>, a advogada &eacute; suspeita de liderar um esquema que, de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, desviou cerca de R$ 600 mil com saques falsos. As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que outros advogados tamb&eacute;m podem estar envolvidos no esquema.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-pm-e-encontrado-nu-com-um-violao-dentro-de-carro-em-garagem" target="_blank" rel="noopener">O grupo criminoso tinha como foco </a>o saque indevido de precat&oacute;rios- d&iacute;vida j&aacute; decidida na Justi&ccedil;a contra Estados e munic&iacute;pio. A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC) da Pol&iacute;cia Civil da Bahia e pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas da Pol&iacute;cia Civil de Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdd167ed-2568-4cff-8ebe-bbe446e7c8b8.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O grupo criminoso tinha como foco o saque indevido de precat&oacute;rios, e teria desviado mais de R$600 mil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">

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