Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/1). Ela também fixa a despesa em igual valor.
No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, ?incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa?.
A lei foi sancionada nessa terça-feira (15/1) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
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