O Ministério Público da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9/9), um seminário para discutir as principais questões sobre os planos de saúde no estado.
O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), acontece na sede da Instituição no CAB, em Salvador, das 9h às 18h.
Serão discutidos temas como cancelamento de contratos e negativas de autorização de procedimentos, além da situação atual dos planos de saúde e a atuação no mercado baiano. As inscrições podem ser feitas no local.
O MPBA instaurou, entre janeiro a agosto de 2024, ao menos 40 procedimentos para apurar notícias de supostas irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde.
Houve um aumento de quase 74% na quantidade de representações que chegaram ao órgão quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram recebidas 23 notícias de irregularidades.
Os procedimentos abrangem seis operadoras: Amil, Bradesco, Cassi, Hapvida, Sulamerica e Unimed. Entre as irregularidades apontadas estão prática de aumentos abusivos, cláusulas contratuais abusivas, negativas de autorização de procedimentos e tratamentos e descumprimento de decisões judiciais.
“O Ministério Público da Bahia tem um compromisso inabalável com a defesa do direito do consumidor. O objetivo deste seminário é trazer os diversos atores envolvidos para buscar soluções efetivas que garantam a prestação do serviço com qualidade, sem prejuízos para as operadoras e, muito menos, aos consumidores do estado”, afirmou a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Thelma Leal.
Programação
A programação conta com palestras, debates e painéis que reunirão especialistas, promotores de Justiça e autoridades de órgãos ligados à temática, como a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o Procon-BA, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador, a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Asheb), além de outras representações relacionadas a planos de autogestão, como Petrobras, Cassi e Planserv.
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Cerca de 200 mil doses de vacina contra a gripe chegaram &agrave; Salvador nesta ter&ccedil;a-feira (1) e j&aacute; v&atilde;o ser distribu&iacute;das para imuniza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana. At&eacute; o momento, segundo a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS), 28 mil pessoas foram vacinadas na Campanha Nacional de Vacina&ccedil;&atilde;o contra a Influenza, iniciada h&aacute; uma semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a32e9873-cd89-46b3-8066-f566764b6a20.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A vacina contra a gripe &eacute; distribu&iacute;da em 160 unidades de sa&uacute;de em Salvador. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A vacina est&aacute; dispon&iacute;vel em 160 postos e <a href="https://aratuon.com.br/saude/unidades-de-saude-oferecem-servicos-odontologicos-gratuitos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">unidades de sa&uacute;de</a> espalhados por toda a cidade, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h &agrave;s 16h. Para acesso &agrave; dose, basta apresentar documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto e cart&atilde;o sus.
Est&atilde;o aptos para a <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina" target="_blank" rel="noopener">campanha de vacina&ccedil;&atilde;o</a> 19 grupos priorit&aacute;rios: crian&ccedil;as de 6 meses a menores de 6 anos; povos ind&iacute;genas a partir de 6 meses; trabalhadores da sa&uacute;de; gestantes; pu&eacute;rperas; professores; idosos; pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua; profissionais das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e salvamento; profissionais das For&ccedil;as Armadas; pessoas com doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas n&atilde;o transmiss&iacute;veis e outras condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas especiais (independentemente da idade); pessoas com defici&ecirc;ncia permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodovi&aacute;rio coletivo; trabalhadores portu&aacute;rios; trabalhadores dos Correios; funcion&aacute;rios do sistema de priva&ccedil;&atilde;o de liberdade; popula&ccedil;&atilde;o privada de liberdade, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos) e quilombolas.
"Por conta da baixa umidade, o outono e o inverno s&atilde;o as &eacute;pocas com maior incid&ecirc;ncia de gripe porque oferecem condi&ccedil;&otilde;es prop&iacute;cias para a sobrevida e <a href="https://aratuon.com.br/saude/justica-suspende-resolucao-para-farmaceuticos-prescreverem-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">transmiss&atilde;o do v&iacute;rus</a>, facilitando a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias. Quanto maior a cobertura de vacinados menor &eacute; a circula&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus na cidade e menores s&atilde;o tamb&eacute;m os riscos de complica&ccedil;&otilde;es, internamentos e mortes decorrentes da gripe", disse o secret&aacute;rio municipal da Sa&uacute;de, Rodrigo Alves.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc184751-d927-4094-8916-d49a67ee5a8c.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Para acesso &agrave; dose, basta apresentar documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto e cart&atilde;o SUS. Foto: Sesab">

A Justi&ccedil;a Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o suspendeu, nesta segunda-feira (31), a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) que autorizava farmac&ecirc;uticos<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> a prescrever medicamentos a partir de abril</a>. A decis&atilde;o atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a medida invade atribui&ccedil;&otilde;es exclusivas de m&eacute;dicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf84fc6a-a89a-42db-ac1c-78b54e0b2e5e.jpg?width=600&amp;height=450" alt="A partir de abril, entraria em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmac&ecirc;uticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O juiz federal Ala&ocirc;r Piacini citou a Lei do Ato M&eacute;dico&nbsp; em sua decis&atilde;o, afirmando que a<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> prescri&ccedil;&atilde;o de tratamentos terap&ecirc;uticos &eacute; compet&ecirc;ncia exclusiva dos m&eacute;dicos</a>.
"Verifica-se da referida lei que somente o m&eacute;dico tem compet&ecirc;ncia legal e forma&ccedil;&atilde;o profissional para diagnosticar e, na sequ&ecirc;ncia, indicar o tratamento terap&ecirc;utico para a doen&ccedil;a, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico nosol&oacute;gico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doen&ccedil;a, mediante o estudo de sua origem, evolu&ccedil;&atilde;o, sinais e sintomas manifestos", escreveu o magistrado.
A Justi&ccedil;a determinou que o CFF divulgue a decis&atilde;o em seu site e em meios institucionais, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=600&amp;" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a prescrever <a href="https://aratuon.com.br/saude/remedios-podem-ficar-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-segunda" target="_blank" rel="noopener">medicamentos categorizados como tarjados</a> e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e entraria em vigor no m&ecirc;s de abril.&nbsp;
Em nota publicada na &eacute;poca, o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo; 
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo; 
Segundo a entidade, a norma vincula a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o. 
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;. 
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/campanha-quer-aumentar-descarte-correto-de-remedios-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Campanha quer aumentar descarte correto de rem&eacute;dios no Brasil</a>

O pre&ccedil;o dos medicamentos em todo o pa&iacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> poder&aacute; ter um reajuste m&aacute;ximo de 5,06%</a> a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, definido como teto pela C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Entre os crit&eacute;rios considerados para o ajuste est&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses, a produtividade da<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica e a concorr&ecirc;ncia no setor</a>. De acordo com a CMED, a fixa&ccedil;&atilde;o de um limite para os reajustes tem como objetivo "proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o".
O<a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener"> reajuste, embora anual,</a> n&atilde;o &eacute; aplicado imediatamente ou de forma autom&aacute;tica. Farm&aacute;cias e empresas detentoras dos registros dos medicamentos podem optar por repassar o aumento de uma s&oacute; vez ou de maneira gradual ao longo do ano. A mudan&ccedil;a, no entanto, deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, quando a CMED divulgar&aacute; um novo percentual m&aacute;ximo para os reajustes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498a8e46-eb12-461b-a605-cc3c14bf0591.png?width=585&amp;height=336" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Legal: opera&ccedil;&atilde;o apreende 1.495 rem&eacute;dios controlados vendidos sem receita</a>

Nesta segunda-feira (31), a C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a rela&ccedil;&atilde;o com o novo limite de pre&ccedil;os para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">medicamentos comercializados em farm&aacute;cias e drogarias</a>. A Lei no 10.742, que regulamenta o setor farmac&ecirc;utico, estabelece o aumento anual dos medicamentos.
No entanto, isso n&atilde;o implica um aumento autom&aacute;tico dos pre&ccedil;os em vigor, mas sim um limite m&aacute;ximo para o reajuste. Os fornecedores - farmac&ecirc;uticos, distribuidores e varejistas - <a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">s&atilde;o respons&aacute;veis por estabelecer o pre&ccedil;o de cada produto disponibilizado para venda</a>, observando o limite legal estabelecido e suas t&aacute;ticas frente &agrave; concorr&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64b4c7f4-c296-4169-8d57-5d2c8acd276f.webp?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">conselho de ministros da CMED</a> considera fatores como a infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 12 meses, calculada pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), a efici&ecirc;ncia das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, al&eacute;m de custos que n&atilde;o s&atilde;o refletidos pela infla&ccedil;&atilde;o, como o c&acirc;mbio e a conta de energia el&eacute;trica, al&eacute;m da concorr&ecirc;ncia de mercado.
Por exemplo, em 2024, houve um aumento anual de 4,5% no custo dos medicamentos, o que corresponde ao &iacute;ndice de infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo anterior. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos" target="_blank" rel="noopener">O site da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> disponibiliza a rela&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&aacute;ximos que os produtos podem ser comercializados.
Se o cliente identificar problemas, pode recorrer aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, como os Procons e a <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1743355188276" target="_blank" rel="noopener">plataforma consumidor.gov.br.</a> Pode-se tamb&eacute;m fazer uma den&uacute;ncia diretamente &agrave; CMED, utilizando o <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/denuncias" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site da Anvisa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afa8be84-4639-4b4e-90ae-58497b1a04a4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>

A Anvisa suspendeu a proibi&ccedil;&atilde;o do creme dental Colgate Total Clean Mint, <a href="https://aratuon.com.br/geral/creme-dental-colgate-e-interditado-pela-anvisa-apos-queixas-de-lesao" target="_blank" rel="noopener">estabelecida na &uacute;ltima quinta-feira (27</a>), ap&oacute;s a empresa apresentar um recurso.&nbsp;
No entanto, a Anvisa emitiu um aviso sobre a possibilidade de surgirem rea&ccedil;&otilde;es adversas ao utilizar cremes dentais que incluam fluoreto de estanho em sua composi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/518a5eda-d34c-4aa9-b5f2-4915703ebf91.jpeg?width=848&amp;height=477" alt="Anvisa adverte para rea&ccedil;&otilde;es relacionadas com o uso do creme dental. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que tanto os consumidores quanto os profissionais da sa&uacute;de comuniquem as rea&ccedil;&otilde;es negativas &agrave;s autoridades sanit&aacute;rias atrav&eacute;s do sistema e-Notivisa.&nbsp;
&ldquo;A ag&ecirc;ncia recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presen&ccedil;a na formula&ccedil;&atilde;o da subst&acirc;ncia fluoreto de estanho, que tem conhecidos benef&iacute;cios antimicrobianos e antic&aacute;rie, pode estar associado a rea&ccedil;&otilde;es indesej&aacute;veis em alguns usu&aacute;rios&rdquo;, alerta a Anvisa.
Na quinta-feira (27), a <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-fara-consulta-publica-para-atualizar-regulamentacao-da-cannabis" target="_blank" rel="noopener">Anvisa ordenou a suspens&atilde;o de todos os lotes</a> do produto Colgate Total Clean Mint, uma medida de fiscaliza&ccedil;&atilde;o destinada a diminuir o perigo associado &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o ao creme dental.
Por outro lado, o alerta sanit&aacute;rio &eacute; um documento t&eacute;cnico que discute ind&iacute;cios de perigos ligados a um <a href="https://aratuon.com.br/geral/anvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-medicamentos-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">produto sob vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria</a>, atuando como um guia para consumidores e profissionais da sa&uacute;de.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/098f2323-24c0-4227-a755-667cf87a6609.jpg?width=700&amp;height=392" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Veja poss&iacute;veis rea&ccedil;&otilde;es adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo a subst&acirc;ncia:
<ul>
<li>Les&otilde;es orais (aftas, feridas e bolhas);</li>
<li>Problemas na l&iacute;ngua;</li>
<li>Sensa&ccedil;&otilde;es dolorosas (dor, ard&ecirc;ncia, queima&ccedil;&atilde;o);</li>
<li>Incha&ccedil;o (am&iacute;gdalas, l&aacute;bios e mucosa oral);</li>
<li>Sensa&ccedil;&atilde;o de dorm&ecirc;ncia (l&aacute;bios/boca); e</li>
<li>Irrita&ccedil;&otilde;es gengivais.</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>

O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Os sorteios da<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener"> Loteria Federal</a>, feito nesta quarta-feira (2), pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, mostraram que tr&ecirc;s apostadores &mdash; um da Lotof&aacute;cil e dois da Quina &mdash; acertaram todas as dezenas sorteadas e v&atilde;o garantir R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tiveram os resultados divulgados nesta quarta-feira. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3358 | 01 - 02 - 04 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 24
Quina - 6696 | 15 - 19 - 51 - 55 - 57
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88b16079-f6d2-4d64-ba09-9ec6eab7e7f7.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cada acertador da Lotof&aacute;cil e Quina vai embolsar R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
&nbsp;

Leonardo Rodrigues de Jesus, o &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo;, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (2). R&eacute;u pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, ele fugiu do Brasil sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50225e73-3a7d-46eb-a971-a502fc2ab591.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, L&eacute;o &Iacute;ndio teve a pris&atilde;o preventiva decretada por Alexandre de Moraes ap&oacute;s fugir para a Argentina">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/leo-indio-primo-de-carlos-bolsonaro-ganha-cargo-de-confianca-no-senado" target="_blank" rel="noopener">Primo dos tr&ecirc;s filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo; est&aacute; na Argentina. O STF deve pedir a extradi&ccedil;&atilde;o dele, segundo decis&atilde;o de Moraes.
"Intimada para prestar esclarecimentos, a Defesa informou que o acusado, atualmente, est&aacute; na Argentina, mediante expedi&ccedil;&atilde;o de documento provis&oacute;rio v&aacute;lido at&eacute; 4/6/2025 (Expediente n&ordm; 890203 2025) e que formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de ref&uacute;gio naquele pa&iacute;s nos termos da Ley 26.165 da Rep&uacute;blica da Argentina", diz o documento assinado por Moraes.
L&eacute;o &Iacute;ndio afirmou, em um v&iacute;deo exibido em uma emissora de r&aacute;dio na semana passada, que viajou para o pa&iacute;s vizinho com medo de ser preso ap&oacute;s Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarem r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF em janeiro de 2023.
Nesta quarta (2), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifestou a favor da decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva de L&eacute;o &Iacute;ndio para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b40fcb2-2b4a-4328-8d62-0323161f17bf.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="O ministro Alexandre de Moraes deve pedir que L&eacute;o &Iacute;ndio seja extraditado. Foto: Isaac N&oacute;breca/PR">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-e-denunciada-ao-mp-por-divulgar-jogo-do-tigrinho-de-forma-massiva" target="_blank" rel="noopener">influenciadora digital e dan&ccedil;arina</a> Tha&iacute;s Carla precisou ser hospitalizada nesta quarta-feira (2) ap&oacute;s sentir dores de cabe&ccedil;a e enjoo, conforme ela mesma explicou para os f&atilde;s em suas redes sociais. Ela foi levada para o Hospital Alian&ccedil;a Star, em Salvador, onde passou por uma tomografia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b92adac1-debb-407b-8723-635177e47ac6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Em seu perfil no Instagram, Thais Carla compartilhou os detalhes e o que a levou a ser hospitalizada.Foto: Instagram/@thaiscarla">
Atrav&eacute;s dos stories do Instagram,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-usa-camisa-com-a-frase-i-love-ozempic-e-viraliza-abandonou-o-grupo" target="_blank" rel="noopener"> a artista de 33 anos</a> afirmou que nunca teve crises de enxaqueca, mas acreditava ser esse o problema. Ap&oacute;s os exames, nada foi constatado e Thais foi medicada e recebeu alta m&eacute;dica.
Em casa, Thais Carla contou aos seguidores que sentia dores desde a segunda-feira e como o quadro n&atilde;o melhorou, optou por buscar ajuda m&eacute;dica. Ela ainda agradeceu ao apoio e carinho dos f&atilde;s e j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/tenho-vontade-de-fazer-colaboracao-com-ludmilla-e-anitta-revela-thais-carla-depois-de-lancar-carreira-como-cantora" target="_blank" rel="noopener">voltou a publicar conte&uacute;do</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5070a879-5e79-4277-88c3-76d97d0160cf.jpg?width=1024&amp;height=1280" alt="A dan&ccedil;arina Thais Carla afirmou ter sofrido de enxaqueca, mas j&aacute; foi liberada pelos m&eacute;dicos. Foto: Instagram/@thaiscarla">

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