CCJ aprova projeto para regulamentação de aplicativos de transporte em Salvador
CCJ aprova projeto para regulamentação de aplicativos de transporte em Salvador
Sob protestos de taxistas e motoristas do transporte complementar, foi aprovado nesta segunda-feira (25/3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o parecer da vereadora Lorena Brandão ao projeto para regulamentação dos aplicativos de transporte em Salvador. Com isso, falta apenas a sanção do prefeito ACM Neto.
O Uber foi o primeiro aplicativo de transporte a chegar em Salvador, em 2016, sempre alvo de debates a respeito da legalidade do serviço. De lá para cá, outras plataformas concorrentes surgiram, mas sem regulamentação. Então, no ano passado, o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei (PL 258/2018) à Câmara, mas teve sua urgência retirada pelo prefeito após reunião com taxistas.
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