STF suspende decisão de ministro, após soltura do acusado de chefiar PCC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu no último sábado (10/10) a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido por André do Rap, acusado de ser um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) paulista.

De acordo com o portal Uol, André do Rap havia deixado na manhã de sábado a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, após o ministro Marco Aurélio Mello, do STF ter deferido dois habeas corpus em seu favor, um em agosto e outro no início de outubro deste ano.

Fux atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio sob o argumento de que a decisão violava a ordem pública. O presidente do STF disse que a suspensão do habeas corpus "pressupõe a demonstração de que o ato impugnado pode vir a causar grave lesão à ordem e à segurança".

Para Fux, André é um preso de "altíssima periculosidade, com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital - PCC) e com histórico de foragido por mais de 5 anos".

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