Câmara de Vereadores aprova suspensão de taxas de mototaxistas, taxistas e motoristas de ambulância
Câmara de Vereadores aprova suspensão de taxas de mototaxistas, taxistas e motoristas de ambulância
divulgação/CMS A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, de forma unânime, em sessão semipresencial nesta terça-feira (5/5), a suspensão do pagamento de taxas por mototaxistas, taxistas e motoristas de ambulância. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que inicialmente sugeriu que a ação contemplasse apenas os motoristas de aplicativos.
A emenda final, no entanto, é do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), em parceria com os vereadores Sidninho e Kiki Bispo. O projeto suspende a cobrança de taxas e trocas de veículos, exigidas pela lei 9.488/19, denominada lei dos aplicativos.
Com essas suspensões, as exigências dispostas na lei passarão a ter início em janeiro de 2021. O objetivo é minimizar as perdas destes profissionais durante a crise do novo coronavírus.
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