ESQUEMA: PF investiga desvio de verbas da educação em Jequié; Ex-vereadora está envolvida
ESQUEMA: PF investiga desvio de verbas da educação em Jequié; Ex-vereadora está envolvida
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (5/12) a a Operação Melinoe, de combate aos crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador. Entre os investigados, está uma ex-vereadora do município de JequIé. A operação está em curso desde 2016.
Segundo a PF, uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos da educação, por meio do suposto fornecimento de terceirizados fantasmas, contratados por indicação da ex-vereadora investigada. Os contratados deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município, mas, pelo menos 35 funcionários que recebiam salário,nunca trabalharam nas escolas para quais foram designados. Dentre eles, dois sobrinhos da ex-vereadora que nem mesmo moravam na cidade.
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Ainda de acordo com investigação, entre os anos de 2013 a 2017, a empresa recebeu da prefeitura de Jequié uma quantia no valor de R$ 63 milhões; desse total, R$ 7 milhões eram provenientes de recursos federais.
Após a ação, a Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados na operação, e a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Os envolvidos no esquema fraudulento serão indiciados por elos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Segundo a PF, até o momento, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,5 milhão.
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