DE VOLTA: Ministro do STF autoriza retorno de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão
DE VOLTA: Ministro do STF autoriza retorno de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão
Reprodução/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30/6) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve a decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.
LEIA MAIS: SEM NOVO PRAZO: Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves
LEIA MAIS: PRISÃO DOMICILIAR: Irmã de Aécio, Andrea Neves deixa a cadeia em Belo Horizonte
No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.
LEIA MAIS: Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro
LEIA MAIS: ENCRENCADO: Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre pedido de prisão
?Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal?, diz a decisão.
LEIA MAIS: Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação do mandato de Aécio
A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão desta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. “Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante”, determina Marco Aurélio.
LEIA MAIS: 15 ANOS DO PENTA: Cinema, música, política, crime e tecnologia? Como era mesmo o mundo em 2002?
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo e no facebook.com/aratuonline.