Ao vivo
Ministro Dias Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
Toffoli, do STF, aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro
Por Da redação.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou quarta-feira (19) os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão seguiu os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao proferir sentenças contra réus das investigações. Moro, que era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, teve as decisões que envolviam Palocci anuladas. Contudo, o acordo de delação premiada firmado por Palocci permanece válido.
Na decisão, Toffoli afirmou que a parcialidade de Moro "extrapolou todos os limites" e caracterizou um conluio que prejudicou o direito à ampla defesa do ex-ministro. "Nota-se, portanto, um padrão de conduta de determinados procuradores integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, bem como de certos magistrados que ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos - pessoais e políticos -, o que não se pode admitir em um Estado Democrático de Direito", destacou o ministro.
Palocci foi condenado em 2017 por sua participação em um esquema de corrupção que beneficiou a Odebrecht em contratos com a Petrobras relacionados à construção de embarcações.
+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu US$ 86 mil por venda de joias
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).