Congressistas defendem aprovação da reforma da Previdência

04/02/2019 23h40Atualizado em: 05/02/2019 11h57

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4/2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo ?terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade?.

O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que ?é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes?.

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. ?Devemos ressaltar que pertencemos a uma legislatura que representa o novo, a esperança?, disse.

Para o presidente do Congresso, entre os principais temas a serem discutidos está a reforma da previdência, que tem ?importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas?. Alcolumbre destacou também as reformas administrativa e tributária.

O senador ressaltou ainda que as urnas exigem ?honestidade? de todos os políticos. ?Não importa se pertence ao primeiro escalão da República ou à repartição pública do município mais distante desse país, o cidadão brasileiro quer honestidade, comprometimento e transparência dos políticos?, disse.

RESPONSABILIDADE

O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também mencionou o efeito das eleições de 2018 na maior taxa de renovação desde a redemocratização, o que exigirá dos parlamentares mais responsabilidade e esforço redobrado para ?em cenário fragmentado, construir os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Congresso.?

Rodrigo Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção.

Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas ? por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida.

?A aprovação da Reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da Reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação?, defendeu Maia.

O deputado apontou ainda a necessidade de enfrentar temas como o combate à criminalidade ?seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato.?

RELACIONAMENTO

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a importância do relacionamento entre os três poderes, fator ?fundamental para impulsionar as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento nacional e o aprimoramento do sistema judicial brasileiro?.

?Como se vê, foram o próprio parlamento e o executivo, ou seja, o poder político, que propiciaram a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade?, afirmou.

O magistrado defendeu ainda a construção de um ?novo pacto entre os três Poderes? para viabilizar reformas como a previdenciária e a fiscal/tributária, ?e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência?. Além disso, afirmou que é preciso pensar no ?pós-reformas?. ?Para isso, há de haver planejamento e diretrizes?.

Segundo Toffoli, também é necessário aumentar os esforços em relação à segurança pública. ?De modo que sejamos capazes de fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à epidemia de violência e de homicídios que assola o Brasil?, disse.

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