Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirma que estado de calamidade pública não será prorrogado até 2021
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirma que estado de calamidade pública não será prorrogado até 2021
Fábio Pozzebom/Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse em entrevista nesta sexta-feira (23/10), ao lado do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade pública não será prorrogada para 2021. A PEC da Guerra foi criada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
“O grande mérito desse momento, e que sinalizamos para investidores, foi o prazo de encerramento da PEC da Guerra no dia 31 de dezembro. Não há possibilidade da Câmara dos Deputados votar a prorrogação do estado de calamidade porque o que tinha que ser investido, do nosso ponto de vista, foi investido", disse ele, ressaltando a alta da dívida do Brasil.
Segundo Maia, é preciso voltar à normalidade. "Quanto mais tempo atrasarmos, mais para frente ficarão as reformas estruturais – e essas sim vão garantir o crescimento para o Brasil”, explicou o deputado federal.
A PEC dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia, ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU). A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública no país, previsto para encerrar no dia 31 de dezembro deste ano.
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