Navegar é Preciso: operação da PF combate fraudes em licitações na compra e venda de navios

Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (19/8), dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão na operação Navegar é Preciso, a 72ª fase da operação Lava Jato. Os alvos são suspeitos de envolvimento com um esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina a altos executivos da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis por meio de navios e dutos.

Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, estão sendo cumpridos em Maceió, São Paulo e no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal (PF), os crimes teriam sido praticados em licitação e celebração de contrato de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro, com um estaleiro não identificado, no âmbito do Promef, o programa federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.

A investigação encontrou indícios de que o estaleiro pagou propina a um executivo da Transpetro à época (também não identificado pela PF), em troca de favorecimento de sua empresa na licitação para a construção e fornecimento de navios, em um valor global de mais de R$ 857 milhões.

A escolha do estaleiro foi feita, segundo a PF, sem levar em consideração estudos de consultorias que apontavam que a fabricante de navios não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção das embarcações.

O estaleiro ainda teria sido beneficiado com sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais. O pagamento da propina ao então executivo da Transpetro foi feito, de acordo com a PF, por meio de um contrato falso de investimento em empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.

O contrato de falso investimento teria sido firmado entre empresa dos executivos do estaleiro e uma ligada ao executivo da Transpetro. Os pagamentos foram feitos por meio de várias transferências a contas bancárias no exterior, em uma tentativa de lavar dinheiro e ocultar patrimônio. O prejuízo para a Transpetro chegaria, em valores corrigidos, a R$ 611,2 milhões.

Em nota, a Transpetro informou que “desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nesses processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato”.

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