Transalvador mantém prazos suspensos por tempo indeterminado por conta do coronavírus
Transalvador mantém prazos suspensos por tempo indeterminado por conta do coronavírus
divulgação/Secom Permanecem suspensos os prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual e para identificação de condutor infrator, anunciou a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) nesta quarta-feira (1/4). Mesmo com a perda de efeito da portaria 120, publicada pela Prefeitura no Diário Oficial do Município do dia 18 de março, que tinha prorrogado os vencimentos até a última terça-feira (31/3), a Transalvador seguirá com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida adotada pelo órgão federal, divulgada no dia 20 de março, amplia e interrompe por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida visa auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
O condutor que receber em casa a Notificação da Autuação de Infração (NAI) e desejar entrar com recurso ou defesa, poderá ter acesso ao novo prazo diretamente no site da Transalvador após a normalização da situação. Cabe destacar que, mesmo com a NAI, o pagamento pode ser realizado durante o período de isolamento social.
LEIA MAIS: Rui Costa critica Bolsonaro e lamenta falta de ajuda; "não estamos conseguindo comprar respiradores"
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.