Médicos baianos são denunciados por estelionato, lesão corporal e entrega de substância nociva à saúde

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos baianos e o secretário de Saúde de Guanambi, a 796 km de Salvador. Eles são acusados de estelionato, lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, todos cometidos contra pacientes, pois cobravam consultas de forma irregular, davam diagnóstico falso e receitavam remédios mais caros sem necessidade.

Segundo o órgão, o grupo falsificava dados do Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Entre 2013 e 2017, a clínica que é alvo da ação do MPF esteve cadastrada no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. A denúncia diz que os profissionais colocaram em risco a saúde de pacientes e que essa atuação só foi possível "com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal", que deveria fiscalizar as operações. 

Parte da fraude consistia em dar falsos diagnósticos de glaucoma, para lucrar com a venda de colírios. A investigação aponta que, das 55 pessoas ouvidas pelo MPF que foram atendidas pela filial da clínica em Guanambi, oito (14,5%) tiveram falso diagnóstico de glaucoma. Os colírios para tratamento da doença possuem contraindicações graves e podem causar danos à saúde quando não são necessários.

O contrato ordenava que os atendimentos deveriam ser realizados em unidades especializadas em Oftalmologia, mas na cidade eles eram feitos em galpões, escolas e igrejas, em regime de multirões. Além disso, havia apenas um médico atendendo dois dias por semana, o que faria a clínica realizar, em média, 317 consultas por mês, mas realizava um número cinco vezes maior, uma média de 1.731 consultas.

Os colírios recomendados aos pacientes ainda eram os mais caros, pois, segundo o MPF, esse remédio possibilitava a maior margem de lucro (aproximadamente 70%) na compra junto aos fornecedores. O protocolo do Ministério da Saúde estabelece, como regra, nos casos de glaucoma, o uso de colírio de 1ª linha (de baixo custo) e, caso este não tenha efeito desejado, passe para o de 2ª (de custo médio), chegando ao de 3ª (de custo alto) somente após constatação de que o anterior não surtiu efeito.

Outra forma da clínica ganhar dinheiro era colocar consultas simples como mais caras: segundo o Projeto Glaucoma, o valor da “consulta oftalmológica com realização dos exames de tonometria, fundoscopia e campimetria” era de R$ 57,74, e o da “consulta oftalmológica e os exames de fundoscopia e tonometria”, era de R$ 17,74. Cobrando todas como a mais cara, eles recebiam R$ 40 extras por consulta, gerando o faturamento indevido de R$ 10 mil em apenas um dia de atendimento.

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