Cidades baianas recebem R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA antecipados pelo governo do estado
Cidades baianas recebem R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA antecipados pelo governo do estado
ilustrativa/Marcelo Casal Jr/Agência BrasilOs 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30/12) o adiantamento dos R$ 180,6 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do IPVA arrecadados na segunda (28/12) e terça (29/12). A verba só seria repassados em janeiro, conforme o calendário das transferências constitucionais, mas Rui Costa havia avisado em suas redes sociais que iria antecipar o pagamento.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo o governo do estado, originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado.
O aporte de R$ 126,1 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD), também foi pago antecipadamente. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.
CIDADES
A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).
O governo já havia repassado aos 417 municípios, na terça (29/12), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30/12), último dia antes do tradicional feriado bancário do último dia do ano, será repassada na próxima terça (5/1).
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