MP recomenda suspensão de corrida de motocross em unidades de conservação de Jacobina

O Ministério Público estadual recomendou, nessa terça-feira (5/11), a suspensão da realização da prova de motocross '6º Trilhão do Jacobina Off Road' em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras.

A corrida está programada para acontecer nesta sexta e sábado (9 e 10/11), entre os municípios de Caém e Jacobina, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das Prefeituras Municipais.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade.

“Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas” alertou Pablo Almeida. Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinção, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomendação pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis por eventuais crimes cometidos.

O promotor também recomendou ao Inema que realize fiscalização de emergência nos dias do evento, especialmente nas unidades de conservação do Vale do Ribeirão e proximidades e na região da Igreja das Figuras, com indicação dos danos ambientais eventualmente verificados e autuações necessárias. Ele também fez recomendação às Polícias Militar e Rodoviárias Federal e Estadual para que realizem rondas de emergência na véspera e nos dias da corrida, caso ela ocorra, para verificar documentos das motos, dos veículos transportadores, habilitação dos condutores, nível de alcoolemia e drogadição, porte de armas, restrições de furto e roubo, invasões de propriedades privadas sem autorização do proprietário, acidentes, danos ambientais e correlatos.

Almeida recomendou, ainda, aos Municípios de Jacobina e Caém, em caso de realização do evento, esquema de plantão com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, órgãos de trânsito para promover a segurança e integridade física dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o trânsito de forma a evitar acidentes e também fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os órgãos e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se cópia das escalas, no prazo de 24 horas. Já às Secretarias de Saúde, recomendou-se o reforço das estruturas municipais que estarão de plantão durante o evento.

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