Ministério Público é favorável à construção da Estação Elevatória de Esgoto da Lagoa do Abaeté

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e Ana Luzia Santana vão apresentar na próxima quarta-feira (28/10) o relatório final do procedimento aberto para apurar possíveis danos ambientais causados pela implantação da estação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), na Lagoa do Abaeté.  

O documento será explicado em coletiva de imprensa, na sede do MP-BA, no CAB, a partir das 11h. Também estarão presentes os engenheiros sanitaristas do MP Filipe Lima Pereira, Zúri Bao Pessôa e Bárbara Costa Lima; a engenheira florestal Georgea da Cruz Santana; e o coordenador da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), Edmundo Reis.

"A implementação de Estação Elevatória de Esgoto na região, em substituição ao sistema rudimentar atual formado por três fossas sépticas, se propõe a interligar o sistema de coleta presente na área ao esgotamento sanitário de Salvador. Conforme os estudos e vistorias realizadas pela Ceat, a realização da obra contribuirá para a preservação do ecossistema local do Abaeté, possibilitando maior durabilidade dos recursos hídricos para as próximas gerações”, explicou a promotora de Justiça Ana Luzia Santana.

Santana ressalta que, após sugestão da Ceat, enviou recomendação à Conder, na qual requisitou que fosse incorporado ao projeto original da estação um gradil associado a cerca viva no lugar do muro de proteção de alvenaria como elemento de vedação.  

Em 2009, os peritos do MP que vistoriaram a área onde seria instalada a Estação Elevatória de Esgoto naquela ocasião, concluíram que a construção de uma estação localizada no Parque Metropolitano do Abaeté, com o objetivo de transpor os efluentes ali gerados para o sistema de esgotamento sanitário de Salvador, era de fundamental importância para a minimização dos riscos de impactos ambientais oriundos do esgotamento dos empreendimentos ali localizados.

“Ou seja, há mais de dez anos já havia o alerta de um risco potencial em virtude da precariedade da estrutura de armazenamento de esgoto sanitário por meio de fossas em uma área ambientalmente sensível. Por essa razão, o procedimento instaurado no ano de 2005. para apurar eventual dano ambiental na localidade, foi arquivado”, afirmou.

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