Conferência do Clima: texto resolve financiamento e mantém busca por 1,5ºC

Após duas semanas de negociações, uma proposta para um novo acordo climático global foi apresentada na manhã deste sábado (12), na Conferência do Clima, em Paris. O texto propõe limitar o aumento da temperatura “bem abaixo de 2°C” e fazer “esforços para limitar o aumento a 1,5 C°”, mas não indica metas para atingir esse objetivo.

A questão do financiamento, que bloqueava as negociações, foi solucionada. Contudo, outros pontos polêmicos, como o da neutralização e das metas obrigatórias de redução de emissões, foram omitidos. Agora, o texto vai para aprovação no plenário da Conferência, que ou aprova ou rejeita o acordo em unanimidade.

Caso seja aprovado pelas 195 nações participantes da conferência, o documento representará um marco histórico, substituindo o antigo acordo, o Protocolo de Kyoto, de 1997 (renovado em 2012). O novo acordo, que passaria a vigorar a partir de 2020, deve valer para todas as nações, inclusive as mais pobres – um diferença com relação a Kyoto, que valia apenas para as nações mais ricas. Mais de 150 países apresentaram metas voluntárias para redução de emissões (as INDCs), que devem ser revistas a cada cinco anos, mas sem a obrigação de aumentar ou cumprir as promessas.

O texto foi divulgado pela ONU e já está disponível para as delegações (veja o documento em inglês).

Financiamento

No texto, os países desenvolvidos “pretendem” continuar seu objetivo de mobilização coletiva já existente até 2025 para financiar ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Mas, antes desta data, a COP deverá fixar um novo objetivo coletivo para financiamento a partir de um piso de US$ 100 bilhões por ano, tendo em vista as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.

Isso resolveu o impasse anterior: os países desenvolvidos não queriam arcar sozinhos com o financiamento, pedindo que os países em desenvolvimento mais ricos também contribuíssem. Esses, queriam manter a diferenciação entre os ricos que já emitiram muito e os países que ainda estão crescendo. Agora, os ricos assumem sua responsabilidade de liderar os investimentos, mas pedem uma revisão em 2025.

Neutralização

Na proposta final, a necessária neutralização das emissões foi retirada. Em seu lugar, o texto traz que os países atingirão o pico de emissões “assim que possível” (como no texto anterior), com uma consequente rápida queda, para “alcançar um equilíbrio entre as emissões feitas pelo homem e a capacidade de remover os gases do efeito estufa” na segunda metade deste século. No rascunho anterior, o objetivo era “alcançar a neutralidade das emissões”, ou seja a conta final ser zero — uma palavra que indica um objetivo muito mais forte. No primeiro texto, havia a menção à redução de 40% até 95% das emissões em 2050 frente a 2010.

Hollande exorta países a tomarem decisão histórica

O projeto para o combate às alterações climáticas foi concluído durante a madrugada e anunciada pelo presidente da COP-21 e chanceler da França, Laurent Fabius. O anúncio ocorreu com um atraso de duas horas e meia em relação ao previsto inicialmente.

O objetivo de limitar a temperatura a 1,5º C em relação à era pré-industrial é uma reivindicação impulsionada fortemente pelo estados insulares, particularmente ameaçados pelas mudanças climáticas.

O presidente francês, François Hollande, instou os 195 países representados em Paris a dar “o passo decisivo” ao adotar durante o dia o acordo final da Conferência do Clima.

Falando, da tribuna da COP21, de um “grande passo para a humanidade”, o chefe de Estado francês apelou aos delegados para fazer este “12 de dezembro um dia não só histórico, mas uma data importante para a humanidade”.

“A França pede, a França os exorta a adotar o primeiro acordo universal de nossa história”, acrescentou.

Agora, os delegados dos países participantes fazem uma pausa para analizarem o documento e para almoçarem, devendo retornar para o plenário para dizerem se aceitam o texto ou não. Caso seja aprovado, algo que deve ocorrer por consenso, o acordo é então adotado formalmente.