Ministério Público da Bahia acusa grupo de desviar R$ 40 milhões da Secretaria de Cultura de Salvador

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizaram na última quarta-feira (9), ação de improbidade administrativa contra 14 pessoas e a Fundação Escola de Administração (FEA), da Universidade Federal da Bahia. O grupo é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secult) e a FEA. Cerca de R$ 40 milhões teriam sido desviados neste período. Entre os acusados estão o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério e os ex-gestores da Secult, Carlos Soares e João Carlos Bacelar, que atualmente é deputado federal pelo PTN. Tanto Paupério, quanto Bacelar, negaram envolvimento no esquema. Ambos aguardam a notificação oficial para que, então, apresentem suas respectivas defesas.

Segundo os promotores de Justiça Rita Tourinho, Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Adriano Assis, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), entre os anos de 2009 e 2012, período em que vigorou o convênio, foram repassados R$ 123.711.824,00 à Fundação, dos quais R$ 39.424.355,84 referentes a contratos de consultorias teriam sido desviados. No curso das investigações foram constatados indícios de fraudes em contratos e direcionamento nas contratações de empresas.

Na ação, o superintendente da FEA, Luiz Carlos Marques de Andrade Filho, é acusado de enriquecimento ilícito, uma vez que ?auferiu vantagem patrimonial ilícita no manejo do dinheiro público, em detrimento do interesse social?. Além de ocupar o cargo de direção da fundação, ele era sócio de uma das empresas beneficiadas pelo esquema de desvio de recursos públicos, afirmam os promotores.

Durante a apuração, os promotores de Justiça identificaram vícios em diversos contratos, fraudes em cotações de preços, terceirização irregular do serviço público e irregularidades nas prestações dos serviços contratados. Também foi apurado que diversas empresas contratadas apresentavam no quadro societário as mesmas pessoas, como a Brian Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., a Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e a Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda., que eram constituídas pelos mesmos sócios: Flávio de Souza Marinho, Alexandre Tocchetto Pauperio e Fábio Luís Asmann. Estas empresas, segundo os promotores, firmaram 17 contratos com a FEA no âmbito do convênio, ?sem qualquer prova de efetivarealização dos serviços?.