Julgamento de Kátia Vargas deve durar, pelo menos, dois dias; Saiba como vai funcionar

30/11/2017 10h14Atualizado em: 05/12/2017 23h45

Dinaldo dos Santos

Está tudo pronto para o início do júri popular que vai decidir a sentença da oftalmologista, Kátia Vargas, acusada de provocar as mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, após uma discussão de trânsito, ocorrida, em 2013, no bairro de Ondina, em Salvador.

O julgamento está previsto para acontecer na próxima terça-feira (5/12), no Fórum Ruy Barbosa, e deve começar às 8h. Na tarde de hoje (29/11), a juíza, Gelzi Maria Almeida, que vai presidir o Tribunal, recebeu a imprensa na Sala do Júri, quando esclareceu alguns detalhes do funcionamento deste julgamento.

Segundo a magistrada, devido a repercussão atingida pelo caso, existe uma expectativa de que os trabalhos devam se estender por, pelo menos, dois dias. É esperado que o plenário esteja lotado e, por isso, algumas medidas foram adotas para que a ordem seja mantida.

A juíza informou que o Tribunal de Justiça vai instalar um protocolo de segurança com distribuição de senhas para todos os presentes, que serão, devidamente, cadastrados. Além disso, o policiamento será reforçado e haverá um isolamento entre a plateia e os envolvidos no julgamento.

Não será permitido, no plenário, qualquer tipo de manifestação, principalmente, alusivas tanto às vítimas quanto à acusada. O número de senhas distribuídas equivale à capacidade total do espaço que comporta 432 pessoas sentadas. A presidente do Júri ressaltou que foi garantida uma quantidade igual de senhas para os familiares dos irmãos e da médica, sendo nove para cada.

A defesa de Kátia Vargas terá 27 lugares reservados, mesmo número disponibilizado para a acusação. O restante das cadeiras será preenchido pelo público que tiver interesse em acompanhar o júri. Essas pessoas terão, apenas, a manhã do dia 1º de dezembro, das 8h às 11h, para fazer o cadastramento no Fórum das Famílias, em Nazaré.

Espaço reservado aos membros da defesa e da ré. Foto: Dinaldo dos Santos

Sem discutir o mérito do processo, a magistrada detalhou os passos do julgamento no Tribunal do Júri. Inicialmente, ela explicou que o ?Caso Kátia Vargas? foi a júri popular, após ser proferida a decisão chamada de Pronúncia, que é a admissibilidade da acusação, depois de ter sido verificada a prova da existência do fato e indícios que, em tese, apontem a autoria do crime.

A juíza ressaltou que toda decisão do júri é soberana e a sua conclusão será feita com base nas respostas fornecidas pelos jurados, que se posicionarão, através de votações, diante de questões apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa da ré.

A expectativa é de um plenário lotado no dia do julgamento. Foto: Dinaldo dos Santos

No início da sessão serão sorteados sete jurados entre 25 pessoas que foram sorteadas, anteriormente, e fazem parte de um grupo de 1500 nomes de uma lista geral escolhida, anualmente, dentro dos mais variados segmentos da sociedade. ?Vão a júri popular, os acusados de terem cometido crimes dolosos contra a vida e essas pessoas têm que ser julgadas por semelhantes?, explicou a juíza.

Após a formação do Conselho de Sentença é feito um juramento e, a partir daí, os jurados ficam incomunicáveis, não podendo manifestar opinião sobre o processo. Em seguida, começa a instrução em plenário, quando são ouvidas as testemunhas da acusação e de defesa, e, por fim, a ré.

Depois da instrução, começam os debates. O Ministério Público e o assistente de Acusação falam primeiro, utilizando, juntos, o tempo de uma hora e meia. Depois fala a defesa, também com o mesmo tempo. Em seguida, o MP pode recorrer à réplica e terá uma hora para tal. Se utilizada, a defesa tem direito à tréplica, pelo mesmo prazo.

Encerrados os debates, a juíza vai ler os quesitos que serão postos em votação. Logo após, reúnem-se em sala secreta: a presidente, os sete jurados, o promotor de justiça, o assitente de acusação e o advogado da defesa. São distribuídas cédulas com as palavras ?sim? e ?não? para cada jurado. A juíza formula os quesitos e os jurados depositam em uma urna as cédulas com suas respostas.

A magistrada fez questão de frisar que, durante a contagem dos votos, cada quesito é decidido, tão logo se alcance a maioria, neste caso de quatro respostas iguais, com o intuito de preservar a integridade dos jurados. Encerrada a votação, de acordo com a decisão proferida pelos jurados, a juíza irá elaborar a sentença, que será lida no Plenário, onde é lavrada a ata do julgamento.

Segundo a presidente do júri, se condenada, em caso de homicídio qualificado, Kátia Vargas pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão. Porém, isso não quer dizer que ela sairia presa, ao fim deste julgamento. Para a sentença, qualquer que seja, há possibilidades de recurso tanto para a defesa, quanto para acusação.

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