Posto de combustível é flagrado vendendo gasolina com 96% de etanol na Bahia

O posto de combustível Tangará, em Vitória da Conquista, foi flagrado entregando menos combustível que o indicado na bomba aos clientes durante a operação posto legal, do Governo do Estado. Além disso, o estabelecimento também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo do Departamento de Polícia Técnica. A descoberta foi divulgada pelo nesta quinta-feira (5/12), pelo governo.

O posto é algo de uma investigação policial e está interditado desde o último dia 28 de novembro, pela força-tarefa da operação, por vender ao consumidor combustível a menos por conta de um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade. Segundo a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, essas novas informações irão auxiliar o inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. O dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.

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