Estudantes poderão requerer aproveitamento de estudos para conclusão do ensino médio na Bahia; saiba como

Estudantes matriculados e concluintes do ensino médio no ano letivo de 2020 poderão solicitar o aproveitamento de estudos para a conclusão da última etapa na educação básica no Brasil. A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta segunda-feira (4/1) uma portaria que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual.

É possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA), e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

Todavia, a superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, entende que por conta da pandemia do novo coronavírus a iniciativa tem caráter excepcional e deve levar em conta os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos de estudo e não apenas em 2020.

"O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do ensino médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares".

Com isso, os interessados em requerer o aproveitamento de estudos devem procurar a secretaria da unidade escolar onde está regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do ensino médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos de certificação.

Conforme a portaria, há requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação.

No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Neste caso, a portaria autoriza compor os resultados parciais de diferentes exames ou certificações, por exemplo, aproveitar a pontuação em uma área de conhecimento a partir do ENEM, de duas áreas de conhecimento a partir da CPA e de uma área de conhecimento a partir dos simulados aplicados pela escola.

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