Ibirapitanga lança Agenda Municipal do Trabalho Decente

Para garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho, o município de Ibirapitanga, na região sul da Bahia, lança na terça-feira (9), sua Agenda do Trabalho Decente. O ato terá a presença do prefeito Isravan Barcelos e do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Esporte e Renda, Álvaro Gomes, entre outras autoridades.

Segundo o titular da Setre, a proposta de criação das Agendas Municipais objetiva “aproximar a população da discussão sobre as questões relacionadas ao mundo do trabalho, além de criar um ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias?.

Eixos temáticos

Localizado na microrregião cacaueira, a 350 quilômetros de Salvador, Ibirapitanga reuniu, em 2014, representantes das cidades de Valença, Camamu, Maraú, Presidente Tancredo Neves, Cairu e Igrapiúna no Encontro Regional de Desenvolvimento de Agenda Municipal do Trabalho Decente.

O Grupo de Trabalho Executivo do município escolheu três eixos temáticos para desenvolver na agenda local. ?Empregos Verdes, Promoção de Gênero e Raça, e Erradicação do Trabalho Infantil?, são os temas como informou a assessora especial da Setre e coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal.

Sggundo Tânia, a Agenda Municipal do Trabalho Decente que Ibirapitanga está lançando funciona conforme as diretrizes da Agenda Nacional e da Agenda Bahia. ?Ela vai estabelecer um canal direto de diálogo entre trabalhadores, empregadores, sociedade civil, envolvendo ainda órgãos de fiscalização e gestores públicos municipais?.

A Agenda Bahia do Trabalho Decente tem nove eixos temáticos – Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Juventude; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico; e Empregos Verdes.

Primeiro passo

A implantação de agendas municipais do Trabalho Decente deu o primeiro passo em 2013, a partir de uma reunião envolvendo 13 prefeitos das cidades de Amargosa, Araci, Boquira, Caturama, Itabuna, Feira de Santana, Ibipitanga, Muniz Ferreira, Retirolândia, São Domingos, Serrolândia, Valente e Vitória da Conquista. Na Bahia, as primeiras agendas municipais foram lançadas nos municípios de Boquira, Caturama, Ibipitanga e Araci.