Operação de combate a crimes contra contra propriedade intelectual é deflagrada na Bahia
Operação de combate a crimes contra contra propriedade intelectual é deflagrada na Bahia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou na manha desta sexta-feira (01/11), a operação de combate a pratica de crimes contra a propriedade intelectual, a denominada "Operação 404". O nome dado a operação é uma referencia ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
A ação contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, para cumprir três mandados de busca e apreensão no estado. Os mandados foram identificados por meio de elementos informativos coletados em ambientes virtuais com índicos de autoria e materialidade delitiva.
Além da policia baiana, a operação integrada envolve as Policias Civis de doze estados. As equipes estão cumprindo 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A operação conta com a colaboração do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
A pena para crimes contra propriedade intelectual é 2 a 4 anos de prisão e multa.
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