Megaempreendimento turístico em Boipeba é suspenso pelo governo federal
A região é uma área pública federal e a titularidade foi transferida para a Mangaba em abril do ano passado
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) paralisou o processo de instalação de um megaempreendimento turístico na ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O projeto, que ocupa uma área de 1.651 hectares de mata atlântica, foi alvo de protestos das comunidades locais, que reivindicam a presença de povos tradicionais na região.
Em despacho assinado pelo secretário Lúcio Geraldo de Andrade, enviado nesta quinta-feira (6/4) à empresa responsável pela obra, a Mangaba Cultivo de Coco, a SPU suspende por 90 dias os efeitos da "transferência de titularidade" da propriedade até que sejam esclarecidos "os possíveis vícios do processo". A região é uma área pública federal e a titularidade foi transferida para a Mangaba em abril do ano passado.
A SPU determina ainda que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial" e que seja publicada uma portaria que delimite o perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
O projeto prevê a construção de um condomínio residencial com 67 lotes, duas pousadas (uma com 25 quartos e outra com 25 casas), infraestrutura viária, píer e pista de pouso. A área total equivale à de dez parques Ibirapuera, em São Paulo. Também foi autorizado o uso de dois lotes para atividades de interesse social, como centro cultural, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos.
O sócio gestor do projeto, Marcelo Stallone, afirmou em nota que a empresa prima "pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal" e que buscará "demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba".
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A SPU determina ainda que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial" e que seja publicada uma portaria que delimite o perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
O projeto prevê a construção de um condomínio residencial com 67 lotes, duas pousadas (uma com 25 quartos e outra com 25 casas), infraestrutura viária, píer e pista de pouso. A área total equivale à de dez parques Ibirapuera, em São Paulo. Também foi autorizado o uso de dois lotes para atividades de interesse social, como centro cultural, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos.
O sócio gestor do projeto, Marcelo Stallone, afirmou em nota que a empresa prima "pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal" e que buscará "demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba".
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