Começa credenciamento para ambulantes nas festas populares de Salvador; veja datas

Ambulantes interessados em trabalhar na Festa de Santa Bárbara, celebrada no dia 4 de dezembro, devem realizar credenciamento na Prefeitura de Salvador, por meio do site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nesta terça-feira (27/11) e quarta (28/11).

São ofertadas 275 vagas, todas destinadas aos vendedores já licenciados anualmente no Pelourinho. Após efetivar inscrição, o ambulante deve pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na sede da Semop, no bairro da Mata Escura, ou no posto localizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

A celebração religiosa em homenagem à Santa Bárbara (Iansã no Candomblé) abre o ciclo de festas de largo na capital baiana. O festejo tem início na Igreja de Nossa Senhora dos Pretos (Pelourinho), seguida de uma procissão realizada pelos fiéis, que, vestidos de branco e vermelho, rumam pelas ruas do Centro Antigo de Salvador.

CRONOGRAMA 

Cada festa popular tem um cronograma próprio. A próxima a ter o credenciamento disponibilizado pela Prefeitura será a da Conceição da Praia, cujas solicitações poderão ser feitas nos dias 2 e 3 de dezembro. O período de licenciamento para a Festa de Santa Luzia será dia 11 de dezembro, e Boa Viagem, dias 19 e 20 de dezembro.

Os valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Do total das vagas disponíveis para ambulantes em cada festa, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência, os quais serão isentos do pagamento do preço público.

No ano passado, foram disponibilizadas 275 vagas para a Festa de Santa Bárbara, 234 para Conceição e 145 para a de Boa Viagem. As atividades mais licenciadas foram para isopor e barracas tradicionais.

MATERIAIS PROIBIDOS 

A Prefeitura diz que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, espetos, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular poderá ser apreendido.

Quem descumprir as normas poderá ter os produtos e equipamentos apreendidos e imediata cassação da licença. Os bens apreendidos serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub).

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